Incêndios de Outubro : MAAVIM reclama apoios que não chegam

Imagem de Arquivo

A Maavim, ouvindo hoje as promessas anunciadas para os afetados dos incêndios de Monchique, relembra que as medidas abertas para o Algarve deveriam ser aplicadas diretamente a quem tudo perdeu. Em Outubro tivemos 15 dias para apresentar os pedidos simples e tudo falhou

Anunciar 5 milhões para algumas centenas de agricultores, continua a ser o método de propaganda do Ministro da Agricultura. Os apoios do 6.2.2. de Outubro de 2017 ainda não chegaram a mais de 80 % dos agricultores e não será no Algarve que irá pagar até Novembro, pois são projetos e não pagamentos diretos a quem tudo perdeu.

As situações são diferentes e anunciar 5 milhões para cerca de 200 agricultores, como o próprio Ministro disse, não é o mesmo que apoiar 20000 agricultores de Outubro com cerca de 40 milhões €, pois os restantes anunciados ainda ninguém os recebeu…
É diária a confusão do Ministério que em vez de ajudar as populações afetadas, ainda lhes cria mais complicações, lançando medidas de apoio ineficazes e sem valores que correspondam à realidade.
Em Pedrogão, em Mação, em Outubro, no Algarve, todos têm os mesmos direitos de ser apoiados, nesse sentido a Assembleia da Republica deve obrigar urgentemente o governo a abrir o apoio aos mais de 3000 agricultores que ficaram de fora dos apoios, pela confusão dos procedimentos para terem acesso aos apoios e alterar as regras do 6.2.2. para que possa ser executado, com tabelas com valores reais. Uma Oliveira ardida não pode valer 16,5€ para uns agricultores e para outros 2€.

Também a floresta continua sem apoios e nas habitações de 1ª e 2ª, a situação de centenas de famílias é dramática.

Iremos solicitar hoje mesmo, uma reunião de carácter urgente ao Sr. Presidente da República, tendo em conta que do Governo não têm existido respostas. É preciso apoiar estas zonas desfavorecidas urgentemente com apoios diretos e não propaganda de milhões.

Relembramos que dos incêndios de Outubro:

– Das mais de 2000 habitações de 1ª habitação ardidas, poucas mais de 400 foram adjudicadas e outras tantas contam com apoio financeiro. São centenas as recusas para apoiar as famílias que perderam as suas habitações permanentes, muitas das vezes com a desculpa da legislação e dos planos de ordenamento, quando a lei obriga a se arranjar uma solução para residir…
– Das mais de 5000 2ªs habitações ardidas, nada ainda saiu de apoio, a não ser algumas autarquias que tentam com os seus poucos recursos ajudar a não perderem mais gente no seu território.
As infraestruturas danificadas e o património não foi ainda alvo de preocupação e a região parece acabada de sair de uma guerra.
– Existem mais de 1000 imigrantes afetados pelos incêndios de Outubro, dos quais cerca de 300 não têm direito à sua habitação que perderam, por mais vulnerável que fosse. Famílias com muitas crianças que trouxeram vida a muitas aldeias já envelhecidas e desertas, onde recuperaram casas abandonadas à muito tempo. Existem aldeias que têm já mais população do que à 20 anos atrás, derivado aos estrangeiros que escolheram Portugal como o seu país para viver.
– Fala-se na “Porta de Entrada”, que será para retirar da CCDR toda a sua irresponsabilidade dos processos para a reconstrução de habitações, continuando famílias a viver em roulotes e tendas, com crianças e idosos, com dificuldades para comer e problemas sociais. A mortalidade aumentou por estas bandas…
– A Indústria afetada pelos incêndios, que por si só já é penalizada, por estar no interior, pois tem mais custos concorrencialmente com outras regiões do país, ainda pouco mais de 15% dos valores aprovados recebeu. Existem programas de apoio que ainda estão em análise e que têm valores de dotação orçamental muito insuficientes para o que é necessário, para reabilitar todas as zonas afetadas pelos incêndios de Outubro.
– As vítimas que agora precisam de auxílio médico, foram na sua maioria abandonadas, precisando de apoio para adquirir medicamentos e até apoio psicológico.
– Das mais de 50000 pessoas afetadas com percas na agricultura, milhares ficaram fora do seu apoio, por variados motivos, e se em Pedrogão tiveram mais de 3 meses para preparar os seus pedidos, as populações de Outubro nem um mês tiveram.
A desculpa era que, para pagar rápido tinha de ser assim, lembramos, antes do Natal, mas isso não aconteceu. Milhares ficaram de fora…

Aguardamos passados 10 meses, para que tenhamos as mesmas medidas de apoio que Pedrogão. Para que as populações do Algarve, de Mação e de outros concelhos afetados tenham todas as mesmas medidas e apoios. Esperemos que não continuem a ignorar a tragédia do dia 15 de Outubro.

A recomendação para abrirem os apoios à Agricultura não foi acatada pelo governo, e o mesmo continua a ignorar as provas no terreno.

NUNO PEREIRA
Porta-Voz MAAVIM
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