“ETAR na cepa torta”. Deputados Municipais do PSD Carregal do Sal criticam “lentidão” do executivo

Na última Assembleia Municipal de Carregal do Sal, o grupo municipal do PSD questionou o executivo camarário no sentido de o mesmo esclarecer porque não apresentou nenhuma candidatura de financiamento comunitário para resolver o problema das ETAR do Concelho, tendo ainda criticado a forma lenta como todo o processo foi conduzido.

Vejamos os factos:

Em Reunião de Câmara de 13/12/2013 – deliberou a realização de ajuste direto para a elaboração de estudo com vista à reconversão do sistema de recolha e tratamento de águas residuais, aprovando o convite e caderno de encargos;

Contudo só em Reunião de Câmara de 08/08/2014 – deliberou adjudicar a aquisição dos serviços à ENGIDRO – Estudos de Engenharia, Lda., tendo o estudo sido entregue em 16 de fevereiro de 2015.

Na sequência do estudo e decorridos 9 meses, os serviços técnicos em outubro de 2015 (parecer Informação 465 de 29/10/2015), alertam já que “Considerando a conclusão do estudo elaborado pela Engidro, a vontade que o atual executivo tem em reestruturar o sistema de águas residuais, os apoios comunitários que a reestruturação poderá vir a receber e de forma a concorrer a uma eventual candidatura será necessário levar a cabo uma série de procedimentos (…)”.

E alerta que “O prazo para a conclusão da totalidade dos projetos pode começar a ficar curto;”

A vontade, contudo, veio a demonstrar-se não existir, pois apenas em 2016 é que o executivo começa a contratar os serviços necessários para concorrer a uma eventual candidatura, assim:

Em 18/01/2016 – aquisição de serviços para elaboração de levantamentos topográficos com vista à execução de projetos de condutas gravíticas e elevatórias;

Em 14/03/2016 – aquisição de serviços para elaboração de estudo geológico-geotécnico para projeto de reestruturação dos sistemas de tratamento de águas residuais do concelho de Carregal do Sal;

Em 23/05/2016 – aquisição de serviços de engenharia para elaboração de projetos e processos de concurso para reestruturação dos sistemas de tratamento de águas residuais do concelho de Carregal do Sal.

Do exposto resulta que, de dezembro de 2013 a agosto de 2014 (oito meses), e a partir de 16 de fevereiro de 2015, o executivo “arrastou-se” na condução dos procedimentos que sabia serem necessários para se candidatar a fundos comunitários e resolver pelo menos uma parte dos problemas do sistema de águas residuais do concelho. Esta atitude pouco expedita contrasta com o que foi feito por muitos concelhos do distrito, nomeadamente Nelas (apresentou 7 candidaturas), São Pedro do Sul (apresentou 6 candidaturas), Vila Nova de Paiva (apresentou 4 candidaturas), Mangualde (apresentou 2 candidaturas) e Satão, Tondela, Penalva, Castro Daire, que apresentaram pelo menos uma candidatura.

Neste jogo, Carregal do Sal: ZERO! Note-se que o próprio Ministro do Ambiente, conhecedor da falta de golos, afirmou na cerimónia do Feriado Municipal que “quem foi a jogo mais cedo foi atendido”.

O município de Carregal do Sal não foi a jogo porque andou devagar e devagarinho, à espera não sabemos de quê! E se não abrirem candidaturas? Ficaremos com projetos no armário…

(Nota: Todas as candidaturas podem ser consultadas em https://poseur.portugal2020.pt)

O Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Carregal do Sal

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