A situação pandémica e a crise económica. Qual o papel das autarquias para minimizar os respetivos impactos?

A crise provocada pelo surgimento da COVID 19 foi absolutamente inesperada, pelo que ninguém, nem as pessoas nem as instituições, estavam minimamente preparadas para a enfrentar. Esta pandemia mostrou o quanto dependemos todos uns dos outros e ensina-nos claramente a cuidar uns dos outros e a viver em rede.

Antes do início da pandemia, Portugal encontrava-se em franco crescimento económico com indicadores que estavam a devolver a esperança ao povo português, com ganhos objetivos para a dignidade e qualidade de vida das pessoas.   

Perante a evidência da pandemia provocada pela COVID 19, estrategicamente, e bem, de imediato se canalizaram os esforços e as maiores preocupações para com as pessoas e, na garantia da manutenção do funcionamento dos serviços de saúde.

A verdade é que, também desde muito cedo se percebeu igualmente que a crise não seria passageira (como todos gostaríamos que fosse), e que a economia no seu todo se iria ressentir, e muito.

As autarquias têm aqui um papel importantíssimo no apoio às suas comunidades pela proximidade, auxílio direto e poder de resposta imediata, perante as pessoas e os territórios que tão bem conhecem.

Neste momento delicado, em que a situação muda diariamente e com ela os desafios das pessoas e, consequentemente, das autarquias, importa ter capacidade de adaptação e rapidez na capacidade de resposta às necessidades/dificuldades que vão emergindo, o que implica uma capacidade de gestão mediante os recursos, onde prevalece muitas vezes a sensatez e a sensibilidade para cada situação.

 Em termos concretos, as medidas que as autarquias podem/devem equacionar adotar passarão por:

  • Aprovar prolongamentos, reduções ou mesmo isenções de taxas e rendas municipais (de acordo com a capacidade financeira do Município nesse sentido e com manifesta prova da perda efetiva de rendimentos dos visados);
  • Criação de gabinete e linha de apoio para as famílias mais carenciadas, onde se possam elaborar diagnósticos e estabelecer planos de ação para dar respostas às suas necessidades;
  • Elaborar diagnósticos das necessidades dos empresários, tentando estabelecer planos de ação que possam dar resposta as suas maiores dificuldades;
  • Realizar campanhas de apelo ao incentivo às compras no comércio local, reforçando a importância de comprar na região, sublinhando de forma inequívoca que o comércio local é um dos pilares de sobrevivência de cada região, sendo responsabilidade de todos auxiliar à sua pujança, seja enquanto residente, bem como no papel de turista;
  • Realizar campanhas de incentivo ao voluntariado na região, de forma a sustentar toda a precariedade que eventualmente possa surgir em alguns sectores mais frágeis em tempo de pandemia, como os lares;
  • Apelar às empresas, sempre que possível, que adotem medidas para laborar em teletrabalho;
  • Apelar à vacinação tanto das crianças (de acordo com o novo plano nacional de vacinação da DGS), como dos mais idosos com a tão conhecida “vacina da gripe”, no sentido de minimizar e sobrecarregar o sistema nacional de saúde, com o surgimento de novos surtos de doenças já controladas;
  • Elaborar um plano contingência concelhio, encontrando espaço(s) e instrumentos para dar resposta a um eventual surto no município;
  • Apelar ao cuidado contínuo da etiqueta respiratória, uso da máscara, cumprimento do distanciamento social e higienização das mãos, auxiliando as populações na aquisição de equipamentos individuais se for necessário;

Cabe a cada autarquia perceber e estudar os seus “tendões de Aquiles” e mediante os recursos ao seu alcance, intuir e reagir, para que em momento algum, alguém fique para trás.

Não existem receitas absolutamente fiáveis e “milagrosas” e entendo que jamais este momento pode ser usado como arma política de desinformação, servindo-se da desgraça alheia, não devem evidenciar-se dogmas ou “partidarites” precisamos estar todos juntos a encontrar soluções que resolvam a vida dos nossos munícipes.

A Comissão Política do Partido Socialista de Carregal de Sal, perante a situação de crise atravessada no concelho, procedeu à apresentação de propostas junto do Executivo por forma a colaborar na atenuação dos efeitos da crise e na protecção da nossa população.

Mas há que lembrar, que o poder não está só nas autarquias, cabe a cada um também fazer o seu trabalho, para assim, se unirem esforços e se conseguir atuar junto daqueles que mais precisam do nosso apoio, até porque os tempos que se avizinham são de um importante e insubstituível esforço, um esforço individual de todos e cada um de nós.

Comecemos prontamente por colocar o nosso esforço em prática.

Comecemos ágil e responsavelmente por nós.

Paulo Catalino

Presidente da Comissão Politica Concelhia

do Partido Socialista de Carregal do Sal

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