Nelas.Empréstimo para financiar investimento em Escolas e Centros de Saúde aprovado

Hoje, 14 de abril, em reunião de Câmara, foi aprovada a proposta de contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, no valor de 1,5 milhões de euros, para financiar a comparticipação Nacional do pacote de 10,4 milhões de euros de investimentos estruturantes candidatos ao Programa Operacional do Centro – Centro 2020, que terão uma comparticipação comunitária de 8,8 milhões de euros.

Votaram a favor o presidente da Câmara, proponente, o Vice presidente, Fernando Silvério, e os dois Vereadores do PS (Mafalda Lopes e Aires dos Santos). Joaquim Amaral (PSD) e Júlio Fernandes (CDS), abstiveram-se e Manuel Marques (CDS), votou contra.

O empréstimo, que o Executivo PS pretende contrair junto do BEI (Linha BEI PT2020 Autarquias), representa cerca de 15% de um conjunto de investimentos  que o Município se propõe realizar, nas áreas da educação e saúde:

  • Intervenção na Escola Secundária de Nelas e na Escola EB 2/3 de Canas de Senhorim.
  • Requalificação e Modernização dos Centros de Saúde de Nelas e Canas de Senhorim.

O atual Executivo fundamenta esta proposta de financiamento, com “a gestão rigorosa”, que tem levado a cabo, o que lhe tem permitido “responder a grandes desafios da atividade municipal”, pretendendo com estas despesas de capital, prosseguir com a “qualificação e modernização do concelho”.

No total são assim assim quatro as candidaturas que a Autarquia pretende submeter, sendo “imprescindível para se concretizarem, a contratação do empréstimo junto do BEI”, que está, de acordo com a Lei, “excecionado para efeitos de limite de dívida dos municípios”.

Está entretanto marcada uma sessão da Assembleia Municipal, para 23 de Abril, pelas 21h,  em termos mistos( presencial e videoconferência), para ser discutida e votada a contratação do empréstimo.

Borges da Silva informa que Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderá vir a financiar toda a comparticipação da Câmara
“Depois da candidatura, que faremos até final de Abril, informei que tenho o compromisso do Ministro da Educação de pagar 7,5% das obras das Escolas Secundárias (cerca de 500 mil euros que seriam abatidos no empréstimo como receita consignada) e ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência ( PRR), poderá financiar toda a comparticipação da câmara havendo verbas para Escolas e centros de saúde ( financiamento a 100%)”.