XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses reconduziu Almeida Henriques como Vice Presidente

O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, foi reeleito sábado vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), cujo congresso decorreu em Portimão. Almeida Henriques terá a companhia na vice-presidência do autarca de Aveiro, Ribau Esteves, mantendo-se a presidência do Conselho Directivo da ANMP nas mãos de Manual Machado, presidente da Câmara de Coimbra, que foi eleito com 83% dos votos.

A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários foram temas discutidos no XXIII Congresso  da ANMP, que decorreu no passado fim de semana em Portimão.

No Portimão Arena registou-se a presença de mais de 800 congressistas para a reunião magna da ANMP, subordinada ao tema de “Descentralizar Portugal – Poder Local”, segundo dados avançados à agência Lusa por fonte oficial da associação.

Os congressistas debateram a “Descentralização Administrativa, Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais”, com base num documento de que foi relator Rui Santos (PS), vogal do conselho diretivo da ANMP, e “As Finanças Locais”, apresentado por Ribau Esteves (PSD), vice-presidente do conselho diretivo.

O tema “Quadro Comunitário Portugal 2020. Próximo Período de Programação — Pós 2020” teve como relator Alfredo Monteiro (PCP), vice-presidente da associação, e o congresso discutiu ainda uma primeira apreciação do anteprojeto da proposta de revisão da Lei das Finanças Locais, entregue pelo Governo na semana passada à ANMP.

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