O regresso dos emigrantes. Opinião por José Gomes Ferreira

José Gomes Ferreira é natural de Folhadal e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal)

Também eu emigrante me confesso. Filho de ex-emigrantes, parente, vizinho e amigo de emigrantes. Em criança vi os meus pais partirem. Perdi o meu pai na distância da emigração e depois na doença. Chorei lágrimas na partida, sonhei muitas vezes com a chegada. Esperei o Sud Express, observei a velocidade da chegada e as delongas da partida. Imaginei as cabines cheias de gente e o restaurante sem hora marcada. Escutei o apito do chefe da estação, vi o adeus no cais. Era também o meu adeus e o meu cais. Era um longo até breve, apenas interrompido pelas cartas que chegavam na volta do correio. Sinto ainda hoje o efeito de tristeza, saudade e esperança que traziam. Eram mensageiras de felicidade, ainda que por vezes a mensagem fosse de cuidados. Haveria um dia de receber um telefonema na mercearia a trazer más notícias, mas até lá eram momentos para ler e reler cada palavra e para enviar da aldeia algumas das alegrias sentidas, pois eram as boas notícias que queríamos fazer chegar. Igualmente ainda hoje interpreto de memória as primeiras palavras, pois cedo aprendi a responder às cartas. Começavam sempre por “Minha mãe, espero que se encontre bem, nós vamos bem graças a Deus”. Era como uma voz mimética, um carimbo colocado naquelas folhas de papel de carta, onde depois se descrevia o quotidiano, a mudança das estações, o lugar das sementeiras e das colheitas e a vida na escola. Tudo cabia naqueles blocos que nem eram A4 nem A5, em folhas tão finas que do outro lado se sentia o bater do coração. Foram muitos anos nesse vai e volta. Nessa espera pelo Verão e pela possibilidade de uma visita a meio do ano.

Todos nós conhecemos bem a diáspora portuguesa, o compasso e os momentos de êxtase. Não devo esquecer o que vinha com a viagem. Recebi brinquedos que não era para brincar, recebi uma bicicleta que não era para andar, pois não se podia estragar, tudo tinha de ser duradouro e partilhado. Não reclamava, a maioria das brincadeiras apenas exigiam amizade e imaginação. A felicidade estava em receber um chocolate com avelãs ou os famosos caramelos. Sem esquecer as camisolas e outras peças de roupa, que na aldeia eram ainda tricotadas ou compradas na feira a contar tostões. O fascínio não era apenas o design do pronto-a-vestir, era o cheiro a modernidade e a estrangeiro. Apesar de tudo éramos felizes na nossa inocência e nesse reencontro e descoberta de outros mundos. Fiz parte do grupo mais restrito que não completou o ciclo e não foi ao encontro dos pais. Outros seguiram caminho e deram origem à chamada segunda (e outros terceira) geração de emigrantes.

Em termos de reencontro dos filhos da comunidade é conhecido o fenómeno do mês de Agosto, com o regresso em massa dos nossos franceses e alguns alemães. Eram sobretudo os emigrantes em França que marcavam o ritmo e colorido das pequenas e grandes localidades. Das ruas cheias de crianças, de carros a passar constantemente, do colorido das roupas e dos rostos. Das grades de cerveja a sair das mercearias. Da feira de Agosto, dos casamentos e das missas de Domingo. Sem esquecer as festas, os bailes em honra dos emigrantes. Todos esses lugares constituíam-se em momentos privilegiados dessa portugalidade com sotaque, do “ça va bien e tu”, ao “vien ici Pierre, vem ao pai”. Muitas dessas expressões públicas continuam a registar um défice de aceitação. Quem nunca partiu facilmente reivindica o que acha ser identidade e autenticidade, mas existem histórias e futuros para além de olhares transviados e das facilidades entre-portas.

Esses foram sobretudo momentos passados, de alguma forma diluídos após o regresso de alguns dos nossos familiares a partir de meados da década de 1980. Entretanto, a crise dos anos mais recentes levou muitos portugueses a procurarem novo rumo em países de acolhimento. Sabemos que mudou o perfil de quem partiu e as férias também deixaram de se concentrar no mês de Agosto. Deixámos de dar o salto para chegar ao destino. A maioria de nós, onde me incluo, não foi necessariamente trabalhar na construção civil. Partiram quadros de nível superior que um dia vão fazer falta ao país, não apenas pelo custo da formação, mas igualmente pelo facto de partirem casais com filhos pequenos ou em idade de serem pais. Perdeu-se uma geração para a emigração sem nada se ter feito e se insistir em políticas com um semblante assistencialista para promover o regresso dos portugueses. Se quem partiu encontrou alternativas de emprego que não tinha em Portugal e se encontra estabelecido/a nos países de acolhimento é uma utopia pensar que regressa a correr ao nosso país.

Vem a última observação a propósito do recém lançado Programa Regressar, que pode estar bem organizado e, no limite, ser bem-intencionado, mas parte de pressupostos errados. Quantos portugueses em idade activa pretendem regressar? Teoricamente nenhum. Na prática sabemos que situações familiares, de saúde e outras podem gerar essa obrigação, assim como portugueses que tiveram dificuldades na adaptação. Alguns reformados sim, mas esses apesar de bem-vindos vão manter o envelhecimento da população e não vão promover o desenvolvimento, não creio que o seu regresso seja prioridade do Programa.

Os pressupostos da política dificilmente vão no sentido de agradar ao novo perfil de emigrantes. A quem regressar é prometido um máximo de ajuda financeira que pode chegar a 6.536 euros. O apoio recebido obriga nos meses seguintes a assinar um contrato de trabalho a termo certo, disponibilizando o IFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional oferta de emprego nesse sentido. Fica a dúvida se a política está a pensar em pessoas menos qualificadas ou nos emigrantes qualificados que deixaram o país. Apesar da intersectorialidade que demonstra, ou as expectativas são baixas ou é uma política condenada ao insucesso.

Nas regras que estabelece o Programa Regressar limita o número de destinatários dos apoios, ao obrigar que os cidadãos:

  • “Sejam emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015” – pelo que exclui os que potencialmente estão ainda em fase de adaptação no estrangeiro.
  • “Iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo”. Ou seja, não existe uma intenção do regresso gerar valor. A política não procura atrair portugueses que invistam no seu país, não tem intenções de promover uma espécie de regresso gold, com benefícios na instalação e implementação de qualquer tipo de actividade.

Em suma, a intenção é boa mas esquece três questões importantes. Primeiro, a confiança nas instituições públicas e nas empresas portuguesas. Os baixos índices de confiança de quem foi obrigado a partir não beneficiam a política. Segundo, se o objetivo é a renovação demográfica com portugueses em idade activa é necessário mudar as regras e avançar com outras medidas. Terceiro e mais importante, qualquer política de regresso necessita de vir acompanhada por medidas que promovam a inovação e o desenvolvimento regional.

Talvez seja bom lembrar que muitos dos novos emigrantes partiram de geografias socialmente mais vulneráveis no referente à criação de emprego. Não fica claro se o regresso inerente ao Programa se faz para os locais de origem, nem que seja aí que o IFP vai conseguir qualquer proposta de emprego. É sobre estas regiões que é necessário intervir. O problema a resolver não é o regresso dos emigrantes mas o de ocupar profissionalmente pessoas qualificadas e não qualificadas, e garantir ordenados condignos e condições essenciais de bem-estar, com facilidade de acesso a serviços de saúde, educação, mobilidade e cultura de qualidade.

Uma das possibilidades seria incentivar os portugueses a investirem nos seus municípios, mesmo sem o seu regresso, mas com a criação ou fortalecimento de actividades económicas e sociais que tragam benefícios locais e regionais. Só vamos conseguir atrair pessoas, especialmente em idade activa, ao disponibilizar algo que seja atractivo do ponto de vista profissional e pessoal. Caso contrário, vamos apenas atrair reformados portugueses e luso-descendentes, que vão obviamente aproveitar a oportunidade, mas a política será uma oportunidade perdida.

* O autor não escreve segundo o Acordo Ortográfico

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