BE solidariza-se com trabalhadores da PSA Mangualde em greve

No Sábado, 31 de agosto, representantes do Bloco de Esquerda, nomeadamente a cabeça de lista às eleições legislativas pelo distrito de Viseu, Bárbara Xavier, estiveram presentes em mais um dia de greve na PSA.

O Bloco de Esquerda solidariza-se com a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras da PSA contra o trabalho extraordinário com vista a se realizar aos fins-de-semana, particularmente aos sábados. Se a crise de 2008 levou os trabalhadores/as a acordarem os termos de uma bolsa de horas para acomodar supostas quebras de produção que nunca se verificaram na prática, já não vigora o pretexto económico e financeiro para a empresa usar esta bolsa de forma a prolongar a semana de trabalho de quarenta horas para os fins-de-semana. Mais ainda quando o executivo da empresa tem usado a bolsa de horas para contornar o pagamento a cem por cento das horas de trabalho aos fins-de-semana. No caso dos sábados e domingos apenas duas horas de uma jornada de oito é que são remuneradas a cem por cento, sendo o restante deduzido da bolsa de horas. Soma-se a denúncia feita pelos/as trabalhadores/as em greve das penalizações salariais que têm recaído sobre as horas de greve quando estas horas são precisamente horas que constam da bolsa, constituindo esta prática uma forma de pressão salarial inadmissível.
Sendo a greve um direito constitucionalmente consagrado é socialmente inaceitável que a entidade patronal esvazie o direito à greve seduzindo trabalhadores e trabalhadoras de outros turnos – particularmente do turno da noite (constituído de forma esmagadora por trabalhadores temporários/precários) – para ocuparem os postos de trabalho dos/as grevistas.

Acresce ainda o risco efetivo de perda de qualidade dos automóveis produzidos, pela alocação de trabalhadores/as a postos para os quais não têm a formação e/ou a experiência necessária.
A este respeito o Código de Trabalho é claro:

“1 – O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim (…) 3 – Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos números anteriores” (Lei n.º 7/2009,
Artigo 535.º, Código de Trabalho).

O silêncio da Autoridade para as Condições de Trabalho – apesar das insistentes interpelações da Comissão de Trabalhadores – é particularmente preocupante. Sendo a greve um exercício legítimo do poder dos/as trabalhadores/as um dos seus sentidos é o de justamente prejudicar os níveis de produção da empresa durante o período de greve, facto que não ocorre pelos sucessivos atropelos à lei por parte da administração – nomeadamente o de prolongar as horas de trabalho para além das dez horas.

Face aos apelos da comissão de trabalhadores/as para serem ouvidos/as e assim se poder encetar um processo de negociação, a postura da administração tem-se mantido escandalosamente autoritária, recusando-se a se sentarem à mesa de negociações com os representantes dos trabalhadores.

Num contexto empresarial de uso intensivo e banalizado de trabalhadores/as com vínculos precários por via do recurso ao outsourcing (vulgo empresas de trabalho temporário) urge igualmente combater esta forma de fragilização das relações laborais pela precarização da condição dos/as trabalhadores/as. É preciso lutar contra este dispositivo institucionalizado que tem por efeito prático o colocar os/as trabalhadores/as uns/umas contra os/as outros/as, produzindo social e juridicamente trabalhadores/as de “primeira” categoria e trabalhadores/as de “segunda” categoria.

Pelo conjunto de factos aqui elencados o Bloco de Esquerda apela à administração da PSA – Mangualde que se digne a receber a comissão de trabalhadores/as de modo a se poder iniciar o processo de negociação, dignificando por esta via a própria empresa tão central ao desenvolvimento local e nacional.

No sentido de o Bloco de Esquerda retificar o acompanhamento da luta dos/as trabalhadores e trabalhadoras da PSA realizou-se uma reunião, no dia 4 de Setembro, com a Comissão de Trabalhadores/as para obtenção de informação relativa tanto à situação social dentro da fábrica, como dos pontos reivindicativos dos trabalhadores e trabalhadoras.

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