E se o Tejo secar, que faremos?. Opinião por José Gomes Ferreira 

Entre diversos temas em agenda, volto ao Tejo por ser do interesse de investigação e por  atravessar um momento particularmente delicado, ainda que sem o devido eco de quem nos  representa e quem se apresenta como defensor da natureza e do interesse nacional. Seja como  for, é pouco relevante o argumento patriótico, pois se hoje a principal ameaça vem de Espanha amanhã poderá vir dos municípios da nascente do Mondego ou de qualquer outro rio  nacional. Precisamos aceitar que o clima mudou e que a mudança de usos da água à qual  fechamos os olhos durante vários anos, por trazer a bandeira do desenvolvimento, não é mais  válida. 

Precisamos encarar estes problemas tal como se colocam. É necessário analisar as causas e as  consequências. Para breve diagnóstico, sabemos que no caso do principal rio ibérico se alinham quatro conjuntos de causas: o final de um longo período de estiagem, o agravamento  a cada ano dessa estiagem pelo efeito das alterações climáticas, a existência de barragens que  retêm água e o impacto da transferência de água da cabeceira do Tejo para o rio Segura para a  chamada “horta da Europa”, que é simultaneamente uma região de agricultura irrigada intensiva, de turismo de massas e onde residem cerca de 300 mil espanhóis. É difícil de  medir, mas não podemos ignorar igualmente o possível efeito da desflorestação e o efeito dos incêndios no clima e nos ecossistemas hídricos. Nem podemos esquecer que o problema se agrava com a poluição do rio Tejo ao longo do seu percurso até desaguar no Atlântico. 

Está por fazer um amplo diagnóstico dos impactos, são conhecidos a cada dia mais  problemas, mas falta sistematizar a informação para se ter uma ampla panorâmica do que está a acontecer e a partir daí se estabelecer uma estratégia conjunta de intervenção. O que nos chega são apenas imagens de desolação quanto ao esvaziamento do rio e afluentes, certamente  que essa imagem traz consigo a destruição dos ecossistemas hídricos, a morte de peixes, restante fauna e flora. Para as comunidades que vivem do rio, quer seja na pesca, agricultura, turismo ou outras funções, o esvaziamento é a paragem total da produção e do seu ganha pão. 

A morte de um rio não é apenas e só a morte de um ecossistema, é igualmente o fim das  actividades económicas e da ligação cultural e ancestral que nos liga à sua história e a todas as vivências de gerações inteiras. 

Um rio não é apenas um canal que transporta água para ser usada e de preferência vendida. Um rio é um repositório de vida, de história e de cultura. São civilizações inteiras que correm no Tejo, não podemos fechar os olhos e deixar que o rio acabe por definhar, o que infelizmente tem sido a tendência repetida e cada ano mais grave. Que vamos responder às novas gerações quando questionadas sobre um fosso que já foi rio e sobre memória que já foi vida? Está em causa muita coisa, um pouco de nós, do nosso alimento, dos lazeres, da admiração pelas paisagens hídricas, dos sons da água, de modos de vida tradicionais e modernos. Um rio é um elemento natural de reprodução do ser e da cultura, de gerações, de narrativas e fruição. Não podemos simplesmente fechar os olhos achar que é apenas um rio, pois somos nós que morremos e não abrimos caminho a novas intervenções. 

A estratégia de intervenção não se pode ficar pela acusação de que Espanha não cumpre os caudais mínimos estabelecidos na Convenção de Albufeira e que não cumpre igualmente a Diretiva Quadro da Água. Dar sequência a essa denúncia é o primeiro passo, mas é importante lembrar que o tema é mais complexo e que inclusivamente em Espanha gera tensões regionais, designadamente entre a Comunidade Autónoma de Castela-La Mancha e as Comunidades de Murcia e Valenciana, assim como entre representantes da sociedade civil, e da agricultura e turismo de ambas as regiões. O diálogo não deve ser apenas com o governo espanhol, até por não estar em novo período eleitoral, deve ser com a Confederação Hidrográfica do Tejo e todas as instituições publicamente reconhecidas, formais ou informais. Deveríamos caminhar no sentido de ter uma estrutura colegiada ibérica para cada um dos nossos rios e não nos ficarmos por uma entidade que faz o acompanhamento do que acontece em todos os rios partilhados, eem com isto diminuir o papel da CADC – Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas. Só com uma estrutura com representantes dos dois países e das várias regiões envolvidas teremos o acompanhamento efectivo dos problemas e poderemos avançar no sentido de se encontrarem respostas. Tudo isso se torna impossível de acontecer quanto temos um novo ciclo planeamento que procura articular o trabalho das equipas técnicas dos dois países mas não procura ir no sentido da elaboração de um documento e uma actuação comum. 

Tem sido formidável a acção da sociedade civil em Portugal e em Espanha na denúncia dos problemas, assim como na sensibilização do poder político e das populações. A sua acção não pode ficar desamparada do ponto de vista do suporte cívico, político e jurídico, precisamos garantir que as diversas associações cumprem, também elas, o papel de guardiões do rio e quem mais próximo estão dos problemas e das soluções. Não se trata de deixar que a sua luta se sobreponha ao papel dos estados. O que está em causa é abrir a todos os intervenientes a governança das águas e permitir que participem nos processos de decisão desde a fase de planeamento à fase de implementação e monitoramento das políticas públicas. 

Da União Europeia e dos governos dos países esperamos mais. O caráter discricionário da aplicação da Diretiva Quadro da Água deve respeitar as diferenças entre modelos de gestão, mas não deve servir para usar caixas negras nem para deixar a água nas mãos de quem controla o uso de um bem comum necessário e essencial na manutenção da paz, justiça social e protecção da natureza. Esses são alguns temas que merecem uma amplo debate, fechar os olhos e cruzar os braços vai esvaziar os rios e os cofres, não se encontram soluções sem vontade política e sem ampla participação social. Não vamos esperar apenas a resposta institucional, sempre demorada e nem sempre a que nos representa. Como cidadãos precisamos ir para a rua, fazer parte destes movimentos e da herança da Terra que sabe cuidar de si e dos seus. 

* O autor não escreve segundo o Acordo Ortográfico

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