Grafonola publicitária

Com os ventos da Primavera veio a bonança de candidatos à gestão do município de Nelas, uns porque dizem trabalhar 24 h por dia, outros meramente por arrasto e em função de quem vai e por quem vai ser candidato.

O atual presidente coloca-se a jeito para receber o apoio da estrutura distrital/nacional do PS, porque sabe que a estrutura local, a gente da terra, que suportou a sua candidatura, não parece estar disponível para firmar novo compromisso.

Mas porquê precisa este de lançar candidatura pelo PS?!

Simplesmente porquê da grafonola publicitária, com que nos brinda a cada evento, ao resumo da gestão autárquica que tem exercido nestes três anos, vai uma longa distância.

Vai sendo tempo de acabar com alguma da publicidade enganosa, com que tem tentado ludibriar os Nelenses.

A recuperação económica da câmara, é fruto do cumprimento das condições do programa do PAEL que foi firmado pelo anterior executivo, tendo sido iniciado por este, sendo que nada foi acrescentado de novo à execução do mesmo.

Este programa tinha várias obrigações, nomeadamente a redução do prazo de pagamento a fornecedores, por isso qualquer que fosse o executivo os prazos teriam de ser ajustados.

Mas os Planos de Ajustamento Financeiro, não trouxeram só obrigações, trouxeram também forma de as câmaras municipais recuperarem receitas, as quais tinham vindo a ser drasticamente reduzidas, em virtude da crise do tecido económico. Para o efeito potenciou-se em muito a receita do IMI e obrigou-se a que parte substancial deste fosse utilizada para baixar os endividamentos. Como o valor arrecadado do IMI superou em muito as receitas calculadas, logo o endividamento baixou á mesma proporção. Pelo exposto também se percebe, que não há aqui uma gestão fantástica por parte do elenco Camarário, mas sim o cumprimento integral do programa de ajustamento.

Mas em relação à grande obra desta legislatura, as ETAR´s, sabem os Nelenses que o Município foi contatado pelo Governo do PSD á altura, tendo-lhe sido dadas indicações de que seria inevitável proceder á candidatura das obras em questão. Ao contrário de outras candidaturas, que já foram muitas anteriormente, esta de mérito teve muito pouco, sendo apenas o aproveitamento de uma oportunidade de financiamento a 85% a fundo perdido. Quem a deixava escapar?

Dá a entender que este elenco camarário quer à força que os outros lhe reconheçam o “fantástico” trabalho feito, mas pergunto eu, que trabalho? Façam as contas.

Daniel Marialva

Presidente da Comissão Política do PSD Nelas

Prio Energy e Pingo Doce afirmam que foi o aumento das taxas que inviabilizou o PAC de Nelas. Defesa recusa esse argumento

– Em causa o processo em que o Ministério Público acusa os ex autarcas de Nelas, Isaura Pedro, Manuel Marques e Osvaldo Seixas, de dois crimes de abuso de poder e um de denegação de justiça (este apenas imputado a Isaura Pedro)

Decorreu no Tribunal de Nelas, a segunda sessão do Julgamento dos postos de abastecimento de combustível de Nelas, que remonta a 2009 e anos subsequentes, com a audição de duas testemunhas chave em todo o rocambolesco caso. Ricardo Coimbra, atual Diretor de Vendas da Prio Energy, e à época responsável pelo Departamento de Planeamento e Expansão, foi a primeira testemunha a ser ouvida, por videoconferência. Considerado um dos principais intervenientes no processo, confirmou que o posto de Nelas era, na época, “estratégico” para o Pingo Doce, tendo sido escolhido e negociado o terreno de Luís Rodrigues para o efeito. “No caso de Nelas foram feitas diversas diligências e estudos e chegámos a acordo com o Sr. Luís Rodrigues, dado que no terreno do Pingo Doce o projeto não tinha viabilidade”. “Houve mais de 10 encontros e este foi um licenciamento “caricato”, pois o departamento técnico da Câmara não estaria preparado para este tipo de processos”, assumiu, dado que “as pessoas não estavam habilitadas, segundo a nossa opinião”,isto apesar da presidente de Câmara, nas primeiras abordagens “ter mostrado total abertura para a instalação do posto”. “Fizeram-nos desde o início exigências,que, no nosso ponto de vista, não se justificavam – distâncias dos depósitos até ao eixo da via, por exemplo”, disse, concluindo no entanto, que “no final estava tudo contemplado nos projetos, conforme essas exigências”.

“O aumento bruscos das taxas, para os valores mais altos que temos conhecimento, foi claramente feito para inviabilizar a instalação do posto”

Nalgumas conversas (algumas mais acesas), Ricardo Coimbra afirmou ter percebido que o aumento brusco nas taxas (que antes tinham um valor residual e que foram entretanto revistas de 490€ por posto para 15 000€ por mangueira), foi feito claramente para “inviabilizar a instalação do posto, tendo eu imediatamente informado o Sr. Cavaca, que face a essas alterações, não podíamos avançar com o projeto”.”Era uma coisa muito abrupta – de 400 e poucos euros para 15 000 por mangueira e nós fazíamos essas contas todas”. “Reuni três ou quatro vezes com o executivo, onde foram debatidos os novos valores das taxas – não tenho dúvida nenhuma que as novas taxas iriam ser aplicadas ao nosso posto”, afirmou, estranhando “alterações de taxas a meio de um processo de licenciamento – nunca tinha visto esta situação”. Instado a definir tecnicamente o seu projeto, afirmou, de forma inequívoca, considerá-lo “um posto de abastecimento de combustíveis e não uma área de serviço”. Tendo-lhe sido ainda solicitado para situar as novas taxas aplicadas em Nelas, face às dos outros concelhos que conhecia na época, disse não conhecer municípios com aquelas taxas. “Para o investimento que pretendíamos ali fazer, o valor total seria de cerca de 240 000 euros, o que é altíssimo”, afirmou, exemplificando que “mesmo Coimbra, que é dos mais altos que conheço, nem chegaria a metade, para instalar quatro pistas, com duas ilhas”, enquanto as taxas anteriores “estavam alinhadas com a maior parte dos concelhos”. “Mostrei a minha indignação perante o que estava a acontecer à Sra. Presidente da Câmara, que teve uma postura de “não tenho culpa, vamos analisar, ou seja, dizia sempre NIM – era uma postura muito neutra”, revelou. “Relativamente ao vereador Marques, nunca vi que se manifestasse muito. Osvaldo Seixas pareceu-me sempre ser a pessoa mais colaborante”, adiantou ao Tribunal.

O desfecho foi a desistência do projeto, pois “com aquele valor das taxas perdia interesse”, tendo comunicado a Luís Rodrigues que “podia contar comigo para dizer a verdade sobre tudo o que se passou”.

Questão central abordada pela defesa foi o facto das taxas terem posteriormente sido revistas. Uma alteração no regulamento, veio descer os seus valores, o que terá inclusive permitido a instalação de um posto em Canas de Senhorim que usou a marca Prio, enquanto o Pingo Doce ainda tinha a sua licença válida antes deste licenciamento, só desistindo da renovação da licença em 2013.

O “Sr. Cavaca te-lo-á eventualmente enganado “, disse o advogado de defesa de Manuel Marques a Ricardo Coimbra, pois “em 16.12.2011 foi pedida a viabilidade para um posto em Canas de Senhorim (dois anos antes de vocês terem desistido do posto) e com outras taxas que viabilizaram o projeto”.

Miguel Orak confirma que “foi devido ao aumento abrupto das taxas que desistimos do projeto”

Miguel Orak, outra testemunha chave no processo, era na época o Gestor de Planeamento e Expansão do Grupo Jerónimo Martins, tendo saído em Março de 2014.”Estive presente nas primeiras reuniões com os arguidos”, informou ao Tribunal na sua audição e “antes de suspendermos definitivamente o investimento ainda tive reuniões na Câmara para tentarmos viabilizá-lo, mas nunca houve abertura para rever as taxas”, acrescentou, deixando claro que “foi pelo abrupto aumento das taxas que desistimos”. “Nos anos de 2009, 2010 e 2011, Nelas era para nós uma localização estratégica, depois deixou de o ser dada a normal dinâmicas nas empresas”. “Nunca vi semelhante mudança em taxas e para um valor muito acima dos máximos que até aí conhecíamos, que era de 50 000 euros por posto de abastecimento”, citando os casos de “Coimbra e Aveiro”. Este responsável vincou que “o alto valor fez-nos desistir – em 2012 e 2013 deixou de ser estratégico, pois começámos a abrir noutras localidades”. Sobre a renovação da licença, justificou com “uma eventual venda,  até pelo custo envolvido em termos de projetos”, ou seja, “é uma prática corrente, mesmo que se desista, num dado momento, de determinado local”. Lembramos que Luís Rodrigues reclama, em processo paralelo, o pagamento de uma indemnização de 688 mil euros, pela não instalação do posto no seu terreno.

IMG_1434

José Miguel Silva

PSD/JSD Carregal do Sal. Carlos Amaral e Rita Ferreira são os novos presidentes das comissões políticas

A apresentação pública dos novos órgãos concelhios do PSD e JSD, teve lugar no passado Sábado no Restaurante Salinas, em Carregal do Sal, e contou com as presenças de Fernando Ruas, presidente da mesa do congresso do Partido Social Democrata e deputado do Parlamento Europeu, José António Jesus, membro da comissão política nacional do PSD, José Mota Faria, presidente da comissão política distrital de Viseu do PSD, António Leitão Amaro e Pedro Alves, deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo de Viseu e ainda, José Miguel Ferreira, vice-presidente da comissão política nacional da Juventude Social Democrata.

Na abertura das hostilidades esteve António Leitão Amaro, que agradeceu a todos os excelentes resultados locais das últimas eleições legislativas e destacou no seu discurso alguns momentos da política nacional atual, não esquecendo de referir a importância do poder local.

Depois, seguiu-se a apresentação dos novos elementos da Juventude Social Democrata pela sua nova presidente, Rita Ferreira, que numas breves palavras destacou a preocupação daquela equipa em trabalhar pelo concelho na busca de soluções que ofereçam um futuro aos jovens em Carregal do Sal.

Em representação da comissão política nacional da JSD esteve José Miguel Ferreira, salientado a importância das juventudes partidárias e lembrando que quem se envolve nestas estruturas não está à procura de um futuro político, despendendo do seu tempo para o partido em detrimento da família e amigos.

Ainda antes de se iniciar o jantar, teve lugar a tomada de posse da comissão política, desta feita do PSD, tendo a palavra o seu novo presidente, Carlos Amaral, que após um percurso na JSD, onde inclusive fez parte dos orgãos distritais e nacionais, preside agora à comissão política da estrutura concelhia do partido. Começou a sua intervenção chamando para junto de si a nova equipa e prometeu a todos um novo rumo para o partido tal como diz o slogan da nova equipa social democrata do concelho: “Dar sentido ao presente para conquistar o futuro!”. Prometeu ainda uma oposição construtiva, rejeitando a

“política do deita abaixo, da critica por critica” e convidou à participação de todos na construção do partido.

Mota Faria falou para uma sala muito bem composta, deixando uma palavra de incentivo à juventude como voz crítica do partido e salientou algumas questões na agenda política cruciais para a região, como a linha ferroviária em Viseu ou a nova via dos duques.

Servido o jantar, houve lugar para as últimas intervenções, José António Jesus congratulou as estruturas recém eleitas e criticou a atual política de governo. Coube a Fernando Ruas finalizar deixando uma palavra de apreço a Atílio dos Santos Nunes, pelos anos que partilharam no poder autárquico, falou um pouco sobre o atual primeiro-ministro e relembrou os acontecimentos pós eleições legislativas, onde o PSD conseguiu a maior percentagem de votos. Reiterou o valor do interior para o país e disse que se tem empenhado em mostrar essa mesma importância no seio da união europeia.

O PSD e a JSD não podem deixar de agradecer a todos os presentes pela agradável noite que se proporcionou, misturando várias gerações e mostrou a força que o partido ainda tem no concelho.

A Comissão Politica do PSD e da JSD de Carregal do Sal

Discursos dos dois presidentes empossados:

Carlos Amaral:

“É com vocês que carregal conta, conta para tal com diz o nosso novo slogan: “Dar sentido ao presente para conquistar o futuro.”

Não nos demitimos do nosso passado, não! Mas que bom que é sentir que o PSD em Carregal do Sal faz jus ao partido que é no país, o maior e o melhor partido de Portugal. Estamos conscientes das dificuldades, no entanto, ao ver esta maravilhosa massa humana será mais fácil o caminho a percorrer e muito mais fácil alcançar a meta. Fomos eleitos não apenas para ocupar cargos, mas sim para fazer tudo aquilo que tem que ser feito. Como todos sabem o caminho faz-se caminhando e tal como se ouve por estas alturas nos meios publicitários “sozinhos vamos mais rápido mas juntos vamos mais longe” e nós iremos estar todos juntos!

Propomo-nos a defender as causas que cada um dos munícipes nos apresenta, procuraremos nunca praticar a política do deita abaixo ou criticar por criticar. Comprometemo-nos a apresentar propostas, discutindo-as, com a finalidade de a curto prazo vos apresentar um programa politico que vá de

encontro às vossas pretensões, para que, com contributos de todos, possamos ter, porque é possível, um concelho mais forte, um concelho melhor.

Quando forem agendadas as próximas eleições autárquicas, o PSD de Carregal do Sal mostrar-se-á com ambição, sentido de responsabilidade, empenho e muita dedicação, para servir a causa social-democrata do nosso concelho, mas não só…

Começaremos o mais breve possível a reunir com todas as pessoas, ouvindo- as em todas as freguesias, envolvendo-as e comprometendo-as a todas sem exceção com o nosso projeto. Podem crer que eu e todos estes meus colegas, abriremos as portas do partido a todos quantos queiram contribuir, mesmo àqueles que nunca foram à nossa sede, àqueles que nunca assistiram a um comício nosso, não serão alvo de descriminação, no máximo, a haver discriminação será positiva. Estamos disponíveis para lhes darmos a mão para que caminhem ao nosso lado. Estou ciente que, tal como todos nós, querem o melhor para as nossas terras, o melhor para Carregal do Sal, contamos com todos vós, tal como vocês podem contar connosco.

Carregal do Sal sempre!”

Rita Ferreira:

“É muito importante para nós mostrar a todos que a social-democracia do nosso concelho não está morta que, pelo contrário, está bem viva e esta sala cheia é a prova disso. Estou aqui como líder de uma equipa de jovens recém eleita que merece destaque. Deixo aqui apenas 2 ou 3 apontamentos breves, sabendo que não tenho o dom da palavra mas também porque considero que, mais que as palavras, urge dar prioridade às ações. Já passou o tempo em que a jota servia apenas para abandar as bandeiras do partido. Estamos aqui porque temos todos um objetivo comum, ser pró-ativos e trazer mudança ao nosso concelho. E daremos o nosso melhor em prol disso.“

Autarcas de Gouveia, Mangualde, Nelas e Seia lamentam cancelamento da barragem de Girabolhos e exigem compensações

Em nota de imprensa que fizeram chegar à nossa redação, os presidentes de Câmara afetados pela decisão de hoje do governo em cancelar a obra de aproveitamenteo hidroelétrico de Girabolhos, mostram-se indignados com a decisão, estranhando não terem tido qualquer informação prévia :

Na sequência da decisão hoje anunciada pelo Governo relativamente à não execução do Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos, cujo contrato de concessão foi assinado entre o Estado Português e a “HidroMondego – Hidroeléctrica do Mondego Lda.”, de que é proprietária o Grupo Espanhol Endesa, e que visava a construção da Barragem de Girabolhos e da Bogueira no Rio Mondego, os Presidentes das Câmaras Municipais de Gouveia, Mangualde, Nelas e Seia vêm pela presente referir o seguinte:

Lamentar essa decisão do Governo Português e do Grupo Endesa, sobre a qual os municípios expressaram a sua oposição, em reunião mantida hoje (18 de Abril) com os promotores e o Sr. Ministro e Secretário de Estado do Ambiente.

Estranha-se que ao longo do processo de reavaliação do Plano Nacional de Barragens, não tenha sido dada qualquer explicação aos municípios.

Que seja garantido às populações que, no que respeita às expropriações por utilidade pública já efetuadas, bem como pelos trabalhos preparatórios de construção da Barragem em curso, não haverá qualquer prejuízo nem para os proprietários em causa, nem para as comunidades que não deixarão, com qualidade, de utilizar os acessos já concretizados;

Exigir ao Governo e ao Grupo Endesa um conjunto de medidas de compensação para as comunidades atingidas com esta decisão, uma vez que durante décadas foram criadas altas expectativas sobre o projeto e constrangimentos inerentes a uma obra desta natureza e dimensão;

Nesse sentido, efetuaram já, os Presidentes das Câmaras Municipais acima referidos os contactos com os responsáveis governamentais do Ministério do Ambiente e da empresa Endesa, no sentido de, a muito curto prazo, verem concretizados nos seus territórios, junto das suas comunidades, as referidas medidas de compensação e de minimização dos impactos económicos e sociais negativos desta decisão que acaba de ser anunciada.     

As Câmaras Municipais de Gouveia, Mangualde, Nelas e Seia

18 de Abril 2016

Construção da barragem de Girabolhos cancelada

 O ministro do Ambiente está reunido esta manhã, em Lisboa, com os promotores e municípios de diversas barragens, entre as quais a de Girabolhos. O grupo reúne-se para apresentar resultados da reavaliação feita pelo Governo ao Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico. No âmbito do acordo, foi estabelecido um regime de caudais ecológicos e a demolição de 8 infraestruturas hidráulicas.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente indica que na base desta decisão estão critérios jurídicos, financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e descarbonização da economia portuguesa.

No caso do Fridão, é explicado que, “tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos para o cumprimento das metas”.

Quanto à barragem do Tâmega, “foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão”, porque o cancelamento da obra que já está em curso implica a devolução da contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros e o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

O Ministério do Ambiente concluiu recentemente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens, que assentou em três “pilares essenciais”: as linhas orientadoras do Plano Nacional da Água, a intenção de descarbonização profunda da economia e o respeito pelos compromissos assumidos com os promotores e destes com as autarquias.

Segundo o comunicado, “o Governo foi mais longe do ponto de vista ambiental”, porque, para além de ter reavaliado as Barragens incluídas no Programa Nacional cujas obras ainda não começaram, “incluiu neste trabalho outros fatores que têm impacto no livre curso das águas e na qualidade das massas de água”.

“Nessa medida, esta avaliação inclui o estabelecimento de um regime de caudais ecológicos, a demolição de um conjunto de oito infraestruturas hidráulicas que já não têm qualquer função socioeconómica, a reavaliação do Plano de Mini-hídricas e, finalmente, a reavaliação das grandes barragens incluídas no Plano Nacional”, lê-se.

Lusa

União de Freguesias Santar e Moreira reduz horário de trabalho para 35 horas semanais

Depois de ultrapassados todos os aspectos burocráticos, decidimos reduzir o horário de trabalho dos nossos funcionários de forma a repor um direito que lhes foi retirado pelo anterior governo. Concientes das dificuldades de meios humanos para a realização dos trabalhos a realizar na nossa freguesia que cada vez mais obriga a uma gestão muito rigorosa, entendemos que para além de um direito que lhes pertence,  é uma forma de reconhecer o seu empenho e dedicação nos serviços prestados a população e também como factor de motivação para o futuro.

A redução do horário de trabalho para as 35 horas devem ser olhadas de forma geral como um investimento e não só como um custo, que seria justo poder ser aplicada também aos trabalhadores do sector privado para evitar desigualdades de tratamento no que se refere aos direitos na legislação laboral.

Temos a confiança e compromisso dos nossos trabalhadores que com esta alteração continuará a ser garantido um bom serviço prestado a população.

União de Freguesias Santar e Moreira