Manuel Marques reage ao esclarecimento de Borges da Silva e fala da nova fase de gestão da autarquia

ESCLARECIMENTO ao abrigo do direito de resposta, previsto no Lei de Imprensa :

Sempre soube dos riscos, dos insultos, dos ataques, que eventualmente correria, pela defesa do anterior executivo, constituído pelo PPD/PSD-CDS/PP.
Fui durante muito tempo um homem só, ao acusar o Presidente de Câmara, pela falta de transparência da gestão autárquica, da gestão democrática e da verdade, que sempre este presidente de Câmara as colocou em causa.
Ultimamente  já não sou um homem só! O que muito me orgulha.
O caráter político, repito político, de Borges da Silva, só esteve adormecido até à hora do encerramento das assembleias de voto, do dia das autárquicas de 2013.
Também sabia dos riscos que eventualmente poderia correr, na vitimização de Borges da Silva, por votar favoravelmente a retirada das 20 competências das 47, que lhe foram delegadas na reunião de câmara de 04.11.2013.
Mas, descansem as populações que em setembro de 2013, também em mim confiaram, que corra os riscos que correr, ninguém calará a minha voz, “nem que ela me doa”, na defesa da verdade.
Colocarei sempre em primeiro o meu concelho, a defesa dos seus mais elementares interesses, em detrimento dos interesses pessoais, económicos ou políticos.
Quanto às competências ontem retiradas em reunião de câmara, que o presidente de Câmara achincalhou, quando viu que a sua total soberania estava a ser posta em causa.
Convém referir que esta total soberania, só lhe é “beliscada” em parte, e isso apenas se deve por culpa exclusiva dele próprio, dado que, ele assumiu toda a gestão da  Câmara, nem sequer dando conhecimento ao órgão Câmara Municipal as suas decisões, chegando mesmo ele próprio a processar a Câmara Municipal.
Para que a vitimização de Borges da Silva seja desmascarada quero aqui afirmar que as competência retiradas, são todas no foro dos gastos dos dinheiros públicos, na contratação e nas negociações em que o Município de Nelas seja parte.
Exemplificado: O presidente quer gastar 75.000,00€ na festa do vinho, pode fazê-lo.
Pois que, até este valor é uma competência sua, não necessitando de aprovação da Câmara Municipal.
Mas, já não o poderá fazer, se gastar a verba ultimamente orçamentada de 200.000,00€ ou 250.000,00€.
Aqui, já terá que aprovar na reunião de Câmara, quando até ontem não  precisava de o fazer.
Não pode negociar a seu belo prazer terrenos ou assinar protocolos, como ainda agora aconteceu com o da Barragem de Girabolhos.
Mas, tem competências para licenciar uma obra, um restaurante, um café, um baile, uma festa, ceder os autocarros, autorizar uma ligação de água ou de esgotos, fazer aquisições de bens e serviços até ao valor de 75.000,00€ ou empreitadas até 150.000,000€.
Não pode é fazer gastos superior a estes valores, nem gastar em festas 400.000,00€ por ano, e gastar na Ação Social apenas os míseros 6.000,00€, nem contratar serviços para o seu apoio pessoal, que no total deve somar mais de 200.000,00€, quando a autarquia tem nos seus quadros técnicos competentes.

Quanto aos terrenos comprados em nome pessoal pelo presidente da Câmara Municipal de Nelas :

Os terrenos que comprou de manhã na CRP de Nelas por 39.000,00€ e vendeu-os à tarde em Gois por quase 90.000,00€.
Quero mais uma vez afirmar que este folhetim para mim, termina hoje e aqui mesmo e não direi mais uma palavra.
À Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política.
O presidente da Câmara terá todas as possibilidades de esclarecer a verdade junto dos tribunais.
Cabe à Justiça a descoberta da verdade, que é tão só isso que eu pretendo, como certamente também pretenderão as populações.
No entanto, porque as normas aplicáveis a este caso, integrantes no Ordenamento Jurídico Português, são públicas, fica aqui expresso a legislação aplicavel a este negócio: artigo 1381.º do Código Civil; artigos 18.º e 19.º do Decreto lei n.º 263-A/207, de 23.06 e Portaria n.º 794-B/2007 de 23.07 e ainda artigo 37.º da Lei n.º107/2001, de 08.09, para que as populações também possam consultar e colaborar nessa mesma descoberta da verdade.
Bem pode Borges da Silva ameaçar-me de processos judiciais de difamação e denuncia caluniosa, mas nunca calará a minha voz, na defesa da verdade e do interesse público, que é apenas e tão só aquilo que eu pretendo.
Efetivamente fui julgado e condenado no Tribunal de Viseu, num crime de liberdade de imprensa  e isso apenas aconteceu por ser solidário com o presidente da Câmara de então, eleito pelo Partido Socialista, solidário também com o maior industrial da nossa praça, que infelizmente já não o temos entre nós.
Se Borges da Silva tivesse o mínimo de respeito,  por aquelas duas individualidades e pelo Partido Socialista, jamais se referia a isto, pois que, ele bem sabe que não fui eu que redigi tal artigo apenas como sempre, meti o “corpo às balas”.
Na convicção de solidariedade pelos referidos e também pela defesa dos ataques cerrados ao Partido Socialista, que foi alvo daquela terrível escola dos anos 90, da qual Borges da Silva fazia parte.
Fora deste processo, e sem a minha intervenção, há um jovem casal de Carvalhal Redondo, segundo eles foram altamente prejudicados com este negócio, poderão explicar algo mais, o que de todo eu não farei.
Vereador do CDS/PP

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