Carregal do Sal. Bloco de Esquerda apresenta moção para eliminação do Glifosato

Considerando que:

1. O glifosato é uma substância classificada pela Organização Mundial de Saúde como potencialmente cancerígena em seres humanos, mas também prejudicial para os animais, tanto domésticos como selvagens;

2. Os efeitos estudados desta substância provam que aumenta a incidência de cancro, Parkinson, entre outras doenças. Na Alemanha, fez-se análises ao leite materno de algumas mães e todas deram positivo ao glifosato;

3. A lei que limita a utilização de herbicidas em espaço público, contendo o glifosato existe desde 2017, Decreto-Lei nº 35/2017, mas a sua aplicação está longe de ser cumprida no nosso Concelho, tendo a autarquia aplicado o herbicida já várias vezes em locais públicos, como ruas onde a passagem de animais é frequente, como por exemplo, ovinos;

4. Durante os últimos meses, foi identificada a aplicação de glifosato em várias ruas da freguesia de Oliveira do Conde e Carregal do Sal e no início do ano de 2018 na freguesia de Cabanas de Viriato, podendo constatar-se que a informação pública sobre as intervenções com o glifosato é bastante deficitária;

5. Existem soluções alternativas à utilização destes produtos, aplicação de sal gema, monda mecânica e térmica, mudança de configuração de alguns espaços públicos e até deixar ervas em alguns locais onde a sua erradicação não seja necessária.

Face ao exposto a Assembleia Municipal de Carregal do Sal, reunida a 29 de Junho de 2018, por proposta do Bloco de Esquerda delibera:

1. Manifestar a sua preocupação com os riscos para a saúde da população do concelho de Carregal do Sal, pelo uso de herbicidas contendo glifosato.

2. Recomendar à Câmara Municipal de Carregal do Sal, a substituição de herbicida com glifosato, utilizado atualmente, por outras soluções que não ponham em risco a saúde pública.

Carregal do Sal, 29 de Junho de 2018

O eleito do BE, Diego Garcia

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