“Vamos propor um conjunto de medidas que visem a fixação e o regresso dos nossos jovens”

ENTREVISTA com Joaquim Amaral, vereador do PSD em Nelas

Vereador pela segunda vez, que avaliação pessoal faz da experiência?

A primeira vez que exerci funções de vereador foi no mandato 1997-2001, mas desempenhei o cargo somente por 10 meses, em regime de substituição. Era o nº 4 nas listas do PSD na candidatura encabeçada pelo dr. Jorge Alves, que tinha como número dois o prof. Luís Pinheiro e o dr. Borges da Silva como terceiro. Sobre a experiência atual, julgo ser ainda muito cedo para fazer uma avaliação fundamentada, tendo em consideração que decorreram somente 9 meses de exercício de funções e o mandato é muito longo. Até 2021, naturalmente, muita coisa vai acontecer. No entanto, diria que tenho tentado seguir na política os princípios que norteiam a minha vida. Como sempre fiz quando desempenhei ao longo de muitos anos funções associativas em atividades sociais, culturais e desportivas. Para exercer o papel que agora desempenho procuro manter-me fiel aos princípios da honestidade, lealdade, transparência e da coerência, mas também do trabalho sério e rigoroso, devidamente enquadrado num forte sentido de justiça e equidade e do indispensável bom senso. Tento auscultar ao máximo os nossos concidadãos, instituições e entidades, inteirar-me dos diferenciados assuntos que os preocupam, levá-los à discussão pública e colaborar na elaboração de propostas que visem a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes e do desenvolvimento integrado do concelho. Ser da oposição não tem de significar necessariamente obstaculizar ou estar sistematicamente a criticar por princípio. Pretendo exercer uma oposição responsável, construtiva e coerente, mas também firme, determinada e assertiva, tendo sempre como missão única a defesa intransigente do bem comum.

Como tem sido a coabitação entre o executivo e a oposição?

No início havia alguma expectativa que as acusações feitas no passado à postura do dr. Borges da Silva, de ter muitas dificuldades com a opinião divergente e com o pluralismo, não se viessem a concretizar, tendo em consideração o resultado eleitoral que lhe tinha proporcionado uma maioria absoluta. No entanto, desde o início de mandato, tem demonstrado alguma soberba pela maioria que lhe foi conferida, usando-a recorrentemente como argumento quando algumas das suas propostas são questionadas. Sabemos todos quem é que foi eleito Presidente da Câmara, com maioria clara, mas esta realidade, apesar de evidente, não lhe confere poderes supremos. E também não lhe permite certo tipo de comportamentos, desprovidos do mais elementar bom senso e profundamente desrespeitadores dos consagrados direitos de oposição, muitas vezes autocráticos, como ignorar pedidos de esclarecimentos ou solicitação de informação, ou indo mesmo mais longe, como na última reunião, ao dirigir-se a um vereador recorrendo ao comentário inapropriado, como se fosse o arauto da sapiência. Habituado a não ser contrariado pelos pares, sente-se desconfortável quando discordam claramente de si, seja em que assunto for. Independentemente da maioria que lhe assiste, não deixaremos, sempre que algum assunto o justifique, de discordar, questionar e solicitar informação e documentação que julguemos pertinente. E quando não concordarmos com alguma medida, diremos porquê e apresentaremos sempre uma proposta alternativa. Como o fizemos, a título de exemplo, em propostas do executivo que o eleitorado não tinha sufragado, como a contratualização de empréstimos de milhões de euros e o agravamento brutal da dívida ou o aumento indecoroso da sua corte política.

É possível, e desejável, que o exercício do poder seja feito com determinação sim, mas também com elevação, respeito e tolerância. Muitos munícipes pelos quais nutro estima e amizade integraram e/ou votaram em candidaturas de outros quadrantes políticos, no entanto essa realidade não fez com que alguém passasse a ser persona non grata para mim. As pessoas fazem as suas opções, respondem por elas, e só temos de as respeitar.

Isaura Pedro e o resultado do PSD. Considera que a candidata e atual deputada traiu o seu eleitorado, ao não assumir o lugar de Vereadora? O PSD teve um dos piores resultados de sempre … o que correu mal?

A dr.ª Isaura Pedro foi, entre os candidatos, o mais visado pelas críticas de todos os quadrantes políticos. Parecia que era ela quem estava a ser julgada pelo exercício do poder. Para mim, o seu maior legado é ter conseguido o que parecia não ser possível, alcançar a paz social e a coesão do concelho. Julgo que a ideia de ter traído o eleitorado seja muito forte. Mesmo perdendo, com um outro resultado, a dr.ª Isaura, estou certo, porque o disse, teria assumido o lugar de vereadora. No entanto, perante a dimensão do resultado, terá entendido ser esta a melhor solução para o concelho e para o PSD. A nossa candidatura teve um resultado muito aquém do que ansiávamos, registando mesmo o resultado mais negativo do partido em eleições autárquicas. As razões? Muitas delas já foram devidamente dissecadas. Diria que, perante as evidências, a que me parece mais inequívoca, é o facto de não termos conseguido comunicar eficazmente os nossos projetos e as nossas propostas com o eleitorado.

Certamente que na sua cabeça e dos militantes a ideia de renovação é que mais paira. Como deve o partido renovar-se? Para quando a eleição para a Concelhia?

Nestas situações costuma surgir sempre a frase feita da renovação. A renovação não é, nem tem de ser, uma purga, bem pelo contrário. Não é exclusiva, tem de ser inclusiva e acolher todas as pessoas que queiram fazer parte de um novo momento, que se impõe que aconteça. O PSD naturalmente encontrará o seu caminho, reconquistando a confiança de um eleitorado de forte implementação social democrata, abrindo mais o partido à sociedade, promovendo uma maior participação de munícipes no seu projeto político, aumentando a sua base de apoio e massa crítica e crescendo em novos militantes. As eleições para a CP Concelhia estão marcadas para 15 de setembro.

Falemos agora do Executivo PS. Comecemos pela análise à gestão do primeiro mandato de 2013 a 2017. Como a avalia ? 

A autoproclamada boa gestão do Dr. Borges da Silva é uma falácia. É uma fantasiosa criação repetida até à exaustão, que diga-se em abono da verdade, levou muita gente a acreditar nisso. Nada mais errado. A diminuição da dívida prende-se única e exclusivamente com o contratualizado no plano de ajustamento financeiro, que obrigava a amortização de cerca de 1 milhão de euros por ano. Qualquer cidadão conseguiria atingir este objetivo, fosse o José Miguel, eu ou outro munícipe que estivesse a desempenhar essa função. No fundo, para ficarmos com uma ideia mais clara, limitou-se a fazer o pagamento do que estava estipulado, como qualquer um de nós num qualquer empréstimo.

Boa gestão teria sido ter aproveitado as condições de excecão que teve no 1º mandato, de 2013 a 2017, período no qual dispôs de 7.5 milhões de euros de “receita extraordinária” (3.5 milhões de euros a mais de receita de IMI e menos 4 milhões de euros no lado da despesa em pagamento de vencimentos e salários). Boa gestão teria sido ter cativado verbas, como devia e era sua obrigação, para o financiamento a assegurar por parte do Município para as obras cofinanciadas, sem ter de recorrer, como o fez recentemente, a empréstimos volumosos, com uma fatura pesadíssima para as contas públicas nos próximos 20 anos.

Passemos para o mandato atual. A atual situação financeira da autarquia parece já ter vivido melhores dias. A que atribuiu a sua degradação?

A situação financeira da câmara é muito preocupante. O atual executivo entrou numa espiral despesista que poderá por em causa a sustentabilidade financeira do munícipio a curto prazo e hipotecar o nosso futuro nos próximos 20 anos.

Por um lado, temos as despesas correntes, sempre elevadas na gestão do dr. Borges da Silva, que se tornaram neste mandato assustadoras. As duplicações em prestações de serviços, os inúmeros ajustes diretos, pareceres, serviços de consultadoria e assessorias perfeitamente desnecessárias e despesistas mantêm-se. A título de exemplo refiramos os ajustes diretos na ordem das dezenas de milhares de euros concedidos a uma empresa de consultadoria na área financeira, quando a Câmara dispõe de técnicos devidamente habilitados e credenciados nesse domínio. Ou na área da comunicação. Atentemos, neste setor, ao completo desnorte despesista, com a mudança de funções de técnicos que exerciam nesta área, mais tarde contrata-se mais um técnico superior e, apesar disso, recentemente assistimos a mais um ajuste direto em assessoria de comunicação.

Por outro, assistimos, estupefactos, ao aumento indecoroso da fatura pública com profissionais políticos. A estrutura política do dr. Borges da Silva triplicou em relação à segunda metade do mandato anterior. Na altura, dizia que ele e a dr.ª Sofia Relvas eram suficientes para governar a Câmara. Dos 100 mil euros anuais de 2016 e 2017, passámos para custos atuais na ordem dos 250 mil euros. Um valor que quase triplicou, acrescentando um peso na despesa pública de mais de 600 mil euros no mandato, verba mais do que suficiente para, por exemplo, evitar um dos empréstimos contratualizados recentemente na ordem dos 450 mil euros. Os custos de pessoal político ascenderão neste mandato a um milhão de euros. Relembremos que em janeiro de 2013, em uma entrevista a este jornal, ao referir-se às nomeações políticas do executivo PSD/CDS, disse, e cito: “não acreditar que os votantes nesta coligação se revejam nestas atitudes e apoiem estes abusos”, acrescentando ainda ser “indecoroso o ambiente de esbanjamento que se tem verificado até aqui em festinhas e em cargos políticos de utilidade e competência mais do que duvidosas”. O dr. Borges da Silva conquistou o poder clamando e vociferando até à exaustão sobre dois temas da sua eleição para suscitar a indignação dos Munícipes: a dívida do executivo de então, na ordem dos 14.8 milhões de euros, que ia roubar o futuro dos filhos da terra e conduzir à ingovernabilidade da Câmara por 20 anos, e o gasto desmesurado com salários políticos. Nas últimas eleições voltou a usar a mesma receita. Bastou um par de meses após as eleições para se aburguesar na eleição por maioria e por em prática em tudo igual o que antes tanto criticava e o indignava. Para quem fez deste tema bandeira política, releve-se a grande coerência. Bem prega Frei Tomás.

Mais assustador é a dívida da autarquia. Nos dias de hoje é sensivelmente igual à que encontrou em 2013, ascendendo aos 14.6 milhões de euros. As contas são fáceis de fazer e baseiam-se em números oficiais facultados pela própria autarquia. São números fornecidos no âmbito da informação do Presidente de Câmara à Assembleia Municipal, atualizados na última reunião realizada no pretérito mês de abril. O documento, sobre a “situação financeira da autarquia até ao dia 31 de março”, refere que a dívida de médio e longo prazo é de cerca de 9.3 milhões de euros, sendo a dívida de curto prazo a fornecedores e outros credores superior a 2 milhões de euros (2.009.535,63€), perfazendo um total de 11.3 milhões. Se acrescentarmos os 3.3 milhões de euros dos empréstimos contratualizados recentemente teremos um valor total de 14.6 milhões de euros. Mas o endividamento pode não ficar por aqui, tendo em consideração a obrigatoriedade a que o Município está sujeito no âmbito do financiamento da Componente Nacional de outras obras cofinanciadas às quais se candidatou. Preocupante é também a subida exponencial da dívida registada a fornecedores nas últimas informações do executivo: em novembro era de 1.1 milhões de euros, em janeiro subiu para 1.6 milhões e em 31 de março já era superior a 2 milhões de euros. Vamos acompanhar atentamente.

Em resumo, a situação financeira da Câmara é motivo de grande preocupação. No lado da despesa continuam os gastos de duvidosa utilidade que marcaram o 1º mandato, com avenças e prestações de serviços, a fatura com pessoal político aumentou desmesuradamente e posteriormente vão ser também refletidos os custos com os encargos dos novos empréstimos. Por outro lado, a receita vai diminuir em cerca de 800 mil euros/ano, facto já confirmado pelo próprio presidente. Como se pode facilmente constatar, urge mudar de rumo. É imperioso que o executivo adote uma rigorosa política de controlo orçamental. Esperemos é que as medidas corretivas não passem por serem os munícipes a custear o desvario financeiro através de um enorme aumento na fatura da água nos próximos anos. O executivo do Partido Socialista liderado pelo dr. Borges da Silva fez as suas opções, que respeitamos, mas não concordamos de todo. Nós afirmamos convictamente que havia outro caminho e outra forma de o trilhar sem penalizar fortemente as finanças municipais e sem hipotecar o futuro do nosso concelho.

Dossier ETAR’s. Nelas continua a ser um enorme esgoto a céu aberto. Acredita que até final deste mandato o Executivo PS vai resolver este grave problema, sabendo-se que tem as candidaturas para o financiamento todas aprovadas no POSEUR?

Em primeiro lugar, deixe-me que relembre que foi por iniciativa do governo do dr. Pedro Passos Coelho que foi possível criar um quadro comunitário especialmente direcionado para resolver as questões ambientais. As comparticipações para as autarquias construírem as ETAR’s e resolverem os seus problemas ambientais eram na ordem dos 80% a 85%. O executivo tem apontado para a conclusão da construção das ETAR’s para o final deste ano e início do próximo. Esperemos que não haja mais atrasos que possam vir a implicar penalizações em todas as outras candidaturas que já foram aprovadas, ou possam vir a sê-lo, na área das águas e das águas residuais. Ainda sobre este assunto, deixe-me ainda que refira que concordamos totalmente com a sua construção: Nem poderíamos pensar de outra maneira. É um assunto prioritário para o concelho. O que criticamos não é o conteúdo, mas antes a forma. Não podemos em consciência avalizar tanta falta de planificação financeira de quem não se preparou para comparticipar os custos de concretização dos projetos a que se candidatou. Além da “receita extraordinária” que dispôs no 1º mandato, como referimos anteriormente, o dr. Borges da Silva gastou 2 milhões de euros em avenças e prestação de serviços, e mais de 1.5 milhões de euros em festas e seminários, entre muitas outras despesas de duvidoso benefício para o Município. Podia e devia ter aprovisionado verba para acompanhar estes financiamentos comunitários. Como nós o fazemos quando vamos contratualizar um empréstimo pessoal. Optou por não o fazer, hipotecando dessa forma o nosso presente próximo e o futuro das gerações vindouras. Não há hipocrisia alguma quando se diz que se concorda com projetos do saneamento e do Centro 2020, mas se discorda na forma como o executivo escolheu para os concretizar. E é esta a essência do muito que nos separa nesta matéria.

Qual o ponto de situação do processo de aquisição dos Fornos Elétricos. Que comentário lhe merece este tema?

Sobre a aquisição dos Fornos Elétricos esperemos que o que foi dado como adquirido em plena campanha eleitoral pela candidatura do dr. Borges da Silva, com direito inclusive a cartaz a anunciar a sua compra, seja brevemente uma realidade. De outra forma teremos de responsabilizar o atual presidente de câmara por ter faltado à verdade aos munícipes, em particular aos Canenses, criando-lhe expectativas que não tinha certeza de poder concretizar. Já questionámos o executivo por mais de uma vez sobre esta matéria. O prazo de aquisição por parte da autarquia terminou em dezembro último. Foi-nos informado que foi adiado para final de março e posteriormente para final de junho. Vamos aguardar vigilantemente e instar o presidente de câmara a resolver a questão do passivo ambiental com o ministro e o secretário de Estado da tutela.

O que preconizam os autarcas eleitos do PSD como contributos válidos para o desenvolvimento integrado do concelho de Nelas?

O programa sufragado pelo eleitorado foi o do Partido Socialista. É pois para nós natural que sejam as suas medidas a serem implementadas. Mas naturalmente que iremos dar os nossos contributos, como aliás o temos feito, inclusive na elaboração das Grandes Opções do Plano. Há algumas questões que merecem a nossa particular atenção. Desde logo a necessidade de criarmos soluções que possam evitar problemas gravíssimos como os que que vivemos o ano passado, como os incêndios que devastaram o nosso concelho e a escassez sentida do bem precioso da água e a iminente rutura do abastecimento público. No início deste ano propusemos um conjunto de medidas que visavam a sensibilização, prevenção e preservação do nosso património natural e políticas ativas de reflorestação e restabelecimento da biodiversidade, sem esquecer naturalmente o combate aos incêndios.

Continuaremos ainda a conceder prioridade às questões da natalidade e da demografia, propondo medidas que visem a fixação de Munícipes, particularmente dos jovens, mas também na concertação de políticas que conduzam à atratividade de novos habitantes e ao apoio à natalidade. Uma geração que tem um ritmo de crescimento cada vez mais lento, em virtude da baixa natalidade e da desertificação do interior, justificando a seriedade de ambas as situações a concentração de políticas locais e centrais urgentes e inadiáveis. Nas políticas locais há ainda muito caminho a percorrer. Brevemente iremos propor um conjunto de medidas que visem a fixação e o regresso dos nossos jovens, articulando com as empresas a realização de estágios profissionais e a criação de emprego qualificado e proporcionando condições para a criação do próprio negócio numa incubadora de empresas municipal. Mas também promovendo incentivos fiscais que visem apoiar a fixação de atuais e novos munícipes e estimular a requalificação de prédios devolutos que sirvam a habitação jovem e que animem os centros das localidades, das nossas vilas e aldeias, repovoando-as, dando-lhes “vida”. Pretendemos que se dialogue com as entidades empregadoras no estímulo ao “emprego amigo da família”, potenciando uma população com condições para constituir família.

A promoção das mais-valias endógenas, nomeadamente o turismo, a vinha e o vinho, a gastronomia e o termalismo, melhor apoio social integrado, a implementação de unidades móveis de Saúde e políticas de apoio e proximidade à terceira idade são outras áreas de forte intervenção. O nosso receio maior entronca nos constrangimentos financeiros que enunciámos pelo despesismo em assuntos não prioritários, que poderão vir a condicionar no presente e no futuro a resolução de muitos assuntos em áreas estruturantes de coesão territorial, desenvolvimento e progresso económico e social. 

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