Portal da Queixa indica aumento de reclamações do Ministério da Educação e Ciência

A poucos dias do arranque do novo ano letivo, o Portal da Queixa – a maior rede social de consumidores de Portugal -, analisou os dados referentes às reclamações que manifestam a insatisfação dos consumidores face aos serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC). A análise da equipa ao setor da Educação permitiu verificar que, desde o início do ano e até agosto de 2019, houve um aumento do número de queixas dirigidas ao MEC, sendo que, a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), registou um aumento de mais de 1000% das reclamações, face ao ano anterior. Outra das principais queixas identificadas, e denunciada recentemente pelo Portal da Queixa, refere-se à falta de vagas para os alunos, um problema transversal aos vários ciclos de ensino, mas que se agudiza no pré-escolar e 1º ciclo.

De acordo com a informação do Portal da Queixa, este ano, o dia 27 de junho marcou a primeira reclamação registada contra à plataforma MEGA, e até ao dia 29 de agosto, foram já registadas 87 reclamações. De salientar que, em igual período do ano passado (27 de junho a 29 de agosto de 2018), tinham sido apenas registadas 7 reclamações. Conforme já foi tornado público – com base na consulta das reclamações disponíveis no Portal da Queixa -, à medida que continuam a ser disponibilizados os vouchers para a recolha dos manuais escolares gratuitos, os educadores reclamam principalmente o mau estado dos manuais reutilizados (a maioria dos casos acontece nos livros do 1.º ciclo) e, por conseguinte, denunciam o não cumprimento dos requisitos exigidos às escolas na hora de recolher os manuais.

De referir que, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) confirma o aumento das reclamações e revela ainda preocupação por considerar que muitos dos estabelecimentos de ensino podem estar a reutilizar livros que não estão em bom estado para tentar vencer o concurso do Governo, que promete um prémio de dez mil euros às 20 escolas com maiores taxas de reutilização.

Para além da subida anual das queixas registadas contra o MEC, a análise do Portal da Queixa detetou um aumento significativo no número de reclamações no mês de julho de 2019: um total de 53 queixas, tendo sido o mês com mais reclamações desde janeiro. Das reclamações analisadas em julho, 25 estão relacionadas com dificuldades em colocação dos alunos/falta de vagas de turmas.

  Número de reclamações: Ministério da Educação e Ciência

Motivos das reclamações %
Plataforma MEGA 25.3%
Vagas/colocações alunos 23.7%
Transferência de alunos 19.6%
Falta de professores/docentes 14.9%
Mau estado dos livros 8.8%
Atribuição de Vouchers 6.6%

Período 1 janeiro 2019 – 29 agosto 2019

Número de reclamações: MEGA – Manuais Escolares Gratuitos

2018 2019
7 Reclamações 87 Reclamações

Período 1 janeiro 2019 – 29 agosto 2019

Número total de reclamaçõesMinistério da Educação e Ciência MEGA

2018 2019
288 Reclamações 293 Reclamações

Período 1 janeiro 2019 – 29 agosto 2019

Alguns dos casos reclamados no Portal da Queixa:

Patrícia Carvalho: “Venho por este meio comunicar/informar que no ato da entrega dos livros escolares do meu educando para o ano escolar 2019/2020, gerido pelo Agrupamento de Escolas de Vila d’Este, Vila Nova de Gaia e ao abrigo do programa “MEGA”, verifiquei que alguns manuais não se encontram conforme os parâmetros que eram exigidos aquando o ato da entrega dos manuais do ano escolar cessante.”

João Figueiredo: “Já fiz a adesão aos manuais escolares gratuitos através da plataforma mega, em finais de Julho. Já tenho os vouchers. Agora que fui a uma livraria fazer a encomenda, dizem me que os vouchers não são válidos que tenho de solicitar outros. Na plataforma mega não consigo voltar a solicitar.”

Clarisse Monteiro: “Venho por este meio reclamar a candidatura da minha educanda ao Ensino Secundário, que de acordo com as listas publicadas a 29 de julho de 2019 não teve colocação em nenhumas das 5 escolas escolhidas.

Aldina Henriques: “Bom dia, venho por este meio expor a situação relativa à não colocação do meu filho na escola da área de residência.”

De referir que, no que concerne aos manuais escolares reutilizados, o Ministério da Educação deu uma resposta pública, na Comunicação Social, relembrando que, nestes casos, os pais devem “dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas de imediato”. No entanto, face às reclamações que lhe são dirigidas, o organismo estatal apresenta, na sua página no Portal da Queixa, uma taxa de resposta de apenas 8.5% e uma Taxa de Solução 9.3%. Também o Índice de Satisfação do MEC é indicador da performance da tutela, situando-se nos 10,8 (em 100).

SOBRE O PORTAL DA QUEIXA:

O Portal da Queixa é uma startup tecnológica que se tornou numa referência nacional em matéria de consumo em Portugal. Lançado em 2009, com 10 anos de existência, posiciona-se como a única e maior rede social de consumidores de Portugal. Por dia, recebe 400 reclamações, um total de mais de 300 mil reclamações até hoje, apresentadas por uma comunidade de 350 mil utilizadores registados online. O Portal da Queixa regista, todos os meses, 3,5 milhões de páginas visitadas pelos consumidores portugueses, que procuram na plataforma comunicar diretamente com outros consumidores, marcas e entidades públicas, além de compararem marcas com base no Índice de Satisfação. Mais de 6 mil marcas estão presentes na plataforma.

Os portugueses reconhecem o serviço prestado como uma mais-valia, por permitir apresentar uma reclamação em qualquer lugar, em apenas 3 passos e sem qualquer custo associado.

O Portal da Queixa não intervém na relação dos consumidores com as marcas e por isso não efetua a mediação entre as partes, no entanto, assim que uma reclamação é validada, é enviada uma notificação por email para a marca visada, permitindo que seja dada oportunidade de resposta e de resolução.

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