Realidade e utopia dos medicamentos genéricos

Em Portugal, apenas no ano de 1990 surgiu a legislação sobre medicamentos genéricos.

Um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original. Ummedicamento genérico é prescrito pela Denominação Comum Internacional(DCI) de substância ativa, dosagem e forma farmacêutica. Podemos reconhecê-los através da sigla “MG” (“Medicamento Genérico”), visível numa das faces exteriores da embalagem.

De acordo com o Decreto-Lei nº 176/2006, de 30 de agosto, a Autorização de Introdução no Mercado (AIM) dos medicamentos genéricos está sujeita às mesmas disposições legais que os medicamentos de marca, estando, no entanto, dispensada de apresentação de ensaios pré-clínicos e clínicos. Quando uma empresa farmacêutica perde a patente para ser o único fabricante de um medicamento específico, os diferentes intervenientes no mercado ganham a autoridade para replicar esse medicamento e vendê-lo. O aumento da concorrência faz naturalmente baixar os custos globais. Os medicamentos genéricos custam quase 85% menos do que os seus equivalentes de marca.

Durante muito tempo, o crescimento no consumo de medicamentos genéricos foi gradual e pouco expressivo até que, no ano de 2002, a sua venda foi incentivada como forma de ajudar a combater a má situação económica da Saúde em Portugal. Desde então, têm vindo a afirmar-se e conquistado uma grande quota no mercado de medicamentos.

Apesar da maioria dos dados apontarem para as enormes vantagens do consumo de medicamentos genéricos, há algumas preocupações que se levantam no que respeita à sua correta utilização.

No dia a dia, deparamo-nos com importantes falhas no mercado de medicamentos genéricos com consequências graves para o utente. O elevado número de medicamentos com preços semelhantes, o número excessivo de genéricos na mesma substância ativa e o elevado número de substâncias ativas sem genéricos, associados ao analfabetismo e elevada iliteracia da população portuguesa levam a um exagerado consumo de medicamentos e graves erros de medicação. A comercialização de   medicamentos   iguais   em   embalagens   graficamente   diferentes e a   disponibilização de medicamentos distintos em embalagens iguais é um cenário propicio a graves erros medicamentosos. A substituição de um genérico por outro genérico induz um índice de variabilidade que pode ser prejudicial ao doente. Como varia o aspeto, a cor dos comprimidos e as embalagens são diferentes, há doentes que tomam duas e três marcas do mesmo princípio ativo e, muitas vezes, acabam nas urgências hospitalares com situações graves.

Por lei, o princípio ativo de um medicamento genérico deve ser o mesmo que o medicamento original, mas os genéricos podem incluir diferentes ingredientes inativos, tais como conservantes ou excipientes. Essas diferenças raramente causam qualquer problema clinicamente significativo para o paciente, mas em situações raras, um paciente pode ter sensibilidade ou intolerância a esses ingredientes inativos.

O interesse económico das empresas e profissionais de saúde na substituição de um genérico por outro genérico nunca se pode sobrepor ao beneficio do doente.

O envelhecimento populacional tem levado a um grande aumento de doentes com múltiplas patologias e, inevitavelmente, à polimedicação. A vasta disponibilidade de medicamentos genéricos, o aparecimento de novas classes terapêuticas, o boom dos “medicamentos naturais”, que surgem no mercado como o elixir da imortalidade e que conferem, a quem os toma, a falsa sensação de segurança e de ausência de efeitos adversos ou de interações medicamentosas, exigem, cada vez mais, uma estreita colaboração entre os profissionais de saúde envolvidos (médicos e farmacêuticos) e o doente.

A bem da saúde

Helena Marques

(Farmacêutica comunitária)

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