Mensagem de Ano Novo do presidente da Câmara Municipal de Nelas

Caras e Caros Munícipes e Amigos;

Três anos decorridos desde que me foram confiadas estas honrosas funções, creio estarem reunidas todas as condições para vos desejar um excelente Natal e vos oferecer, nesta época e em especial no próximo ano, um presente com futuro.

Em 2013 assumi o compromisso de “Ter como prioridade o equilíbrio das finanças municipais, no sentido de retirar o mais rapidamente possível a Câmara da falência, de modo a poder reduzir os impostos, taxas e licenças, como por exemplo o IMI e a derrama…e recuperar o crédito junto dos fornecedores”.

Confiante que a recuperação das finanças era e é consistente na actual gestão (estamos desde inicio de 2016 já abaixo do limite máximo de endividamento reduzindo entretanto quase 30% a divida), propus em Junho uma revisão do Plano de Ajustamento Financeiro (que veio a ser aprovado por unanimidade na Câmara e na Assembleia Municipal) que pedia autorização ao Governo para baixar o IMI para a taxa de 0,375%, contrair um empréstimo para financiamento de uma obra apoiada por fundos europeus e assim poder o orçamento municipal pagar outras obras e melhoramentos de que todas as freguesias estão carecidas.

Apesar do esforço na consolidação das contas, o Governo foi claro na resposta: os contractos aprovados e assinados pela anterior Presidente e Vice-Presidente da Câmara de empréstimos de mais de 11 milhões de euros contraídos em final de 2012 para evitar a falência da Câmara obrigam até 2032, não só a manter o IMI no máximo, como proíbem a contratação de qualquer empréstimo, para qualquer efeito que seja. Se duvidas houvesse aqui está a confirmação da gravidade e desgraça da gestão anterior da Câmara que nos roubou o essencial do poder local democrático cujos 40 anos agora se comemoram: a sua autonomia administrativa e financeira.

Porque a situação financeira continua a evoluir em sentido favorável não deixaremos de insistir em 2017 em alterar ou mesmo anular o garrote que herdámos de uma anterior gestão ruinosa.

Com este compromisso financeiro em cumprimento, todos os outros continuam em ordem e a iluminar a nossa acção (apesar dos obstáculos criados com a retirada injusta, injustificada e democraticamente ilegítima de muitas das competências que nos haviam sido delegada no inicio do mandato): desenvolvimento económico e criação de emprego pelos empresários de todos os sectores de actividade como nunca se viu no Concelho (em Junho foi atingido o mínimo histórico de numero de desempregados residentes registados no IEFP); temos em andamento projectos no domínio ambiental de mais de 8 milhões de euros de investimento, em particular com a construção de Etars e recuperação de Fossas por todo o lado, para além da limpeza e requalificação de caminhos agrícolas e florestais em dezenas de quilómetros e apoio financeiro ás corporações de bombeiros nestes anos em mais de 300 mil euros; estão em curso obras de reabilitação urbana em todas as freguesias e garantidos mais de 4 milhões de euros também de financiamento externo de novos investimentos; o apoio ao movimento associativo cresceu desde 2014 mais de 130% e o apoio à formação desportiva mais de 95%; em complemento à excelente actividade das IPSS, a Universidade Sénior e o Cartão Sénior (para só falar das mais emblemáticas das imensas medidas de apoio social e familiar) são um sucesso; o investimento em actividade de promoção do território e que para aqui têm trazido milhares de pessoas que frequentam o nosso comércio, a nossa restauração e hotelaria, como a Feira do Vinho, O Rali, a Recreação Histórica em Santar, A Viagem Medieval, O Mercado de Natal, entre outras, têm sido um enorme êxito e têm merecido elogios de todos.

Temos consertados os danos que em quase todos os sectores da actividade municipal nos foram deixados pela gestão anterior e temos projectado o território e lutado pelo financiamento de projectos em todas as áreas que em particular em 2017 vão surgir aos olhos das comunidades e que carecem de ser concretizados e continuados no futuro, com energia e confiança, sem soluções e práticas requentadas.

Trabalhámos e sacrificámo-nos (nós e todos os munícipes e suas famílias) e por isso merecemos todas e todos neste Natal e no próximo ano e seguintes

UM PRESENTE COM FUTURO.

Um abraço de amizade do Presidente da Câmara

José Borges da Silva