Oliveira do Hospital cria Gabinete de Apoio aos Empresários Afetados pelos Incêndios e em Tábua prejuízos agrícolas ascendem a mais de 10 milhões

A  Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) vai abrir esta quarta-feira, dia 8 de novembro, um Gabinete de Apoio aos Empresários Afetados pelos Incêndios (GAEAI), com o objetivo de prestar apoio técnico às empresas na elaboração de candidaturas ao programa de “Reposição da Atividade Económica”.

Constituído por uma equipa dirigida por uma economista, o GAEI surge da necessidade de contribuir para a rápida recuperação dos ativos empresariais danificados, total ou parcialmente, pelos incêndios do passado dia 15 de outubro.

Este gabinete de apoio, instalado no edifício da Câmara Municipal, estará em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00, numa primeira fase, entre 8 de novembro e 7 de dezembro de 2017. 

Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas pelos incêndios, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.

O Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, que está disponível desde a passada segunda-feira, é um apoio fornecido pelo Estado sob a forma de subvenção não reembolsável.

O  GAEAI estará  disponível para prestar apoio aos empresários que operam nos mais variados setores de atividade, incluindo a agricultura.

Após os incêndios do dia 15 de outubro, que provocaram prejuízos que rondam os 98 milhões de euros em 95 empresas, afetando cerca de 480 postos de trabalho, a Câmara Municipal tem estado em permanente articulação com os empresários, o Governo, e as entidades que superintendem as matérias relacionadas com as empresas, como são por exemplo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroSegurança Social e Autoridade Tributária.

Para agendamento de reuniões, os empresários interessados deverão contactar o Gabinete de Apoio à Presidência, através do Nº 238 605 259.

REUNIÃO SOBRE PREJUIZOS PELOS INCÊNDIOS DE OUTUBRO : SÓ EM DUAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE TÁBUA SÃO MAIS DE 10 MILHÕES DE EUROS DE PREJUIZOS AGRÍCOLAS

A ADACO-Associação Distrital do Agricultores de Coimbra em colaboração com a MAAVIM (Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões) levou a efeito  Domingo 5/11/17,  uma reunião em Midões-Tábua, nas instalações desta Associação, com agricultores e produtores florestais afetados pelos incêndios de Outubro de 2017.

Estiveram presentes cerca de uma centena de agricultores, que denunciaram os avultados prejuízos  agrícolas na região, e a incapacidade da zona agrária do concelho de Tábua de responder aos inúmeros pedidos dos agricultores para preenchimento do formulário para a descrição dos prejuízos, e assim se poderem candidatar aos apoios anunciados pelo Governo.

A Delegação concelhia de Tábua da DRAPC só funciona 2 dias por semana, e é urgente que o Ministério da Agricultura dote as Zonas Agrárias dos concelhos afectados pelos incêndios de Outubro de meios humanos, de forma a responder ás solicitações dos agricultores.

Na Zona Agrária de Tábua os agricultores fazem fila a partir das 4 da manhã; é inaceitável que a  Direção Regional da Agricultura do Centro saiba da situação e não tome medidas.

Nesta reunião foi constatado que só na União de Freguesia de Covas e V.N.Oliverinha , e na Freguesia de Midões (ambas do concelho de Tábua) os prejuízos agrícolas ascendem a mais de dez milhões de euros ( prejuízos agrícolas que constam no impresso para o pedido de apoio).

Os presentes  consideraram inaceitável que os prejuízos agrícolas  só tenha apoio a 100% a fundo perdido até 5.000€ ,e a partir daí o apoio é só 50% e, por outro lado, a Indústria tenha apoio de 85% a fundo perdido até 250.000€; há um tratamento desigual, que penaliza os agricultores afetados.

Foi também constatado que face aos elevados prejuízos, as verbas que o Governo manifestou disponibilizar não serão suficientes.

A ADACO vai levar a efeito mais reuniões nos concelhos do Distrito de Coimbra afectados pelos incêndios em Outubro 2017, e criar uma Comissão de Defesa  dos Agricultores afetados pelos incêndios dos concelhos do Distrito de Coimbra ,  composta por agricultores de vários concelhos; ontem em Midões foram nomeados os primeiros 3 agricultores para esta  Comissão.

Esta Comissão  será essencialmente para reclamar junto do Governo  de eventuais atrasos ,nos pagamentos aos agricultores .

Em relação aos prejuízos florestais, os preços pagos pela madeira aos produtores é muito baixo; é urgente que o Governo crie mecanismos de apoio financeiro para que a industria pague a madeira a preços mais compensadores; e não é com as anunciadas linhas de crédito bonificado para a instalação e comercialização  da madeira que se resolve a situação.

O que se pretende é  apoio financeiro a fundo perdido para a instalação de parques de receção e comercialização da madeira.

Para não inundar o mercado da madeira de pinho o Governo deve concentrar a madeira de pinho queimada do Pinhal de Leiria num parque de receção, até que a situação se normalize.