Avança reabilitação ambiental dos Fornos Eléctricos

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro intimou intimou a Caixa Geral de Depósitos a remover o passivo ambiental existente na antiga Companhia Portuguesa dos Fornos Eléctricos, uma situação que fez baixar o valor do imóvel, que os vários executivos autárquicos de Nelas tem querido adquirir desde os anos 90 do século passado. O suficiente para a Câmara Municipal de Nelas apresentar uma proposta de compra, por metade do preço da última proposta de venda conhecida, e que está condicionada à aprovação nos órgãos autárquicos, mas que já tem garantido financiamento bancário. Na prática a câmara de Nelas pode comprar os Fornos Eléctricos, pagando pouco mais de 40 mil euros por ano, até 2027. E pode socorrer-se do Fundo Ambiental, à semelhança do que fez Gondomar com as escombreiras de São Pedro da Cova, e das verbas dos Fundos Comunitários para a limpeza do passivo ambiental, que a confirmar-se o negócio a CGD aceita financiar. O presidente da Câmara de Nelas, que está da posse de um estudo ambiental para a área em questão, não confirma o negócio, mas reconhece a existência da notificação ambiental num processo que tem sido acompanhado pela Comissão de Coordenação Regional do Centro e pela Junta de Freguesia de Canas de Senhorim.

Negócio só possível após falência dos vários inquilinos

A Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos entrou em insolvência em 1989 e o negócio foi passado à Sociedade de Empreitadas Ferroviárias que fez um acordo financeiro com a Caixa Geral de Depósitos, a quem vendou as instalações, tendo, subsequentemente alugado as mesmas. O contrato de locação financeira dos 13 hectares de terrenos e edificado esteve em vigor até que a Sociedade de Empreitadas ficou insolvente e o terreno regressou às mãos da CGD. No interior das instalações estão residuos eléctricos, sucata, vidros e pneus. Um “passivo ambiental” que a CCDR quer ver removido e as instalações requalificadas. A CGD, que tem registadas várias ofertas de compra pelas instalações, já foi notificada, mas retomou os contactos com a Câmara Municipal de Nelas que, desde 1989, tem procurado adquirir aquele espaço. O preço, que começou no milhão e meio de euros baixou para 900 mil euros e na última proposta a CGD reclamava 420 mil euros. Proposta que foi enviada à Câmara Municipal e cujo contrato de compra e venda foi assinado. Mas está condicionado “à obtenção de autorização dos órgãos competentes da autarquia e à concessão de financiamento para retirar o passivo ambiental e requalificação do espaço numa área de acolhimento empresarial”.

Câmara pode ficar já dona do espaço que paga em dez anos

No conjunto a autarquia de Nelas reclama “um financiamento de 1,3 M€ para a requalificação, acrescidos de 420 mil euros pela aquisição”, a liquidar em dez anos. Mas entretanto já prepara a candidatura aos fundos comunitários, que até Agosto deste ano tem uma linha de financiamento aberta, no valor de 18 milhões de euros, para requalificação dos passivos ambientais industriais. E poderá ainda recorrer ao Fundo Ambiental, que financiou a recuperação do couto mineiro de São Pedro da Cova em Gondomar. Na prática, contam fontes bancárias, “a câmara gasta 40 mil euros ano, ao longo de dez anos e obtém fundos comunitários para requalificação”. O negócio só tem interesse com a venda a entidades públicas, uma vez que “os privados não se podem candidatar aos fundos para requalificação ambiental”. E a CGD tem pressa em vender, porque tem o terreno registado como uma imparidade no valor de 3 M€, que assim sairia do passivo” do banco público, adianta fonte da Direcção de Negócio Imobiliário, que é quem dirige a venda.

Estas primeiras negociações já foram feitas e decorreu mesmo uma reunião, no Ministério do Ambiente, onde além da autarquia estiveram presentes representantes da CCDR e da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim. A intenção é que o financiamento comunitário possa ainda ser usado na requalificação do antigo parque da CUF, no outro lado da EN-234. Com a eventualidade de vir a ser complementado com verbas do Fundo Ambiental.

Borges da Silva não confirma negócio

Contactado o presidente da Câmara de Nelas não confirma o negócio mas reconhece a existência da notificação para a remoção do passivo ambiental dos antigos Fornos Eléctricos. Borges da Silva, que em Maio do ano passado recebeu um “estudo prévio para áreas de acolhimento industrial – Polo IV alargamento e infraestruturas da Zona Industrial dos Antigos Fornos Eléctricos”, não quis confirmar a apresentação de uma proposta de aquisição. Mas fonte da CGD confirmou a existência de uma proposta, feita pela Câmara Municipal de Nelas, e cujos termos foram aceites. A aceitação do negócio foi transmitida ao Município em finais de Junho e nela constam a “obrigatoriedade de realizar a escritura em 90 dias, negócio sujeito à aprovação do órgão competente que é a Câmara Municipal de Nelas, aprovação de financiamento para retirar o passivo ambiental no valor de 300 mil euros e requalificação do espaço no valor de 1,3 M€, pagáveis em dez anos”.

Amadeu Araújo