Mais do que heróis o Brasil precisa de um projecto de unidade nacional. Opinião por José Gomes Ferreira

Desde que cheguei ao Brasil assisti e participei de muita coisa. Obviamente não participei de actos políticos, desde logo por estar impedido de o fazer como estrangeiro e porque não é necessariamente esse o único caminho. Como sempre digo, existem formas de participação cidadã fora do espectro ideológico igualmente válidas. Em muitos casos, a adesão a determinada cor partidária pode significar o fim de um envolvimento mais alargado e solidário em detrimento de um envolvimento com interesses particulares.

No momento em que escrevo assiste-se a mais um momento da histório do país com a saída da prisão do ex-presidente Lula da Silva. As reacções são as normais nestes casos. De um lado euforia e esperança messiânica; do outro lado pesar e expectativa que nada mude nos destinos políticos. Seja qual for a posição de cada um, e sabemos que o país mergulhou numa onda de profunda polarização, é necessário olhar para o futuro e pensar no desenvolvimento e na redução de desigualdades sociais deste grande continente que dá pelo nome Brasil.

O passado é o passado. Muitos erros foram cometidos, muitas coisas válidas foram feitas. É tempo de olhar em frente, cativar namoros, ou seja, coligações, e procurar consensos em temas essenciais. Nos últimos dias foram avançadas algumas ideias para a reforma do Pacto Federativo, importantes, mas não chegam e podem ter efeitos negativos. A redução de municípios não resolve só por si o problema da cobrança de impostos e da dívida, podendo levantar questões de coesão territorial já ultrapassadas e aumentar as dificuldades da máquina fiscal, usando termos portugueses. Os municípios necessitam de um corpo técnico que permita fazer face aos seus problemas e pensar o futuro. A grande dificuldade é que não possuem esse corpo técnico. Em contrapartida, o dinheiro público financia carreiras políticas ao pagar altos salários a vereadores, que no caso equivalem aos nossos deputados municipais. Nada tenho contra o pagamento de salário aos vereadores, mas além dos elevados custos a sua actuação pode destoar no planeamento municipal e nem sempre ser complementar ao do poder executivo, impossibilitando qualquer tentativa de governança urbana se as opções forem divergentes.

Outra grande questão do Pacto Federativo é a total verticalização do poder, que esvazia de competêncas e meios os estados e municípios, a tal ponto de apenas gerirem os assuntos correntes ou identificados para entrarem na agenda em face de dinâmicas dos sujeitos e nem sempre com um foco na mudança para um patamar de desenvolvimento. É necessário dar mais autonomia a municípios e estados, mas isso exige a sua co-responsabilização no uso de dinheiro público e uma ampla discussão sobre a definição de prioridades que vá para além do planeamento de acções com base na possível receita. 

Já falei sobre o tema em vários formatos mas não custa repetir. Tudo isso liga-se igualmente à necessidade de uma profunda reforma eleitoral, primeiro, à semelhança de Portugal, na representatividade das áreas que elegem cada um, sejam vereadores, prefeitos, deputados estaduais ou federais ou ainda senadores. Mas não é só, uma vez que no Brasil é fácil mudar de partido em qualquer momento. Os partidos são essencialmente uma sigla, mas sem disciplina partidária e sem amor à camisola. Sempre critiquei o excesso de amor à camisola e a pressão do aparelho dos partidos, mas o inverso não é necessariamente positivo, pelo contrário.

Mas como se isso fosse pouco, o Brasil atravessa nos últimos 3 a 4 anos um outro problema que poderá levar anos a resolver, pois mexe com a sua matriz cultural. A prioridade do momento deve ser a restaurar a unidade e identidade nacional, atravessada pela inutilidade da polarização política e pela saída em massa de brasileiros para o estrangeiro. Não é uma questão de classe social, ainda que a pertença se insira na classe média alta e alta, mas o Brasil viu sair os seus quadros técnicos, os seus investidores e especialistas, ou seja, vou sair uma parte importante da sua força de trabalho. Em contrapartida, os elementos da identidade colectiva estão cada vez mais ausentes, desfeitos na polaridade facínor, no esquecimento, na distância e por vezes na antipatia por elementos de determinada região. Não existe risco de fragmentação, mas perdeu-se o sentimento de pertença e o orgulho por vestir verde e amarelo, por ter o samba no corpo ou o forró na memória.

É certo que não faltam heróis, mas é necessário muito mais. O messianismo anda de mão dada com preposições de comando e controle, de espera por soluções que não chegam e se chegam nada garante que não resultem do tal favorzinho. É necessário ir além de tudo isso. O país é capaz e tem bons profissionais para o fazer. Vamos deixar os egos de lado e procurar diálogo e novas propostas. Precisamos de ideias mas, sobretudo, de aceitar o outro, de vontade em dialogar e de consensos, esse é o cerne do jogo democrático e o catalisador para a mudança nas suas várias dimensões. De outro forma vamos continuar no agora governas tu e depois governo eu, agora conto eu os meus seguidores e depois contas tu os teus.

* O autor não escreve segundo o Acordo Ortográfico

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