Almeida Henriques : “No Dia do Município valorizamos os nossos heróis, os que dão tudo de si à comunidade”

Sessão Solene do Dia do Município. Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Viseu

21 de setembro de 2018, Viriato Teatro Municipal

Quero começar por saudar a todas e a todos, neste que é o Dia de Viseu, dia do Município, Dia de todos os Munícipes.

Quero cumprimentar o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o Dr. Mota Faria, e saudar todos os membros da Casa da Democracia Local.

Deixo ainda uma saudação democrática às senhoras e senhores Vereadores – e um cumprimento muito especial à equipa que me acompanha no Executivo Municipal.

Ao Joaquim Seixas, meu vice-presidente, e aos vereadores Conceição Azevedo, João Paulo Gouveia, Jorge Sobrado e Cristina Brasete, o meu Bem-Haja. Têm sido inexcedíveis na dedicação a Viseu e à causa pública.

Cumprimento ainda as nossas e os nossos presidentes de Junta de Freguesia. E pela primeira vez, neste ato público, posso afirmar, com uma pontinha de orgulho, “as nossas presidentes de junta”.

As senhoras presidentes de junta e os senhores presidentes de junta e as suas equipas são os braços do Município no território, são os nossos olhos em cada uma das 25 freguesias.

São a pedra angular na coesão territorial e no desenvolvimento do nosso concelho.

A nossa relação de cooperação e de investimento com cada uma das 25 freguesias está à vista de todos.

Esta relação de parceria e o volume de investimento não dependem de cores partidárias, só temos uma camisola vestida, a de Viseu.

Quero também saudar democraticamente as Senhoras e os Senhores Deputados à Assembleia da República e as Senhoras e os Senhores Deputados Municipais.

Saudar ainda os Senhores Comandantes do Regimento Infantaria de Viseu, do Comando Distrital da GNR, da PSP de Viseu, da Polícia Municipal e das Forças de Proteção Civil.

Quero ainda cumprimentar as senhoras e os senhores Presidentes das Instituições e Escolas de Ensino Superior.

Saudar a Senhora Diretora do Museu Nacional Grão Vasco e os dirigentes do Conservatório Regional de Música de Viseu.

Cumprimentar os presidentes e dirigentes da AIRV, do CERV, da Associação Comercial do Distrito de Viseu e da VISEU MARCA.

Quero dirigir-me também à delegação da cidade búlgara de Haskovo, nossa cidade irmã, que está de visita à nossa cidade e presentes nesta sessão.

Quero também saudar os nossos embaixadores na diáspora aqui presentes. Terei oportunidade de privar convosco mais logo.

Caras e Caros Munícipes,

Minhas senhoras e meus senhores,

Este é um dia muito especial.

No Dia do Município valorizamos os nossos heróis, os que dão tudo de si à comunidade.

Entregamos hoje a mais elevada e rara distinção do Município a D. Ilídio Leandro, Bispo Emérito da Diocese de Viseu, que por muitos anos serviu com espírito de abnegação e amor ao próximo a comunidade viseense.

É um herói de Viseu.

A profunda renovação que empreendeu na Diocese de Viseu e as qualidades humanas reveladas na relação com as diversas instituições e populações não podiam deixar de ter o merecido reconhecimento.

Este Viriato de Ouro concretiza o desejo partilhado pela comunidade de Viseu.

Mas este é também um dia feliz pelo facto de termos pela primeira vez dois bispos na nossa sessão solene.

Deixo, por isso, um cumprimento especial, Excelência Reverendíssimo D. António Luciano, que agora lidera a nossa Diocese.

Estou certo que será muito feliz e levará longe a sua missão pastoral.

Este reconhecimento público não diminui em nada, bem pelo contrário, o respeito pela independência e pluralidade religiosa do Município.

Essa pluralidade pode ser testemunhada nas justas homenagens que hoje aqui fizemos à mais que centenária Igreja Evangélica Batista de Viseu e à Igreja da Assembleia de Deus de Viseu.

Aos seus pastores e lideranças, endereço o meu respeito e gratidão pelo testemunho das vossas comunidades no concelho de Viseu.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Caras e caros amigos,

Desde que iniciei funções, em 2013, procurámos trazer para o primeiro plano a nossa identidade vinhateira e a nossa economia local. Viseu é uma verdadeira cidade vinhateira.

O facto de este ano se comemorarem os 110 anos da Região Demarcada do Dão dá- nos a oportunidade de fazer o reconhecimento público do trabalho de todos os viticultores ao longo de gerações, mas também da sua instituição de referência, a Comissão Vitivinícola Regional do Dão.

Saúdo por isso, muito especialmente, o Senhor Professor Arlindo Cunha, e na sua pessoa todos os dirigentes, colaboradores e viticultores da CVR Dão.

A agenda económica local e a prioridade conferida à valorização dos produtos locais de qualidade e ao desenvolvimento de um destino turístico de excelência obrigam-nos a prosseguir o legado de há 110 anos, tal como o trabalho que iniciámos há 5 anos em Viseu.

Outra instituição de referência, agora no plano da Educação, o Jardim-Escola João de Deus, que em 2018 assinalou 75 anos na nossa cidade.

Esta instituição merece o nosso agradecimento pelo trabalho feito numa área a que dedicamos especial prioridade. Esta prioridade não é retórica, é real, é palpável…

Ainda este ano a traduzimos em mais de seis milhões de euros de investimento. E sem discriminações.

O Município ajuda tanto as crianças das escolas públicas como privadas, sem discriminar, porque ao contrário de alguns, estas não são as escolas de ricos e as outras de pobres.

O desprezo e o desrespeito a que foi votada pelo Estado Central penaliza uma comunidade educativa de sucesso composta por crianças de todas as estruturas sociais, incluindo as crianças de famílias carenciadas.

Caras e Caros Munícipes,

Viseu não pode lamentar-se da falta de grandes quadros e hoje prestamos tributo também a figuras ilustres da nossa cidadania, como são o doutor Figueiredo Lopes, figura grande da nossa era pós-25 de Abril, reputado nacional e internacionalmente, provavelmente um dos cidadãos portugueses que leva mais anos e mais funções nos diferentes Governos, e o engenheiro Pais de Sousa, a quem Viseu muito deve no seu ordenamento e urbanismo.

Personalidades marcantes dos últimos 40 anos da nossa vida coletiva, em áreas diferentes mas de particular relevância.

A eles – pela sua visão, dedicação à causa pública e amor a Viseu – presto, em nome de todos os viseenses, a nossa justa homenagem.

Neste quadro de honra figuram, como não poderia deixar de ser, os colaboradores do Município que hoje distinguimos pelos anos de serviço. A melhor cidade para viver não o seria sem a sua abnegação e esforço diários.

Obrigado!

Caros Munícipes e concidadãos,

Minhas senhoras e meus senhores,

Estamos quase a cumprir cinco anos de governação local.

Cinco anos em que eu e a minha equipa pusemos em marcha um programa modernizador da sociedade e do território.

Um programa assente nas pessoas e na prioridade suprema da felicidade e qualidade de vida.

Um programa que elege, sem preconceitos, as políticas imateriais – da educação, do emprego, da cultura, da ação social e da habitação, do desporto e atividade física inclusiva.

Um programa que valoriza também Viseu enquanto marca e enquanto destino turístico.

Em 2017 e 2018, reformámos e inovámos mais uma vez numa política local de fomento à cultura independente, através do programa VISEU CULTURA 2018/2021.

Trata-se de um programa inédito à escala nacional de apoio a 48 projetos culturais independentes no concelho, que representa anualmente 1,2 milhões de euros de financiamento direto; quase 1,5 milhões se considerarmos os apoios indiretos.

Forte contributo turístico terá tido a organização do maior festival de folclore da Europa, o EUROPEADE, com uma repercussão interna e internacional que será difícil de replicar.

Em Viseu estiveram 5.400 participantes de 203 grupos de 24 nacionalidades.

A aposta na revitalização e rejuvenescimento do folclore de Viseu está todavia muito para além da EUROPEADE – e será prolongada até 2021.

Já há poucos dias testemunhámos o sucesso alcançado pela nossa Feira Franca de São Mateus com os seus 626 anos. A edição deste ano ficou marcada pelo novo Bairro da Restauração, que se manterá no Campo de Viriato. O evento voltou a ultrapassar a fasquia do milhão de visitantes.

É hoje, destacadamente, a mais importante feira popular com raiz histórica de Portugal. E essa é uma conquista travada nos últimos anos.

Mas nem só de imaterial vive a política municipal.

Este programa é também modernizador do território.

Empreendemos um profundo processo de requalificação das infraestruturas escolares. E não só nas que são de responsabilidade municipal. Substituímo-nos ao Estado Central na reabilitação das escolas Viriato e Grão Vasco.

Nestes cinco anos de governação, o orçamento municipal da política educativa já ultrapassa os 30 milhões de euros.

A dinâmica de investimento apostou também na qualidade de vida.

Só na água e saneamento estão já realizados, nestes cinco anos, mais de 34 milhões de euros em obras e o investimento previsto para os próximos anos mais do que duplicará este valor.

Nas freguesias as obras terminadas e em curso totalizam 60 milhões de euros. Trata-se de um ciclo de investimentos sem financiamento comunitário sem precedentes.

Assinámos 438 contratos-programa com as Juntas de Freguesia, dos quais 327 estão já concluídos.

A estes contratos, na política municipal de descentralização, somam-se 985 protocolos de cooperação e delegação de competências.

Na área da reabilitação urbana, nas próximas semanas começam as obras nas Ruas João Mendes, Soar de Cima e Almeida Moreira, num investimento superior a um milhão de euros.

São obras apresentadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e que ajudarão a devolver a cidade histórica aos seus moradores, comerciantes e visitantes.

Neste mandato lançaremos ainda obras tão emblemáticas como a requalificação da Casa das Bocas, o antigo Orfeão de Viseu, a nova sede da Águas de Viseu, a reconversão da antiga Central de Camionagem, a cobertura do Mercado 2 de Maio e o projeto do Viseu Arena.

Em todos estes projetos estão a ser dados passos.

Igualmente especial será a reconversão do nosso bairro municipal da Cadeia, onde investiremos cerca de 5 milhões de euros na regeneração de uma zona marcante da nossa cidade.

A dinâmica de renovação do nosso Centro Histórico é bem patente no número de edifícios transacionados e recuperados desde que chegámos à Câmara.

O investimento associado às 276 aquisições de edifícios ultrapassa, nestes cinco anos, os 25 milhões de euros. Os valores recorde são também evidenciados pelos 123 apoios que já prestámos à recuperação de fachadas.

Mas tão importante como o investimento público municipal é o investimento privado. Viseu é hoje um ponto incontornável na rota do investimento em Portugal.

Nestes cinco anos de governação, foram criados mais de 1600 postos de trabalho, resultado do investimento superior a 180 milhões de euros.

Tornámo-nos uma referência em áreas de futuro como as tecnologias de informação, a saúde e as smart cities.

No âmbito do programa Viseu Investe acolhemos em Viseu empresas de referência como a IBM, Bizdirect, Critical Software, a Altice, a Deloitte, a Central de Biomassa, mas também apoiámos os nossos empresários a dinamizar os seus negócios e investimentos, como seja a Casa de Saúde de São Mateus, a Visabeira, a Beira Nova, a Habidecor e a Goucam.

Aos que insistem em negar a evidência do investimento e emprego criados, aqui recordo que saíram do desemprego três mil viseenses nestes cinco anos.

Caros Munícipes e concidadãos,

Viseu é hoje uma referência da qualidade de vida nacional, comprovada ainda por um recente estudo da associação “Escolha do Consumidor”.

Somos “A Melhor Cidade para Viver”, sem falsas modéstias, por mérito própria e à nossa conta.

Um estudo recente e independente da Escolha do Consumidor coloca Viseu no primeiro lugar em sete categorias. Somos o modelo a seguir como melhor concelho para ser feliz, melhor concelho para ter melhor qualidade de vida, melhor concelho para os idosos, melhor concelho para ser mais saudável, melhor concelho para sentir mais segurança, melhor concelho para comprar casa e melhor concelho com limpeza de espaço público.

Sendo resultado de um inquérito aos consumidores, este reconhecimento nacional espelha bem o orgulho que os viseenses têm na sua terra e motiva-nos para todos os dias continuarmos a dar o melhor de nós pela nossa cidade e pela nossa gente.

Esta vitória foi conseguida mesmo contra o espírito centralista que vivemos num país cada vez mais assimétrico. Mas lutaremos sempre para inverter essa tendência.

Veja-se o caso da Descentralização, uma das bandeiras do atual Governo e que foi apresentada com fortes ondas comunicacionais. Mas o que fica agora é pouco mais do que a espuma dessas mesmas ondas.

Ainda ontem em Casal Esporão, São Pedro de France, verificava em conversas com os pais, como seria diferente se o Município pudesse assumir mais competências na Educação.

Nada que nos espante – mais uma vez serão os portugueses que pagam o preço de uma governação incoerente e inconstante. Teremos uma descentralização a várias velocidades, resultado de ausência de uma estratégia clara e consequente.

Diz o povo que o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.

Pois bem, a falta de um diálogo inicial nas negociações, ou de um desenho estratégico do modelo de governança que se pretende para o País, pode comprometer seriamente o sucesso de uma reforma que é essencial.

Espero que se consiga inverter, ainda que parcialmente, algumas das imprudentes e mal fundamentadas decisões, a bem de uma descentralização que traga benefício para as populações, sem asfixiar as autarquias.

Mas, neste dia, não podemos esquecer outras bandeiras que assumimos de corpo e alma, a bem do desenvolvimento de Viseu e da região.

Sobre a prometida requalificação do IP3 vejo-me na pele de São Tomé – a de ver para crer.

Os anúncios nem sempre são compromissos e os compromissos nem sempre são realizações.

Ainda é excessivamente parcial o projeto que está a ser levado a cabo pela Infraestruturas de Portugal.

Para já temos apenas obrinhas em taludes que aguardavam intervenção há anos. Desconhecemos prazos, projeto e investimento de uma requalificação que seja integral e com um horizonte concreto.

A ferrovia é outro compromisso falhado deste Governo, que insiste em prejudicar Viseu e os viseenses, ao impedir a nossa ligação à rede ferroviária nacional.

A requalificação da Linha da Beira Alta é cada vez mais uma miragem e não serve, de todo, os interesses do Centro-Norte de Portugal, o pulmão exportador do nosso país.

Contra Viseu e contra os nossos empresários, este Governo atira-nos a ilusão da requalificação da Linha da Beira Alta, para deixar cair um investimento que seria verdadeiramente estruturante e que tem o apoio de autarcas e empresários das regiões Centro e Norte, a nova ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca.

Vamos ficar mais um quadro comunitário de apoio a “ver passar os comboios” na nossa região.

Como também nos arriscamos a ver passar o atual período de programação sem que se faça a prometida requalificação da EN 229, que liga Viseu ao Sátão. Neste momento já devia estar a obra concluída e ainda estamos na fase de projeto.

Da mesma forma, Viseu assinou um acordo com o Governo anterior para a requalificação do antigo IP5, entre Bodiosa e o Caçador, que já devia estar feita. A este Governo, a única ação conhecida, foi rasgar o acordo assinado.

E o investimento nas urgências do hospital de Viseu? E o prometido Centro Oncológico? Que Governo é este que manda ministros e secretários de Estado aos territórios anunciar obras e investimentos, mas mantém em Lisboa um ministro das Finanças que bloqueia as decisões e prejudica as populações?

Vai mal um Estado que não respeita os seus compromissos!

No município de Viseu estamos já a começar a preparar o período de programação de fundos comunitários 2020-2030.

Lançaremos em 2019 a iniciativa pública “Viseu 2030”, participada pela sociedade civil, que consolide um referencial estratégico partilhado e um conjunto de prioridades de investimento com financiamento comunitário.

Oxalá o Governo inverta o rumo casuístico e inconsequente dos investimentos em infraestruturas e inclua esta nova linha ferroviária no pacote de investimentos.

Se o não fizer, não será apenas negligente. Estará, deliberadamente, a condenar o desenvolvimento económico de uma parte importante do nosso país, cedendo a lóbis centralistas e interesses instalados, a quem a coesão territorial ou o desenvolvimento do país e do seu interior só serve para embelezar discursos.

Em qualquer dos cenários, deixo aqui a promessa de que eu, e a minha equipa, continuaremos na primeira linha pela defesa do desenvolvimento da nossa terra.

A terminar, neste dia em que atribuímos o maior galardão municipal a Dom Ilídio Leandro, não queria deixar de lhe prestar a minha homenagem e reconhecimento pessoais.

Senhor Dom Ilídio, foi um prazer trabalhar por Viseu na sua companhia e sentir da sua parte uma disponibilidade e cumplicidade constantes, durante estes cinco anos como Presidente da Câmara e os sete anos anteriores como Presidente da Assembleia Municipal.

Elas foram muito importantes para o sucesso do percurso de afirmação e desenvolvimento da nossa região.

Caros Munícipes e concidadãos,

Minhas senhoras e meus senhores,

Somos uma comunidade trabalhadora e solidária, comprometida com causas, que gera oportunidades de vida e atrai empresas e empregos.

Uma comunidade que honra as tradições e, ao mesmo tempo, continua a olhar para o futuro – e que não abre mão desse futuro. Uma comunidade que ri, uma comunidade feliz. Uma comunidade responsável.

Continuaremos a privilegiar a primeira pessoa do plural na nossa governação. Porque só juntos podemos concretizar esta estratégia e os planos e investimentos em curso.

Bem-hajam!

 

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