Freguesias a extinguir serão conhecidas no final de Janeiro

O Governo vai reformar o poder local em quatro eixos prioritários. Um deles é a organização do território, e a intenção é mudar completamente o quadro que existe actualmente, de 4.260 freguesias. O Governo não se compromete com uma meta, mas o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, afirmou recentemente que o resultado final não deve ser inferior a uma redução de mil freguesias.
O Jornal de Negócios analisou os dados da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e compilou-os, para concluir que Braga é o distrito em que vai haver uma maior redução de freguesias (83,9%, ou menos 432 que as actuais). Barcelos, por exemplo, que é o concelho com mais freguesias em todo o País – tem 89 – não vai poder manter nenhuma nos actuais moldes. As freguesias que não cumprem os critérios do Governo terão de se fundir.
Das 2.346 freguesias que não cumprem os critérios poderão “sobrar” mil, ou menos, conforme a fusão que aconteça: por exemplo, agregam-se duas a duas ou três a três. O resultado final é, ainda, desconhecido, porque o Governo vai estudar a realidade de cada um dos 308 municípios.
O período de discussão já se iniciou e irá terminar no final do mês de Janeiro de 2012, data em que deverão ficar definidas as freguesias a extinguir e a agregar. Somente no distrito de Viseu, poderá existir uma redução de 50% no número de freguesias, ou seja, passar de 372 para 186 freguesias.

Freguesia de Canas de Senhorim não cumpre critérios e poderá ser extinta

A informação de todas as freguesias do país que não cumprem os critérios do novo mapa de organização territorial das autarquias em Portugal, acaba de ser avançada pelo Jornal de Negócios on line. Na consulta que pode ser feita no site, verifica-se que a freguesia de Canas de Senhorim, como adiantámos na nossa última edição não cumpre os critérios definidos pelo governo e poderá mesmo vir a ser extinta e provalmente ser integrada em Nelas. A acontecer esta situação representa um duro golpe para o Movimento de Restauração do Concelho de Canas e promete fazer correr muita tinta nos próximos tempos. As outras 4 freguesias que poderão vir a ser extintas são Vilar Seco, Moreira, Aguieira e Lapa do Lobo.

Nelas poderá ficar com apenas 4 freguesias

A única certeza que a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) tem, de acordo com a sua interpretação do Livro Verde, relativamente à extinção de freguesias no concelho de Nelas é a manutenção das freguesias de Nelas, Santar, Senhorim e Carvalhal Redondo. As restantes freguesias, de acordo com a ANAFRE, serão agregadas. Entre elas está Canas de Senhorim. Além da segunda maior freguesia do concelho de Nelas, que tem 3 458 habitantes (segundo dados dos CENSUS de 2011), estão também nesta situação Moreira, Aguieira, Lapa do Lobo e Vilar Seco. A questão que fica em aberto, e promete uma acesa e ampla discussão nos próximos meses, é saber como se vai proceder à agregação das 5 freguesias mencionadas – se em torno das que segundo a ANAFRE se mantêm, ou entre elas. Certo é que o governo irá extinguir cerca de mil freguesias em todo o país, assumindo-se esta reforma como uma “prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas freguesias”, como é referido no Livro Verde.

Câmaras passarão a cobrar IMI e Derrama

De acordo com o previsto no orçamento de estado para 2012, alguns impostos que são receitas próprias das Câmaras Municipais, passarão a ser cobrados pelas próprias autarquias, que assim ficam responsabilizas por uma tarefa que até aqui era assegurada pelas repartições de finanças. Ao que apurámos pelo menos o IMI e a Derrama serão cobrados pelos serviços das autarquias. A boa notícia poderá ser o facto de passarem a usufruir desta receita mais cedo, pois até aqui existia um desfasamento temporal considerável entre a cobrança por parte das finanças e a respetiva transferência financeira para as autarquias.

Câmara Municipal de Nelas substitui-se ao Governo e atribui prémio aos melhores alunos do 12º Ano do Concelho

A Câmara Municipal de Nelas decidiu pagar o prémio de 500 euros aos dois melhores alunos do 12º ano, de cada uma das duas escolas secundárias do concelho, Nelas e Canas de Senhorim, substituindo-se ao Ministério da Educação que este ano decidiu “canalizar essas verbas para a aquisição de materiais ou para o desenvolvimento de projetos sociais nas escolas, cuja escolha da iniciativa a apoiar fica ao cargo do aluno premiado”. Isaura Pedro,Presidente da Câmara Municipal de Nelas, considera que a atribuição dos prémios, aos melhores alunos, deveria continuar por “constituírem uma preciosa verba para suportar algumas das avultadas despesas de frequência do ensino superior”.
Neste sentido, em Cerimónia de Entrega de Diplomas e respetivos prémios monetários, a edil premiou dois alunos do Agrupamento de Escolas de Nelas, que apresentaram os melhores resultados no último ano letivo, premiando assim o mérito, o trabalho, a responsabilidade e o empenho desses alunos que no seu percurso de vida académica têm registado excelentes resultados.

Nelas deverá ficar sem repartição de finanças

Numa altura em que o Governo estuda o encerramento de 140 repartições de finanças, em todo o país, a repartição de Nelas deverá ser extinta, passado o concelho a ser servido pela repartição de Mangualde. Esta situação já estava aliás prevista num documento interno a que tivemos acesso, e que na altura demos a conhecer

Cemitério de Nelas é assaltado pela segunda vez

Foi no passado dia 27 de Setembro que o cemitério de Nelas foi mais uma vez assaltado. Desta vez foram cerca de 15 as campas que foram roubadas, tendo o material furtado sido considerável. A saber, foram roubadas várias molduras, crucifixos , candeeiros e outro material em cobre. A valorização e facilidade de venda desta material, faz com que seja muito apetecível para os larápios.

Protocolos com clubes e associações só serão celebrados após Câmara conhecer cortes das transferências do estado

– O corte das transferências, de acordo com uma informação não oficial poderá situar-se entre os 2% e os 7%, segundo revelou o vereador Osvaldo Seixas

O executivo liderado por Isaura Pedro, fez saber na última reunião de Câmara, através do vereador com o pelouro do desporto, Osvaldo Seixas, que a definição dos subsídios para os clubes e associações do concelho, para a época desportiva que está a arrancar e próximo ano civil, só será fixada “quando soubermos o valor exato dos cortes que iremos ter nas transferências do estado, para o próximo ano, o que vai acontecer aquando da apresentação do orçamento de estado em Outubro”. Esta posição é adotada pelo executivo, depois de terem sido dados a conhecer, com caráter “meramente indicativo”, os valores dos subsídios, que de acordo com o vereador com o pelouro do desporto “representavam cortes na ordem dos 25%”. Assim, e por uma questão de “prudência”, o executivo decidiu “aguardar pelo orçamento de estado para 2012, para fixar então os valores definitivos dos subsídios a atribuir”. “As informações que circulam são muito contraditórias, mas há que fale de corte nas transferências para as autarquias entre 2% e 7%”, adiantou o vereador, garantindo “cumprir com os valores indicados a clubes e associações, se o estado não nos cortar nas transferências, ou esse corte não for substancial”. Assim, o executivo deixa a porta aberta para rever os valores indicados a associações e clubes, no sentido de ainda os poder reduzir, tudo isto “devido à incerteza que o país vive”. O vereador do PS, Adelino Amaral, concordando com a postura de “prudência, pois não podemos dar o que não temos”, não deixou de alertar para o facto de “as associações e clubes estarem a viver com grandes dificuldades” e portanto “não posso subscrever esta posição do executivo, inclusive pelo facto dos clubes estarem no arranque da época e os meses que faltam decorrer até ao fim do ano, dizerem respeito ao orçamento de 2010”. “Temos estado em contacto com os clubes e sabemos que estão em condições de arrancar a época”, assegurou no entanto Osvaldo Seixas.

Isaura Pedro garante que a dívida da Câmara está consolidada e não compromete o futuro do município

Instada a comentar a análise da Direcção Geral das Autarquias Locais, a presidente da Câmara Municipal de Nelas, Isaura Pedro, explicou ao nosso jornal que “a falta de informação sobre como se procedeu ao levantamento e tratamento dos dados e quais as variáveis tomadas em conta, faz com que a Autarquia não se possa pronunciar de forma clara e exacta sobre esse estudo”. “Ainda assim, posso referir que,e tendo em atenção apenas os números finais do estudo, os números apresentados não estão totalmente correctos. Faltam contabilizar os valores afectos à conta corrente entre este município e o QREN que só no ano de 2010 foi cerca de 2 milhões euros”, adiantou a autarca, ressalvando ainda que “o Concelho foi dotado durante os anos de 2009 e 2010 de infra-estruturas no valor de perto de 11 milhões de euros, resultado de uma responsável e transparente política de investimento em favor do Concelho e dos seus habitantes – a estes valores temos que juntar o corte nas transferências do Orçamento Geral do Estado para a autarquia, que no ano de 2010 foi de 500 mil euros”.
“Ao contrário do que alguns teimam em afirmar, a divida está consolidada e não compromete o futuro do Município, apesar de ficar afectada alguma capacidade de realizar novos investimentos, o que é uma realidade comum à grande maioria dos municípios portugueses, e também do governo” assegura Isaura Pedro.
Sobre as possíveis medidas a adoptar pelo governo, que poderão representar um novo ciclo e
modelo na gestão autárquica, a edil de Nelas foi prudente “relativamente a esta matéria até ao momento não existe qualquer indicação ou informação de carácter oficial, para além da constante do chamado “memorando da troika”, que é bastante generalista. Tudo o que foi falado não passa de princípios orientadores, de declarações ocasionais que por vezes são contraditórias”. Reconhecendo que “ é necessário ajustar a Administração Local à realidade actual”, defende que “é importante que as alterações não ponham em causa o municipalismo ou a identidade dos concelhos e das freguesias, não se podendo fazer a reorganização administrativa do poder local, de régua e esquadro num qualquer gabinete em Lisboa, a pensar só na redução de custos. O poder local tem funções que vão muito além do que está legislado, e que assumem particular importância em momento de crise e dificuldade social”.

PS acusa executivo de que o saneamento financeiro “de nada valeu em termos de equilíbrio das contas”.

– A propósito da apresentação do relatório semestral de acompanhamento do plano de saneamento financeiro adotado pela autarquia desde o segundo semestre de 2010
A coligação PSD/CDS-PP deu a conhecer na última reunião de Câmara, o relatório de acompanhamento da execução do plano de saneamento financeiro colocado em prática em meados do ano passado. O PS fez uma apreciação muito crítica do mesmo, acusando o executivo de o ter usado apenas para “salvar a face, pagando as dívidas acumuladas no período que antecedeu as eleições de Outubro de 2009, e não para promover qualquer saneamento às contas da Autarquia – prova-se agora que as nossas análises estavam absolutamente correctas”. O PS conclui que “o dito saneamento financeiro, de nada valeu em termos de equilíbrio das contas da autarquia. Se o que se pretendia era que não houvesse aumento do endividamento líquido, transformando apenas, como foi dito, as dívidas de curto prazo em dívida de médio e longo prazo; reduzir os prazos médios de pagamento a fornecedores, fixando-os em prazos razoáveis e consentâneos com a lei e com as regras da boa gestão, de forma a promover até o apoio a pequenas e médias empresas locais e regionais; controlar as despesas correntes e estabelecer equilíbrio entre receitas correntes e despesas correntes; tal não está a ser minimamente conseguido”. O PS salienta ainda que “o relatório reconhece também o alcance reduzido, ou mesmo fracasso, em alguns casos, das medidas de redução da despesa”. Neste capítulo há que destacar as despesas com pessoal, que no plano de saneamento se previa tivessem que diminuir 5% e acabaram por aumentar cerca de 12%, conforme vem mencionado no referido relatório de acompanhamento.”Exceptuam-se os cortes feitos nas transferências para algumas Associações Desportivas, Culturais e Sociais, que, em alguns casos, comprometem a sua actividade e põem mesmo em causa a sua própria sobrevivência”, referem os vereadores do PS, que por último alertam que “as conclusões do Relatório apontam para : necessidade imperativa de redução de despesas, concretamente das despesas com pessoal; compatibilização entre o investimento anual e as receitas de capital;assegurar que as despesas correntes não excedam as receitas correntes; não assumir compromissos que ultrapassem o exercício a que respeitam.”, embora considerem que “a primeira recomendação é preocupante pois que, não obstante os vereadores do PS não terem aprovado os mapas de pessoal e se terem manifestado contra as opções do Executivo nesta matéria, entendemos que esta medida, para além de defraudar as justas expectativas das pessoas a quem foram feitas promessas, poderá criar problemas sociais, num concelho em que o emprego se torna cada vez mais escasso”. Osvaldo Seixas, vereador com o pelouro das finanças, a propósito deste relatório, afirmou que “só há duas formas de controlar os orçamentos – aumentar as receitas ou cortar as despesas. O mais rápido e eficaz é o aumento das receitas, o corte nas despesas é mais lento e só se vai reflectindo no futuro”. “Por isso este plano de saneamento, só trará resultados com o tempo”, conclui.

“Para nós o direito ao emprego é sagrado e só despediremos pessoal se o governo nos obrigar a isso”

Osvaldo Seixas aproveitou ainda para atirar uma farpa ao seu antagonista Adelino Amaral “ficámos agora a saber que o sr. Vereador defende a redução do pessoal”, ao que Adelino Amaral chamou de “barbaridade esta posição, pois quem fala nisto é o plano de saneamento por vós mandado fazer e não eu, que acabo aqui de referir como preocupante esta possibilidade”. Osvaldo Seixas reafirmou que “para nós o direito ao emprego é sagrado”, acrescentando que “só por imposição do governo, não renovarmos contratos ou despediremos pessoal na Câmara Municipal”.

“Troika” está a vigiar as contas das 24 Câmaras do país em situação de rutura

– Autarquia Nelense é uma das 24 no país considerada em situação de rutura financeira, segundo a Direção Geral das Autarquias Locais

A situação asfixiante de muitos municípios do país, designadamente 24 que foram identificados pela Direção Geral das Autarquias Locais, está a levar o governo a alterar o seu modelo de gestão, preparando-se uma profunda reforma no modelo de poder local atualmente vigente, mas sem a redução no número de autarquias, que tinha sido pedida pela “troika”. O critério adoptado por aquele organismo do estado para determinar quais as Câmaras que se encontram à beira da rutura financeira, relaciona a dívida total, com as receitas totais anuais. Assim, nesta análise os municípios que registem uma dívida total superior às receitas totais, são considerados à beira da rutura. No caso de Nelas o valor da dívida é de 13,3 milhões de euros, enquanto o valor das receitas anuais ascende a cerca de 10 milhões de euros. Este critério pode ser discutível, pois além de não se compararem as receitas com as despesas, não se tem em conta a maturidade da dívida, pois muitas destas autarquias já têm a dívida consolidada no tempo (entre 12 e 20 anos), em virtude de processos de saneamento ou reequilíbrio financeiro. O certo é que a “troika” está de olho nestes municípios, para evitar um agravamento da situação, tentando impor terapias, nalguns casos de “choque” no sentido da correcção dos desequilíbrios estruturais de que muitos padecem. Curiosamente na região Centro é onde se situa o maior número de casos, com Fornos de Algodres a ser mesmo o caso mais grave no país, com 32,9 milhões de dívida para uma receita de 6 milhões apenas. Também Celorico da Beira, Seia, Tábua, Santa Comba Dão, Vila Nova de Poiares, Tabuaço, entre outros, constam na lista negra. Por outro lado, nos bons exemplos, há a registar a gestão autárquica no Porto, onde o valor da dívida é de apenas 5% das receitas anuais.

Executivo apresenta proposta para revisão dos critérios de atribuição do fundo de equilíbrio financeiro

Na última reunião de Câmara, o vereador Osvaldo Seixas apresentou uma proposta no sentido de serem revistos os critérios de atribuição do fundo de equilíbrio financeiro, que no seu entendimento “prejudicam claramente o concelho de Nelas”. A proposta que foi aprovada por unanimidade, tem por objetivo ser enviada para o governo e associação nacional de municípios, como forma de alertar para esta injustiça. Em causa estará o possível agudizar do “estrangulamento financeiro por que passam os municípios”, principalmente para aqueles que “têm entre 10 e 20 mil habitantes”, explicou o vereador com o pelouro das finanças. Segundo o executivo, o problema está nos critérios para a fixação do fundo geral municipal, que representa 50% do cálculo do F.E.F., que entretanto representa 80% do total das transferências do estado. Dois dos factores que pesam mais neste cálculo são a altimetria e grau de industrialização, que acabam por prejudicar Nelas. Isaura Pedro citou mesmo como exemplos, as Câmaras de Penalva do Castelo (que tem cerca de metade da população de Nelas e tem mais F.E.F.), Penedono e Sernancelhe, que saem muito beneficiadas. Adelino Amaral, ainda que afirmando que as Câmaras têm que participar “no esforço nacional”, votou favoravelmente a proposta (em conjunto com o seu colega Hélder Ambrósio) por concordar que “as injustiças devem ser corrigidas”.

IMI e Derrama mantêm-se no máximo. Residentes não vão ter redução no IRS

Foram fixados na última reunião de Câmara os impostos municipais para o ano de 2012. A Derrama e IMI mantêm-se com as taxas de 2010, ou seja, nos valores máximos. Estas são receitas que têm registado uma grande queda ao longo dos últimos anos – por exemplo a derrama, como foi revelado pelo vereador Osvaldo Seixas, passou de cerca de 1 milhão de euros, para cerca de 200 mil euros, com a agravante do principal contribuinte (Lusofinsa) ter feito uma reclamação que tendo sido aceite, será acertada nos próximos pagamentos, o que irá representar só neste caso uma redução de cerca de 200 mil euros. Já em relação ao IRS o executivo decidiu propor a fixação da taxa máxima de 5%, quando em 2010 era de 3%, e em 2011 já era de 5%, ou seja, os contribuintes residentes continuam a não ter a redução de 2%, de que beneficiaram em 2010, por exemplo, pois segundo o executivo, “nesta conjuntura não podemos prescindir de quaisquer receitas”. Os vereadores do PS votaram contra a não existência deste incentivo fiscal para os residentes, por considerarem “ser um incentivo à fixação de pessoas”, situação que Osvaldo Seixas contrariou, afirmando “não se ter sentido essa situação, nos anos em que prescindimos de parte das receitas do IRS em favor dos residentes, dando este incentivo fiscal”.

CMB poderá ver uma luz ao fundo do túnel

Realizou-se no passado dia 13 a Assembleia de Credores da CMB construções metálicas, empresa sedeada na zona industrial de Nelas, declarada insolvente em Julho pelo Tribunal de Nelas, como avançámos na nossa última edição. A empresa que tinha aquando do seu encerramento cerca de 60 trabalhadores, poderá vir retomar a laboração, pois tem pelo menos 3 investidores com capacidade financeira, interessados na sua aquisição, de acordo com uma informação que obtivemos junto de fonte ligada à empresa. Na referida Assembleia foi aprovada uma proposta de recuperação da empresa, por parte dos credores, tendo agora o administrador judicial um prazo de 60 dias para proceder à elaboração do respectivo plano de recuperação, que consistirá basicamente em encontrar um investidor que garanta a retoma da laboração e a viabilidade da empresa. Alguns trabalhadores ouvidos pelo nosso jornal, acreditam na recuperação da empresa e no regresso ao seu posto de trabalho, pois a mesma “tem todas as condições em termos de equipamentos e mercado para prosseguir com êxito a sua atividade”.

Câmara inaugura o novo Centro Escolar de Nelas

– Coincidindo com a abertura do novo ano lectivo, o novo centro escolar de Nelas entra em funcionamento. Cerimónia oficial poderá ser realizada em Outubro e contar com a presença do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho

Como estava previsto, o começo do ano lectivo 2011/2012 em Nelas ficou marcado pela inauguração, no passado dia 14 de Setembro, do novo Centro Escolar de Nelas, cuja obra ficou assim concluída dentro do prazo previsto.
A cerimónia de abertura do ano lectivo contou com a presença da Presidente da Câmara, Isaura Pedro, Vereadores, Presidentes de algumas Juntas de Freguesias do concelho, Director do Mega Agrupamento de Escolas de Nelas e representantes das Associações de Pais bem como pais e alunos. Para Outubro deverá ficar a cerimónia oficial, que poderá contar com a presença do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho.
O equipamento dotado das mais modernas valências em matéria educativa, vai servir os alunos que até aqui estavam dispersos pelos edifícios antigos de Nelas (Avenida e Serra), Moreira, Folhadal, Vila Ruiva e Senhorim. O total de alunos que a escola vai albergar será de 379.
A obra do Centro Escolar de Nelas teve um investimento total de 3.855.504,67 euros, comparticipado por Fundos da União Europeia em 2.672.960,72 euros, sendo o investimento restante de cerca de 1.200.000 euros, assumido na totalidade pela autarquia.
O edifício tem 15 salas de aula do 1º ciclo, 4 salas de actividades para o pré-escolar, duas salas de apoio, Biblioteca, sala polivalente/ginásio, balneários, cantina escolar com capacidade para 400 refeições diárias, instalações desportivas descobertas, recreio e parque infantil com espaços equipados, programados e qualitativamente caraterizados para que as crianças possam usufruir desses espaços de maneira saudável.
Durante a cerimónia, a Presidente da Câmara de Nelas, Isaura Pedro, realçou que a construção deste espaço “reforça a certeza de ser a educação a principal prioridade da edilidade que dirige”.

PS espera que centro escolar “tenha asseguradas todas as condições de segurança”

Na última reunião de Câmara, os vereadores do PS, Adelino Amaral e Hélder Ambrósio, congratularam-se com o fim das obras do centro escolas de Nelas, não deixando contudo de fazer um apelo para “que estejam asseguradas todas as condições de segurança, para que as aulas decorram normalmente e sem riscos para as nossas crianças, nomeadamente em pequenos trabalho que poderão faltar, em canalizações e rede eléctrica”. Os vereadores socialistas questionaram também o executivo sobre “se está também assegurado o normal funcionamento das Actividades de Enriquecimento Curricular” e ainda recomendaram que “uma vez pronto o Centro Escolar de Nelas, a Autarquia dê continuidade á reformulação da rede escolar do Concelho, dando obviamente prioridade à Construção do Centro Escolar de Canas de Senhorim, obra que a comunidade educativa vai reclamando, com toda a legitimidade, nos termos da Carta Educativa”.

Arranque do ano escolar marcado pela normalidade

– Apenas se regista a “deceção” pela impossibilidade de se avançarem com as obras de beneficiação necessárias há mais de 20 anos na Secundária de Nelas

Em Nelas o ano escolar arrancou com normalidade, com o mega agrupamento de Nelas a registar um número de alunos idêntico ao de 2010. A abertura do ano escolar deu-se no passado dia 15, e em termos de corpo docente, no que diz respeito à Secundária de Nelas, como nos confirmou João Miguel Neves, membro do conselho executivo, o quadro está praticamente preenchido, apenas faltando (situação de última hora) um professor de educação física e de espanhol. Um aspeto que continua a preocupar os responsáveis pela secundária de Nelas são as obras de beneficiação de que carecem os seus edifícios, e que mais uma vez vão ficar adiadas, devido à suspensão do programa Parque Escolar. Os vários pavilhões carecem de intervenções ao nível da electricidade, canalizações, tetos, janelas, entre outras. Há salas onde as infiltrações de água impedem que se possam lá colocar determinados equipamentos e em muitos locais escorre água pelas paredes. Já no ano passado a escola esperava ver este problema resolvido, que vê agora ser novamente adiado, provavelmente “sine die”.

Idosa de 80 anos vítima de tentativa de violação

Foi numa noite no passado mês de Agosto, quando um homem, de 41 anos, divorciado e funcionário numa oficina de serralharia, terá alegadamente tentado violar uma idosa de 80 anos, em sua casa, quando se encontrava a dormir. Foi um vizinho, que acabou por impedir a concretização da violação. O indivíduo foi detido pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária. O alegado crime aconteceu numa das aldeias do concelho de Nelas, não tendo o nosso jornal conseguido confirmar a localidade.