“Somos os primeiros independentes a concorrer à Câmara e Assembleia Municipal – é um facto histórico”

ENTREVISTA com CARLOS MOTA VEIGA, candidato do Movimento Cívico Coração do Dão/MCCD à Câmara Municipal de Nelas

A candidatura do Movimento é para trazer ideias novas ou é para mostrar descontentamento com a escolha socialista? Quais as razões para esta candidatura independente?

As candidaturas do Movimento Cívico Coração do Dão/MCCD são, e serão, a grande novidade das próximas eleições autárquicas no concelho de Nelas. Desde logo por serem as primeiras candidaturas independentes a ocorrerem à Assembleia e Câmara Municipal, por isso um facto histórico, e depois por virem interferir num espaço até agora reserva exclusiva dos partidos políticos. Coisa nova na política local, a cidadania intervir no espaço político no âmbito de candidaturas independentes, sem sujeição aos habituais constrangimentos de favor ou de coação, propondo-se governar o concelho nos próximos quatro anos com Competência, Respeito e Transparência.

A democracia não se esgota nos partidos. E a escolha destes não trouxe nada de novo. Mais, apresentam os mesmos que conduziram o município ao estado de calamidade conhecido. E no caso socialista, a que se refere, que se saiba nem terá havido escolha, falando-se mesmo de uma imposição tipo “centralismo burocrático”. O que, em termos gerais, acentua ainda mais a descredibilização da política e dos partidos.

Este Movimento nasceu e cresceu com o objetivo de construir uma alternativa aos candidatos de PS, PSD e CDS que, em conjunto ou separadamente, são os responsáveis pelos doze últimos anos de gestão ruinosa do Município cujos efeitos negativos se repercutiram na saúde financeira da autarquia, nas condições sociais dos cidadãos, na qualidade do ambiente e na vivência democrática. Por isso, nestas eleições ninguém pode queixar-se de que “são todos iguais” e que “são sempre os mesmos”; nestas eleições, nem são todos iguais, nem são só os mesmos de sempre.

Este Movimento é um projeto autárquico inovador, renovador e progressista, exclusivo do concelho para o concelho. E daí a relação de respeito que preservamos com todos os candidatos, e até de estima com alguns deles. Porque entendemos a política como a arte de governar os povos e a democracia a forma do Povo a exercer, o que não tem nada a ver com o lamentável mandato que agora termina, contrário a todas as regras da democracia, da educação e da decência. Connosco, a política voltará a ser nobre e digna, de respeito e transparência.

Tornou-se banal ouvir-se: os “partidos e políticos são todos iguais”! “Querem é todos tacho”! “São todos uns corruptos”! Mas porque será que alguns na primeira oportunidade se atiram nos braços dos “partidos e políticos iguais” e se colocam a jeito para o “tacho”? É uma sociedade com alguns sintomas preocupantes que urge curar. Mostraremos nos próximos quatro anos que isto não é uma inevitabilidade, mostraremos que é possível governar com rigor e transparência uma câmara que esteve no limiar da falência. A diferença está aí, em trabalhar com as pessoas, para as pessoas, visando o bem da comunidade e o desenvolvimento do concelho.

As candidaturas deste Movimento não se formaram na base de arranjos e compromissos de lugares ou de cargos. Ninguém foi coagido, ninguém veio por cobrança de favores, ninguém veio aliciado pela promessa de um qualquer favor de um lugar, de um cargo. A nossa única vontade é trabalhar para o Progresso do concelho e do seu Povo. Essa é a nossa motivação, esse é o nosso compromisso, esse será o nosso orgulho.

Há quem diga que a seriedade em política não dá votos. Apostamos que sim, que os cidadãos apoiam a seriedade.

Já estão definidas as bases do programa a apresentar ao eleitorado?

No tempo certo apresentaremos a nossa Carta de Compromissos para com os munícipes. De compromissos, não de promessas. Compromissos priorizados em função do grau de necessidade no quadro da realidade do concelho, abrangendo as várias áreas do município. Em algumas com conceções diferentes das práticas correntes. A calamidade financeira que resulta de doze anos de práticas de gestão inapropriadas (para sermos simpáticos) recomenda uma gestão realista, criteriosa e positiva.

De acordo com o levantamento criterioso das necessidades do concelho, vamos apresentar propostas que visam colmatá-las e estabelecer uma relação de proximidade com os cidadãos, no que toca a uma industrialização que gere qualificação técnica e social no emprego, aos problemas ambientais, ao desenvolvimento do turismo e comércio local, ao despovoamento da periferia do concelho, para uma nova relação e aproximação com as freguesias e todos os presidentes das juntas, para a restituição da dignidade aos trabalhadores do município, para a revitalização de espaços urbanos, para um novo paradigma cultural e associativo.

Na área cultural, por exemplo, especula-se da política de atribuição de subsídios a clubes e associações. Vão certamente haver novidades nesse capítulo, até porque não ignoramos as mudanças em curso no concelho, algumas delas envolvendo jovens das nossas comunidades, que são um desafio muito interessante, para o qual as nossas candidaturas se apresentam bem preparadas. O apoio ao movimento associativo deverá obedecer a critérios de justiça e equidade e não a troca de favores, simpatias políticas ou outras formas de clientelismo político ou pessoal. Para mais, preferimos olhar com atenção para as atividades que cada associação promove e dinamiza. Por exemplo, achamos que o desporto deve ser olhado e tratado na sua complementaridade educativa, formativa e competitiva. E os apoios planificados a partir de um clima de cooperação e de diálogo que se estabelecerá naturalmente entre parceiros de atividades complementares, no âmbito dos orçamentos anuais.

Essa Carta, que está a ser elaborada com o envolvimento de candidatos e apoiantes, será anunciada na primeira quinzena de setembro.

Olhando as contas, vemos que o Orçamento Municipal ronda os 11 milhões de euros, com despesas correntes de 75% e o resto para despesas de capital. Mas pessoal, lixo e iluminação pública consomem metade das despesas correntes. Como é que tenciona governar uma câmara assim?

A questão não é tão simplista como a pergunta faz supor. Mas a resposta pode-o ser: cortar no que não é essencial, começando com as despesas duplicadas. Vejamos o que nos mostram as contas de 2016. Algumas rubricas na Aquisição de bens e serviços ascenderam ao mesmo valor das despesas do Pessoal do Quadro: Seminários, exposições e publicidade cerca de 400 mil euros; Assistência técnica e trabalhos especializados quase 900 mil euros; Estudos, projetos e consultadoria 225 mil euros; Diversos 228 mil euros. Tudo somado são 1.703 mil euros, ou seja, 41,5% das despesas correntes, quase tanto quanto se gastou com o Pessoal do Quadro, cerca de 1.850 mil euros, 45% das despesas correntes.

Fique claro, a nosso ver as despesas com pessoal estão adequadas, já que não ultrapassam 25% do orçamento. O problema está no grave desequilíbrio económico-financeiro que a gestão dos últimos doze anos provocou na autarquia, como mostra este pequeno exemplo: o valor médio do investimento nos últimos anos, inferior a dois milhões de euros, está abaixo do valor do investimento em 2005, então com um orçamento inferior.

É óbvio que a contratação externa de alguns serviços conduz à duplicação de despesas e ao subaproveitamento, ou desaproveitamento, dos técnicos e demais funcionários da Câmara. Um desperdício. E um desrespeito à sua dignidade e idoneidade profissional. Uma situação condenável a que colocaremos cobro, revalorizando técnicos e demais funcionários nas suas profissões e nas suas funções e salvaguardando os interesses financeiros da câmara. E de acordo com os princípios do rigor e da transparência na gestão dos recursos financeiros, materiais e humanos da autarquia, será feita a avaliação contratual suporte dessas despesas, não renovando os que não se revelem indispensáveis ou que possam ser realizáveis pelos recursos técnicos e humanos da autarquia.

É um exemplo de como a câmara, num dos seus setores fundamentais, será governada também pela eficiência dos seus Recursos Humanos.

As acessibilidades, com a necessária redefinição de investimentos na rede viária, condicionada pelos traçados do IC12 e do futuro IC37, são uma preocupação?

No quadro das novas realidades socioeconómicas, assumimos a importância no estudo da rede viária municipal. E com isso da clarificação dos nós de ligação do IC12, caso se mantenha o traçado norte. Na zona de Canas de Senhorim, tendo em conta as acessibilidades a um futuro espaço poli industrial da ex-CPFE, à Zona Industrial do Chão do Pisco e a Caldas da Felgueira; na zona de Nelas, em interface de acesso à Zona Industrial de Nelas e à Vila de Nelas.

Quanto ao IC37, somos defensores da redefinição do seu traçado, em corredor central que acrescente coesão ao concelho, acessibilidade direta às termas da Felgueira, centralidade e reforço estrutural nas relações com os concelhos circunvizinhos, nomeadamente com Carregal do Sal e Oliveira do Hospital.

Em todo o caso, assumimos a importância relevante para o concelho destas duas vias, embora se reconheça que o IC12 estará em melhores condições para poder ser concluído, tudo faremos para que haja celeridade na decisão favorável à sua conclusão.

Em matéria de prioridade assumimos a resolução das situações da EN 234 (curvas de Valinhos) e EN 231 (curvas de Póvoa da Roçada e ferradura de Casal Sancho), pontos de elevada sinistralidade. Há quem defenda, para justificar a sua inércia perante tais problemas, que a construção do IC12 e IC37 os resolverá. Mesmo assim, a EN234 continuará a ser reforçada enquanto eixo económico do concelho, por nela se localizarem as zonas industriais do concelho, contando ainda com o aumento da capacidade disponível para instalar na Zona Industrial de Nelas, com a expansão da Borgstena, com a dinamização recente da Ribeirinha e a provável reutilização do espaço da ex-CPFE. A EN 234, como no passado, continuará no futuro a ser o eixo de dinamização económica do concelho.

Neste contexto, nada impede a redefinição da rede viária municipal, incluindo novas ligações, numa perspetiva de potenciar espaços industriais, de equipamentos e residenciais, e de melhoria da qualidade das acessibilidades das aldeias e povoações, “aproximando-as” dos centros de trabalho e dos serviços e um dos meios para combater a tendência do despovoamento em curso e para reforço da coesão territorial.