Tratamentos termais voltam a ser comparticipados

Os tratamentos termais vão voltar a ser comparticipados pelo Estado já neste ano de 2019, tendo como limite máximo 95 euros por utente.

“O valor da comparticipação pago pelo Estado ascende a 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente”, explica o gabinete de imprensa do Ministério da Saúde (MS), em comunicado enviado para a agência Lusa.

Serão abrangidos por este apoio os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, segundo a portaria conjunta dos ministérios da secretária de Estado da Saúde e secretária de Estado do Turismo.

“As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa”, indica o MS.Com esta medida é retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas, que tinha sido suspenso em 2011.

“O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, será avaliado ao fim de um ano, de forma a medir, de forma cuidada, os benefícios alcançados por estes tratamentos”, refere ainda a nota do gabinete de imprensa do Ministério da Saúde, acrescentando que “posteriormente será definida a política a seguir em matéria de prescrição e comparticipação nesta área”.

O projeto-piloto concretiza as conclusões dos trabalhos da Comissão Interministerial criada em fevereiro de 2018, estando agendado para o primeiro trimestre de 2020 a apresentação dos resultados deste projeto.

Em novembro, o Jornal de Notícias lembrava que a decisão de retomar as comparticipações foi aprovada pelo governo há cerca de um ano, mas faltava publicar o despacho que colocaria a medida em vigor.

O grupo de trabalho criado para propor o modelo de comparticipação entregou o relatório em junho, mas o despacho que deveria seguir-se nunca chegou a ser publicado levando a Associação das Termas de Portugal (ATP) a ameaçar “tomar outras medidas”, caso a questão não se revolvesse até janeiro de 2019.

Nos últimos anos houve um aumento de clientes nas Termas de Portugal, sobretudo entre crianças e jovens: No ano passado, as termas receberam 123 mil pessoas, mais 0,3% do que em 2016, revelou o secretário-geral da Associação das Termas de Portugal, João Pinto Barbosa, em declarações recentes à agência Lusa.

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