Contas aprovadas em troca do pagamento dos subsidios às associações

Todos contra Borges da Silva

Estão aprovadas as contas da Câmara Municipal de Nelas relativas a 2016, o que só foi possível com a abstenção de quatro vereadores por troca com o pagamento dos subsídios em atraso às associações do concelho. O movimento associativo de Nelas come 5% do orçamento municipal mas esta fatia pode ainda ser maior e isto porque com o saldo de gerência foi decidido um novo subsidio de 125 mil euros atribuído à Santa Casa da Misericórdia de Santar e foram ainda alterados os critérios para elaboração de contratos programa para o desenvolvimento desportivo, que implicam novos gastos, mas para os quais não existem cálculos financeiros. O vereador do CDS fez constar declaração de voto a eximir-se de responsabilidades legais e Adelino Amaral, do PS, manifestou reservas pelas contas.

Com a presença de todo o executivo municipal, à excepção do vereador Alexandre Borges, as contas prometiam celeuma mas uma declaração apresentada anteriormente por Artur Jorge, do PSD, possibilitou a aprovação. E isto porque a abstenção estava condicionada ao pagamento dos subsidios em atraso às associações do concelho, que constava de uma lista, no valor de 149 mil euros.

O mapa financeiro mostra receitas de 11,74 M€, despesas de 11,53 M€ e uma dívida de 10,91 M€. Na análise às contas Adelino Amaral considerou que se gasta “o que não se recebe” mas apontou “a redução sustentada da dívida, paga pelos contribuintes porque milagres não há”, disse. Borges da Silva elencou o esforço na redução da dívida, “com a renegociação dos créditos bancários e uma poupança em juros de 2 M€” e apontou “548 006 euros de subsidios às associações, acrescidos de 102 mil euros em despesas de capital” pagos pela autarquia em 2016. O presidente da câmara garantiu ainda “uma capacidade de endividamento de 2 M€ para financiamento da contrapartida nacional nos projectos financiados por fundos comunitários”. Valores que mereceram críticas do PS, que considerou que “o orçamento é feito para prometer aquilo que se sabe que não pode ser feito”. Mais corrosivo foi o vereador do CDS que antes de analisar as contas pediu “um corte cego das avenças” e lembrou que a melhoria da dívida da autarquia “só foi possivel pela melhoria da conjuntura. Não se deve a si mas felicito-o”, considerando ainda que a redução do endividamento foi “apenas de 3,6 M€”.

Subsídios pagos até 31 de Agosto

Aprovadas as contas, pelo presidente e vice-presidente e com a abstenção dos quatro vereadores, foram analisados os subsídios após uma revisão ao orçamento que incluiu mais 421 mil euros de receita e nova despesa. 149 Mil euros a pagar às associações do concelho, até 31 de Agosto e um subsídio de 125 mil euros à Santa Casa da Misericórdia. A dilação do prazo, sujeita à disponibilidade financeira da autarquia serviu a Manuel Marques para considerar que “a câmara está falida”.

Mas este ano a autarquia vai ainda gastar 57 810 euros em novos subsídios e mais 231 mil euros em atribuições financeiras às instituições sem fins lucrativos que estão já cabimentados. E o mais que houver que ficou consignado em acta “o pagamento dos subsídios já deliberados e a deliberar”. No total este ano a despesa com subsídios atingirá os 563 mil euros, cerca de 5% do orçamento municipal. Mas este gasto pode ainda aumentar porque o executivo municipal decidiu alterar os critérios para elaboração de contratos programa para o desenvolvimento desportivo. Cada equipa de futebol passará a receber 6 mil euros, o basquetebol 1500 euros mas se a equipa participar em campeonatos distritais este valor sobe para 3 mil euros e se estiver envolvida em competições nacionais o valor é de 4 mil euros. Questionados pelo presidente sobre se dispunham de cálculo financeiro para o investimento que tinham aprovado a resposta foi negativa. Confirmando o reparo que Adelino Amaral tinha feito às contas municipais: “cortamos nas obras, aumentamos nas despesas correntes”.

Amadeu Araújo

 

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