Presidente da República celebra os 40 anos do poder local com os 308 autarcas do país

Marcelo Rebelo de Sousa vai assinalar amanhã, dia 7 de Janeiro, ao fim da tarde, os 40 anos poder local democraticamente eleito convidando para as instalações do antigo museu dos Coches, junto ao Palácio de Belém, os atuais 308 presidentes de câmara.

Ele próprio discursará, bem como o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o socialista Manuel Machado (presidente da câmara de Coimbra) – estando previsto para depois um concerto do fadista Carlos do Carmo.

O Presidente da República, que já em 12 de dezembro passado esteve numa convenção organizada pela ANMP para assinalar a data, poderá novamente elogiar as convergências de regime entre o PS e o PSD que já se pressentem para uma reforma legislativa que reforce os poderes das autarquias, descentralizando o poder. Na convenção de dezembro, em Coimbra, disse que é por essa reforma, nomeadamente, que “fecha a porta a riscos de populismo menos democrático”.

Ao mesmo tempo, repetirá elogios aos autarcas no seu todo pelo serviço público que desempenham e por serem os agentes políticos mais próximos dos cidadãos, não devendo deixar de recordar – como fez na convenção da ANMP – a própria experiência como “um antigo autarca que não deixa de ser no seu espírito”.

As primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal realizaram-se em 12 de dezembro de 1976 e Marcelo Rebelo de Sousa já recordou que passou todo esse dia – por sinal do seu 28º aniversário – numa mesa eleitoral em Cascais controlando o ato eleitoral e depois contando os votos. Nessas primeiras eleições, contou, desempenhou um “papel importante no PSD em 1976 no quadro da preparação das autárquicas”.

E depois disso foi 19 anos autarca – quase metade de vida democrática em Portugal: primeiro deputado municipal em Cascais, depois vereador em Lisboa (câmara a cuja presidência se candidatou em 1990, sendo derrotado por uma coligação PS+PCP+MDP+PEV), depois deputado municipal ainda na capital, mais tarde deputado metropolitano e por último presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Bastos.

Hoje, passados 40 anos, o mapa autárquico e algo diferente do de então: há 308 concelhos, mais quatro do em 1976. Nessas eleições, o PS e o PSD empataram em número de presidências de câmara (115 para cada partido). A FEPU (hoje CDU) obteve 37, o CDS 36 e o PPM uma.

Nas últimas eleições (setembro de 2013), o PS venceu, com 150 presidências (sendo uma encabeçando uma coligação no Funchal); o PSD ficou com 106, vinte das quais em coligações, sobretudo com o CDS; a CDU manteve 34, uma força quase igual à de 1976; os centristas, por sua vez, conseguiram passar de uma para cinco presidências; e os movimentos independentes ganharam em 13 concelhos, sendo a vitória mais relevante a do Porto (Rui Moreira).

Fonte: Diário de Notícias on line