Vínculos precários nas autarquias preocupam o Bloco de Esquerda

O grupo parlamentar bloquista requereu a todos os municípios informação sobre o número de trabalhadores com vínculos precários e a situação do processo de regularização.

O Bloco de Esquerda tinha questionado o governo em julho sobre a realidade da precariedade nas autarquias, solicitando a informação já recolhida pela Direção Geral das Autarquias Locais em outubro de 2017, desagregada por município e por tipo de vínculo precário.

Na resposta enviada no início de agosto, o Ministério da Administração Interna apenas comunicou os números gerais do levantamento de vínculos precários junto de 244 entidades: “5244 para a carreira de Assistente operacional, 898 para a carreira de Assistente Técnico, 1808 para a carreira de Técnico Superior e 32 para Carreiras não revistas”.

Ainda segundo o governo, “destas 244 Entidades, 189 abriram concurso: 3051 para Assistente operacional, 560 para Assistente Técnico, 1055 para Técnico Superior, 23 para Carreiras não revistas. Com referência a estes 189 concursos, estão com recrutamento 15 Entidades, para os seguintes postos de trabalho: 148 para a carreira de Assistente operacional, 41 para a carreira de Assistente técnico, 98 para Técnico superior e 2 para carreiras não revistas.”

Verificando que a resposta do governo “continua a não facultar o número de trabalhadores precários por município, e tipo de vínculo, em cada autarquia”, os deputados José Soeiro e Isabel Pires enviaram a mesma pergunta a todas as autarquias do país.

“A publicidade e a garantia do direito à informação são pressupostos essenciais para assegurar a transparência do Processo de Regularização de Precários na Administração Pública”, defendem os deputados bloquistas. Para além do número de trabalhadores e o tipo de vínculo precário, o Bloco quer saber quantos foram incluídos no processo de regularização, quantos foram de facto regularizados e excluídos, e qual o critério que determinou as exclusões.

Fonte : https://www.esquerda.net/artigo/bloco-insiste-na-divulgacao-dos-numeros-da-precariedade-nas-autarquias/56730

Este portal utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização Saiba mais sobre privacidade e cookies