Professores endurecem luta e querem ver tempo de serviço no Orçamento 2019

O líder da Fenprof vai reunir com o governo esta semana e espera que o compromisso assumido no anterior Orçamento do Estado seja agora concretizado, com a primeira tranche da reposição do tempo de carreira congelado a ser incluída no OE para 2019.

Em entrevista ao Diário de Notícias, Mário Nogueira diz que a luta pela reposição do tempo de carreira congelado não é uma “teimosia” dos professores e dos seus sindicatos. “É o tempo que a outros trabalhadores, também tendo cumprido o tempo de serviço, foi contado e aos professores não, portanto há uma discriminação que os professores não aceitam”, declarou o sindicalista, com os olhos postos na reunião da próxima sexta-feira com o Ministério da Educação.

Os professores querem ver incluída no Orçamento do Estado para 2019 a verba correspondente à primeira tranche da reposição do tempo de serviço congelado, e propõem que no mínimo terá de ser de 20% do tempo a recuperar, tendo em conta que está em cima da mesa um faseamento de cinco anos, até 2023, para a reposição ficar completa. E se o OE “não contemplar o que tem de contemplar, os professores estarão numa luta tremenda”, avisa Mário Nogueira, deixando uma certeza: “desta vez, o governo não pense que vamos andar à espera do final do ano. É agora”.

Questionado sobre se essa reposição do tempo de serviço pode ser feita sob a forma de créditos para a aposentação, o líder da Fenprof diz que essa foi uma das propostas dos sindicatos que o governo afirmou em reuniões estar “liminarmente posto fora de hipótese”. Por isso, Mário Nogueira considera “curioso” que tanto a secretária de Estado Alexandra Leitão, como o primeiro-ministro António Costa, tenham vindo sugerir essa hipótese como uma saída para desbloquear as negociações.

Mas quanto à aplicação desta modalidade, Mário Nogueira acrescenta que há casos diferentes. “Um professor que tem cerca de 60 anos, que trabalha há 38 ou 39, evidentemente tem vantagem e certamente optaria por recuperar esse tempo para efeitos da aposentação. (…) Agora, admito que a um professor com 20 e tal anos e que trabalha há meia dúzia o que lhe importa é que seja para efeitos de carreira, caso contrário não progride”.

Nesta entrevista, Mário Nogueira aborda ainda o efeito político do impasse criado pela interpretação do governo sobre o que foi acordado no orçamento para 2018. “Se as direções partidárias que negociaram o orçamento de 2018 concluírem que foram enganadas – não é que se enganaram, é que foram enganadas (…) não sei que confiança os partidos podem ter no governo para irem negociar para 2019 outras coisas, não necessariamente em relação aos professores”, afirma o sindicalista.

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