MAAVIM afirma : “Somos os lesados, não os culpados”

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O Movimento de Midões, MAAVIM, que tem por objetivo defender os lesados com os grandes incêndios que ocorreram em 2017, na região da Beira Alta, promoveu uma conferência de imprensa, onde lançou duras críticas ao Ministro da Agricultura, Capoulas Santos. Remeteu à nossa redação o seguinte comunicado, em jeito de balanço da conferência de imprensa : 

–  A Maavim, foi fundada a 19 de Outubro de 2017, após os incêndios de 15 e 16 de Outubro.

– O objetivo foi a imediata ajuda das populações que tudo perderam, distribuindo por mais de 3000 famílias da região bens alimentares, roupas, materiais de construção, alfaias e pequenos eletrodomésticos e mobiliário.

– Pretendeu-se, assim, complementar a ajuda estatal, que por norma chega tarde, agilizando uma resposta imediata às vítimas, minimizando o seu sofrimento e desespero, fazendo chegar bens de primeira necessidade (alimentos, roupas, etc.) a muitas pessoas que tudo haviam perdido no fatídico incêndio.

– Infelizmente, o papel da MAAVIM enquanto complemento à intervenção do estado mostrou-se, em muitos casos, a única ajuda recebida pelas vítimas.

– A partir deste primeiro momento, a MAAVIM procurou inteirar-se dos apoios estatais aos agricultores afetados, tendo, no dia 5 de Novembro de 2017, o primeiro contacto com o que estaria para sair em lei para ajudas às populações, numa reunião havida com Agricultores, a Adaco e a CNA.

– No dia 9 de Novembro é lançado pelo Governo um pacote de medidas que, para além de ser muito mais penalizador para quem tudo perdeu em 15 e 16 de Outubro, não tinha prazos razoáveis e exequíveis para que as vítimas pudessem a aceder às ajudas (Portaria nº342-A/2017).

– A 15 de Novembro através do Despacho nº 9896-B/2017 são lançadas as medidas de apoio aos Agricultores, através da medida simplificada até aos 1.053€ (a terminar a 30 de Novembro) e a medida (6.2.2.) a terminar a 15 de Dezembro, com valores de 100% até aos 5.000€, de 80% dos 5.001€ até aos 50.000€ e de 50% dos 50.001€ até aos 400.000€, não se percebendo os tetos e limites impostos à agricultura quando, na indústria, não se passou o mesmo.

– A agravar a situação das vítimas acresceu o facto de qualquer Agricultor que tivesse recebido ajudas anuais iguais ou superiores a de 5.001€ ou não tivesse prejuízos superiores a 30%, não tinha acesso a à medida 6.2.2. do Despacho nº 9896-B/2017.

– Tendo a MAAVIM recebido inúmeras manifestações de descontentamento quanto ao quadro das ajudas, tanto mais que se sentiam desfavorecidos face à situação de Pedrogão, onde entre outros o critério das ajudas superiores a 5.000€ não se colocava, desde logo comunicámos à DRAP tais descontentamentos e propondo alterações e reajustamentos aos apoios.

– A 18 de Novembro Governo anuncia alteração do apoio simplificado de 1.053€ para 5.000€ e alterou os procedimentos de candidaturas, anulando todo os processos já apresentados, conferindo apenas 9 dias úteis para apresentação de novas candidaturas em substituição das apresentadas.

– Tal facto gerou confusão entre as vítimas e muitas não reapresentaram novas candidaturas, convictas que estavam que a sua primeira candidatura seria apreciada.

– Em face desta realidade, e prazos demasiado curtos, a MAAVIM tentou sensibilizar o Governo e a Assembleia da República com vista à abertura de uma nova janela temporal para serem apresentadas as candidaturas que haviam sido desconsideradas.

– Em face desta evidência, há que realçar que a Assembleia da República aprovou várias recomendações de reabertura das candidaturas para que as vítimas pudessem vir a ter acesso às ajudas para minimizar os seus prejuízos.

– PORÉM, O GOVERNO, NA PESSOA DO MINISTRO DA AGRICULTURA, NÃO ACATOU TAIS RECOMENDAÇÕES.

– É, pois, inegável o papel que a MAAVIM tem vindo a desempenhar no apoio aos lesados, substituindo o papel que o Ministério da Agricultura teima em não desempenhar.

– AQUI CHEGADOS, É INDESMENTÍVEL QUE SUBSISTEM HOJE MILHARES DE AGRICULTORES AFEITADOS PELOS INCÊNDIOS DE 15/16 OUTUBRO QUE AINDA NÃO RECEBERAM, OU NÃO RECEBERÃO DE TODO, QUALQUER AJUDA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E FLORESTAS.

– AQUI CHEGADOS, É INDESMENTÍVEL QUE A MAAVIM TEVE UM PAPEL DECISIVO NA AJUDA IMEDIATA ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS.

– AQUI CHEGADOS É PATENTE A VONTADE DO MINISTRO DA AGRICULTURA EM DESRESPEITAR AS RECOMENDAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, IMPEDINDO OS LESADOS DE REFAZER OU REAPRESENTAR CANDIDATURAS EM FACE DAS ALTERAÇÕES QUE O MINISTÉRIO VEIO INTRODUZIR.

– AQUI CHEGADOS É MANIFESTA A INTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM DISCRIMINAR OS AGRICULTORES AFECTADOS PELA TRAGÉDIA DE 15 OUTUBRO, CONCEDENDO-LHES UM TRATAMENTO DESFAVORÁVEL EM COMPARAÇÃO COM A INDÚSTRIA E ATÉ COM OUTROS AGRICULTORES AFECTADOS POR OUTROS INCÊNDIOS

-AQUI CHEGADOS É EVIDENTE A POSTURA DO MINISTRO DA AGRICULTURA EM RECUSAR A REALIDADE E A SUA TEIMOSIA EM IMPEDIR MILHARES DE LESADOS DE ACEDEREM ÀS AJUDAS QUE LHE SÃO DEVIDAS.

– AQUI CHEGADOS, SÃO MUITOS OS TESTEMUNHOS PÚBLICOS QUE ATESTAM A FALTA DE APOIO ATEMPADO E A FALTA DE INTERESSE EM AJUDAR OS AGRICULTORES AFECTADOS PELA TRAGÉDIA.

– AQUI CHEGADOS É INFELIZ E DESELEGANTE A ATITUDE DO MINISTRO DA AGRICULTURA EM TENTAR PESSOALIZAR AS REIVINDICAÇÕES DA MAAVIM, PROCURANDO, EM VÃO, ESVAZIAR A TÃO ELEVADA E NOBRE TAREFA DESENVOLVIDA PELA MAAVIM EM PROL DOS LESADOS QUE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DEVIA PROTEGER.

– A VOZ DA MAAVIM É DE MUITOS LESADOS QUE ATÉ HOJE NADA RECEBERAM DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

– A VOZ DA MAAVIM É ACOMPANHADA POR MUITOS AUTARCAS E DEPUTADOS DE VÁRIOS QUADRANTES, INCLUÍNDO ENTIDADES DA COR POLITICA DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

– ASSIM, A MAAVIM NÃO SE ENCONTRA SÓ NEM SE ENCONTRA PESSOALIZADA COMO PRETENDE O MINISTRO DA AGRICULTURA DESVALORIZAR. PELO CONTRÁRIO TEM VINDO A DAR VOZ E CONTINUARÁ A DAR VOZ, ACOMPANHADA POR MUITAS OUTRAS VOZES DOS CONCELHOS AFECTADOS, A TODAS AS VÍTIMAS DESAMPARADAS E ESQUECIDAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA.

– A MAAVIM ESTEVE E ESTÁ ONDE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO CHEGOU E TEIMA EM NÃO CHEGAR.

SOMOS LESADOS, NÃO SOMOS CULPADOS

Fernando Tavares Pereira

(Presidente  MAAVIM)

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