O que pode e não pode fazer no período da Páscoa

A partir das 23.59 horas desta quinta-feira está proibida a circulação entre concelhos até dia 5 de abril. Com esta decisão o governo antecipou em 24 horas o que estava previsto desde o anúncio do arranque da primeira fase de desconfinamento do país e que está em vigor precisamente até dia 5 do próximo mês.

Nesta segunda semana da primeira fase de abertura da economia e das escolas – pré-escolar, creches e básico – assiste-se também à subida do índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 que estava esta quinta-feira (25 de março) em 0,91. Já a taxa de incidência de casos por 100 mil habitantes é de 77,6%.

A decisão de proibir a circulação entre concelhos já esta noite/madrugada é uma tentativa de evitar a eventual circulação para fora das grandes cidades que muitas famílias poderiam estar a preparar para amanhã (sexta-feira, 26) de forma a aproveitarem as férias escolares da Páscoa, na próxima semana.

Neste momento a situação do País no que diz respeito às regras de confinamento – que duram até 5 de abril – são as seguintes:

Proibido mudar de concelho

É proibido circular entre concelhos até dia 5 de abril com exceção para quem apresente uma justificação. Esta decisão vigora a partir das 23.59 de hoje e termina no dia 5 de abril.

Recolhimento

Há o dever geral de recolhimento com exceção para a aquisição de bens e serviços essenciais, o desempenho de atividades profissionais, a deslocação para assistência médica, assistência a pessoas vulneráveis, visitas a idosos, acompanhamento de menores às escolas, entre outros. Recorde-se que entre 15 e 18 de fevereiro a GNR e a PSP passaram 6034 coimas por incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário. O teletrabalho deve ser mantido sempre que possível.

Não se pode sair do país

As fronteiras terrestres com Espanha estão encerradas com exceção para quem precisa de sair do país para trabalhar ou prestar assistência a pessoas vulneráveis. Os pontos de passagem autorizados entre Portugal e Espanha, abertos 24 horas, são Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

Passear ao ar livre é permitido

São permitidos os passeios higiénicos e a prática de exercício ao ar livre, desde que seja dentro dos limites do concelho e nas imediações da área de residência. Os ginásios continuam fechados e voltam a abrir a 5 de abril.

Posso ir às compras? Que lojas estão abertas?

– As atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21.00 durante a semana e às 13.00 aos sábados, domingos e feriados.

– As atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21.00 horas durante a semana e às 19.00 aos sábados, domingos e feriados.

– Estão abertas livrarias e lojas de música.

– Estão abertos salões de cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares mediante marcação prévia. Também as lojas de tatuagens e piercings estão abertas mediante marcação prévia.

Beber café sem ir ao café

– É permitida em restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away. Os restaurantes continuam fechados mas com a possibilidade de entrega ao domicílio ou de venda à porta.

Bebidas alcoólicas proibidas a partir das 20:00

– É proibido vender bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de venda a retalho, incluindo supermercados, hipermercados e em take-away a partir das 20.00, sendo aplicável até às 6.00 horas.

– Estão abertos parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, no entanto as autarquias podem definir o encerramento destes espaços. O uso de máscara continua a ser de uso obrigatório na rua, e especialmente em locais de maior aglomeração.

Fonte: Diário de Notícias