Contributo da MAAVIM para o Plano de Recuperação e Resiliência

A Maavim, foi constituída após os Incêndios de Outubro de 2017.

É nesse contexto, em defesa dos interesses dos lesados e vítimas dos incêndios de Outubro de 2017 e porque existiram muitas promessas que nunca foram colocadas em prática, que vem através desta consulta manifestar o seu descontentamento, por o PRR não contemplar as principais zonas afetadas pelos Incêndios de Outubro de 2017.

Foi devastada uma área de mais e 200000 hectares, que compreende mais de 15 municípios.

A Economia regional foi afetada, e se, já tinha falta de acessibilidades e de infraestruturas, ainda ficou pior a partir de 2017.

Foram anunciados apoios para as regiões afetadas, mas nunca se avançou com um plano concreto para desenvolver a região após tal catástrofe. É nesse sentido e por uma questão de Coesão Territorial e de justiça para com a população, que achamos que os investimentos até 2026, contemplem promessas que são justas que se concretizem.

Esta também é uma oportunidade para que se avance para uma programação da floresta e da preservação do nosso território. Os planos de regadio para a região e das bacias hidrográficas do Mondego e Zêzere em especial devem ser tidos em conta e não adiados.

Esta é uma oportunidade de investir nas regiões afetadas pelos incêndios de Outubro e equilibrar o mapa territorial português, não continuando a investir onde já tudo existe.

O território precisa de aproveitar as energias alternativas, mas também investir nos recursos naturais, quer no seu desenvolvimento, quer na sua promoção como atividade económica para evitar a continuação do êxodo populacional.

É por isso que a Maavim, enquanto associação que defende este território propõe vários investimentos, que conforme o PRR recomenda, sejam executáveis até 2026, aumentando a Coesão Territorial e a descarbonização.

Propomos vários investimentos públicos vitais para o setor económico, para a Economia Circular, mas também para a Economia Social.

Também achamos que a oportunidade de haver apoios para o setor privado é demais importante, para que se apoie a reconstrução das nossas aldeias e lugares que foram devastados por diversas catástrofes.

Listas de reivindicações:

Investimentos rodoviários – Execução do IC6 (Tábua-Covilhã), Execução do IC7 (Seia-Viseu), Execução do IC37 (Seia- Celorico da Beira), Ligação A13/IP3 (Miranda do Corvo- Penacova), Ligação A17/IP3 (Mira-Santa Comba Dão), Ligação IC12 (Nelas-Mangualde), Melhoria da N334 (Pampilhosa da Serra-IC8), Melhoria da N112 (Pampilhosa da Serra-A23).

Melhoria das ligações ferroviárias com o eixo Europa/Lisboa.

Investimentos Florestais – Apoio na plantação de árvores autóctones nas regiões afetadas com incentivos para melhorar a descarbonização, limitando o crescendo número de plantações de Eucaliptos.

Investimentos Agrícolas – Criação de regadios nas zonas afetadas, com especial destaque para as zonas do rio Dão, Mondego, Zêzere. Criação de bolsas de terrenos para plantação. Apoios ao investimento agrícola sem critérios de criações de OP´s, para que os projetos não deixem de ter aprovação e não sejam efetuados.

Apoios para investimento em Agricultura Biológica.

Investimentos Rurais – Apoios para a reconstrução de aldeias e lugares devastados pelos incêndios, bem como para todas as famílias que ficaram sem habitação.

Investimentos Ecológicos – Incentivos para promover a energia Solar, Eólica e Hídrica.

Apoios para as Eco-Aldeias sustentáveis.

Incentivos Fiscais – Criação de apoios fiscais para quem investir nas regiões afetadas, isenções nas TSU e acesso a formação profissional em modo gratuito, para a criação líquida de emprego.

Investimentos Socias – Criação de “lojas Sociais” em cada freguesia com acesso à saúde, educação, justiça e informação de toda a população, para evitar a mobilização da sua população para as sedes de concelho ou de distrito, evitando custos e até a diminuição de emissão de carbono nos transportes.

Apoio e fomentação dos Bombeiros locais, para que tenham melhores equipamentos e estejam mais bem preparados.

Estes são algumas das sugestões para as zonas afetadas pelos incêndios de Outubro de 2017, que continuam deprimidas, com falta de investimento público e privado, com falta de serviços, com falta de apoios e sobretudo com falta de um olhar futuro para que não se continue a assistir à morte lenta destas terras e das suas gentes. Sem a presença humana e investimento para fixar as populações, não será possível evitar que se repitam acontecimentos como os de 2017.

Nuno Tavares Pereira

Porta-Voz MAAVIM