À MESA COM … Borges da Silva : “Dado o trabalho feito julgo ser indiferente por que partido irei concorrer”

Borges da Silva admite, contudo, que o “normal” é ser candidato em 2017 pelo PS, partido no qual pondera inscrever-se como militante ainda este mês

De forma descontraída, a meio de agosto, convidámos para o nosso À MESA COM…  o presidente da Câmara de Nelas, José Borges da Silva, que está praticamente a meio do seu mandato. A Taberna do Chef continua a fazer jus à fama de uma cozinha tradicional exemplar. Foi-nos servido um arroz de pato à antiga irrepreensível, acompanhado por um vinho tinto, recentemente lançado pelo produtor Caminhos Cruzados – um jovem Jaen de 2014. Um monocasta não muito usual, mas que se apresenta com grande concentração na sua cor, notas intensas de frutos vermelhos maduros e muita frescura. Um vinho que se pode consumir no verão, a uma temperatura ligeiramente abaixo do normal (16-18 graus). 
Investimento, Emprego e Ambiente. Três palavras-chave que são a grande marca dos seus quase dois anos a liderar a autarquia. Sente-se um homem realizado, ao verificar um novo ciclo de fortes investimentos privados no concelho, com respetiva criação de emprego (desemprego próximo de mínimos de 10 anos) e ao ver aprovados financiamentos para a resolução de boa parte dos problemas ambientais do concelho? 
Quando o vice-primeiro Ministro, num curto espaço de tempo, se desloca a Nelas duas vezes, evidenciando que aqui foram efetuados investimentos de mais de 60 milhões de euros, que criaram mais de 500 postos de trabalho, ele afirmou que “não era por acaso” que se deslocava a Nelas. Os compromissos eleitorais que eu enunciei na campanha eleitoral, foram dez, com quatro como prioritários: o equilíbrio financeiro da Câmara; o desenvolvimento empresarial e a criação de emprego; ambiente e criação de melhores condições a nível social. Todas as nossas ações e atenção têm estado viradas para estes objetivos. Vou dar-lhe este dado, de grande importância: enquanto o anterior executivo, ao longo dos oito anos que esteve no poder, adquiriu cerca de 10 hectares de terreno, nós em 22 meses de mandato, já comprámos 17 hectares, num montante de investimento de mais de 300 mil euros. As despesas de capital têm sido direcionadas para estes objetivos – podia ser para outros, como passeios, muros (centenas de metros feitos e toda a gente me diz que tem muros prometidos). Apostámos em ter zonas industriais mais atrativas para termos aqui investimentos privados que dinamizem a economia local. Esta é uma estratégia estrutural. Posso adiantar-lhe que já cedemos cinco hectares à Lusofinsa, quatro hectares à Movecho e um hectare à Borgstena. Em Canas já comprámos 70 mil m2 de terreno, para termos ali uma zona industrial atrativa, com infraestruturas feitas. Esta era uma amostra de zona industrial, pois nem um acesso tinha em condições, apesar de ser a única com um plano de pormenor. Um dos aspetos que facilmente pode verificar é que voltámos a ter gruas no ar em Nelas. Há muitos investimentos em curso e outros que irão surgir. Temos por exemplo a “Covercar” em Canas, que com uma previsão de criação de cerca de 100 postos de trabalho, vai necessitar de quatro hectares de área coberta – praticamente o dobro das suas instalações atuais que são arrendadas, e uma nova metalúrgica em Nelas, que vai arrancar até ao final do ano. Não somos nós que criamos os empregos – até temos que fazer um ajustamento, que tem vindo a acontecer, imposto pelo plano de saneamento financeiro (só no nosso mandato o quadro já foi reduzido em mais de 30 pessoas) – mas temos que criar condições para empresas que aqui se queiram instalar, pois as empresas privadas são a base de tudo. É isto que fixa população. Todo o euro que gastemos num metro de terreno, num almoço com um empresário ou numa deslocação a Lisboa tem um retorno incomensurável. Este é o melhor apoio social que podemos dar às pessoas – trazer emprego para o concelho. Eu tenho uma visão da vida que todas as pessoas têm que ter uma oportunidade para poderem evoluir – para isso acontecer têm que ter um emprego. No que diz respeito à caridade, admito que não tenhamos atuado muito nesta área, mas temos uma rede de IPSS´s com uma excelente cobertura em todo o concelho, em termos de ação social. 
Estes investimentos não colocam de forma alguma em causa o apoio que damos a outras iniciativas, também muito importantes, como o associativismo, o desporto, a cultura e a Feira do Vinho, entre outros. Por tudo isto tenho que me sentir realizado, pois temos vindo a concretizar os objetivos a que nos propusemos e num contexto de rigoroso controlo financeiro. Por exemplo, posso dizer-lhe que enquanto em 2012 o prazo de pagamento médio a fornecedores foi de 219 dias, nós estamos a pagar atualmente a 45 dias, o que nos permite ter uma boa posição negocial, obtendo descontos e uma credibilidade que antes não existia.
E no que diz respeito à resolução dos problemas ambientais do concelho? Chegou a dizer que seria uma grande derrota pessoal se não os resolvesse…
Não há desenvolvimento económico sem termos os problemas ambientais resolvidos. Como se pode desenvolver a agricultura, o turismo, o termalismo, com o estado em que temos o concelho a este nível? Todas as verbas que necessitamos para fazer face a estes investimentos têm que estar acauteladas ou disponíveis. Quando nós chegámos ao poder, havia uma proposta para instalar no concelho uma incineradora de animais, que desde logo rejeitámos, pois não resolvendo os problemas, iríamos criar mais um. De seguida, o primeiro governante a visitar o concelho foi o Secretário de Estado do Ambiente, o que ajudou em muito o avanço da construção das novas ETAR´s. Eu estranho muito que a última ETAR construída no concelho tenha sido em 1998. Posteriormente com tantos fundos comunitários não se fez mais nada de estrutural para resolver o problema. Isto chegou a um ponto de tal calamidade, que o próprio Estado Português tem processos das instituições comunitárias devido ao problema de Nelas. Daí que o Governo nos esteja a apoiar na construção das novas ETAR´S. Desmistificámos a ideia de que não havia fundos comunitários para a sua construção – os fundos ainda vêm do anterior quadro comunitário, do programa P.O.V.T., que sempre teve verbas para este fim. Iniciámos a construção da ETAR de Canas, que vai resolver o problema do tratamento dos efluentes domésticos e o projeto da grande ETAR de Nelas está a ser apreciado, já tendo sido viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente. Portanto, contamos até março de 2017 ter a funcionar uma grande infraestrutura para tratamento de resíduos no concelho, que pode levar a que uma empresa que por exemplo se instale na Zona Industrial do Chão do Pisco, possa tratar os seus efluentes, mediante o pagamento de uma taxa. É o que vai acontecer com a Borgstena, com a empresa também a investir nesse sentido, ou seja, numa solução tripartida: Câmara, Estado e Borgstena. Neste momento posso também adiantar que temos uma licença provisória para a Borgstena poder lançar na Ribeira da Pantanha os seus efluentes pré tratados até abril de 2017, sendo nossa a responsabilidade de acompanhar esta situação mensalmente. Entretanto estamos já para abrir os avisos, no âmbito do POSEUR, respeitantes às outras pequenas ETAR´s do concelho, para os pequenos povoados, agora com uma condicionante de terem que ter pelo menos 200 habitantes, ou seja, teremos que agrupar algumas aldeias. Espero que nos próximos dois anos esteja tudo ou construído ou em construção, o que é um grande salto qualitativo. 
Isto supera as minhas melhores expectativas, ou seja, em quatro anos conseguir desatar todos estes nós. O que seria natural é podermos ter a oportunidade de fazer um próximo mandato, onde teremos já uma situação financeira com mais margem de manobra para investimentos. Hoje em dia temos somente disponível para despesas de capital cerca de 500 mil euros. Por exemplo, se quisermos contrair um empréstimo para fazer investimentos importantes – estou a lembrar-me por exemplo de Santar – estou impedido. 
Tem elogiado o governo PSD/CDS-PP, que tem contribuído também para esta aceleração do investimento privado no concelho. Esta relação privilegiada poderá levá-lo a candidatar-se pelo PSD em 2017? 
Posso dizer-lhe que há uma relação de grande honestidade e seriedade entre nós e o atual Governo, quer na área ambiental, quer na área industrial. Agora o que é natural é que eu seja candidato pelo Partido Socialista, fui eleito pelo seu eleitorado, é normal também uma recandidatura, até pela paixão e dedicação que tenho colocado no exercício do cargo, gerindo a Câmara como faço na minha casa ou no meu escritório, com o maior valor acrescentado possível para todos os munícipes. Agora é natural que possa ser levantada essa questão, até porque fui militante do PSD até pouco antes das autárquicas de 2013. A minha postura e conhecendo os anseios quer dos militantes do PS, quer do PSD, é agradar ao maior número possível de munícipes. Julgo que com o trabalho que temos feito, pelo cumprimento dos compromissos, pelas opções estratégicas, em que penso toda a gente se revê, seja absolutamente indiferente por qual partido o presidente da Câmara vai concorrer, pelos valores que pratica. Mas reforço que é absolutamente natural eu ser candidato pelo PS – e tenho dito isso quer aos militantes e dirigentes locais, quer aos da Federação Distrital. Com o líder da Federação, António Borges, tenho uma excelente relação e posso adiantar-lhe que estou para lhe responder ao desafio de ser militante do Partido Socialista, o que poderá vir a acontecer agora em setembro.

Um dos assuntos da atualidade é o projeto de relatório da IGF (Inspeção Geral de Finanças) sobre a alegada violação da Lei dos Compromissos por parte do anterior executivo. Que leitura faz do documento e o que pretende alegar sobre o mesmo? 
Existem dois relatórios: o mais recente tem a ver com o pedido de sindicância das despesas que os serviços da Câmara declararam ser irregulares, no anterior executivo, num montante total de cerca de 800 mil euros, particularmente nos últimos meses do mandato, tendo sido votada por unanimidade. O projeto de relatório da IGF, que entretanto foi elaborado, diz que os contratos realizados, ainda que verbalmente, são nulos e a Câmara não tem obrigação de as pagar, por violação de uma série de regras, como da contratação pública e Lei dos Compromissos. Outras despesas foram assinadas pelo vice-presidente da Câmara, que não tinha competência para o fazer. O projeto conclui que os fornecedores deverão recorrer aos Tribunais (refira-se que até ao momento ainda nenhum intentou uma ação contra a Câmara), tendo em consideração o princípio da boa fé, a realização das obras, e depois de feita uma auditoria, poderão ter uma sentença favorável para as despesas serem pagas. Algumas faturas a IGF diz que deveriam ter sido contabilizadas, o que não entendo. Como contabilizar uma fatura de um contrato que é dado como nulo? Já os confrontei com esta questão. A IGF aponta também para a responsabilidade financeira dos anteriores autarcas: a presidente de Câmara por todas as despesas e o vice-presidente, que assinou de forma incompetente cerca de metade das despesas. Uma coisa posso garantir: vou respeitar a decisão final da IGF e do Tribunal de Contas. 
Recebemos entretanto em dezembro do ano passado, um outro relatório, que será apreciado em reunião de Câmara  e eventualmente em Assembleia Municipal, agora em setembro, sobre a gestão financeira do município, entre 2010 e setembro de 2013. Este relatório é absolutamente arrasador e sintomático da calamidade a que conduziram as finanças da Câmara, referindo que violaram o limite legal do endividamento e as regras da boa gestão orçamental, como o empolamento de receitas para justificar despesas, entre outras irregularidades. Eu tenho que dar disto conhecimento à população, pois a autarquia passou de um endividamento de cinco milhões de euros, para 16 milhões, oito anos depois.
IMI: Mantém a perspetiva de propor a sua redução em 2017 ou equaciona antecipar para 2016? A oposição já sinalizou que poderá apresentar essa proposta na Assembleia Municipal…
Como já tenho referido, pretendo no próximo ano, na Assembleia Municipal em que o assunto for discutido, propor uma redução na taxa de IMI, que de momento, por estarmos condicionados pelo plano de saneamento financeiro, não podemos propor. Felizmente que pela credibilidade que conquistámos, já conseguimos reduzir bastante os encargos financeiros que eram exorbitantes (na renegociação que fizemos dos empréstimos, passámos de “spreads” em torno de 10% para 3%), e vamos conseguir entrar nos limites do endividamento. Em 2016 espero assim ter condições, pela evolução da gestão financeira, de concluir o plano de saneamento financeiro, entrando nos limites de endividamento e assim propor a redução do IMI para 2017, que será decidida pelos órgãos autárquicos, também em função das necessidades financeiras da Câmara – lembro que cada ponto percentual de descida do IMI, equivale a cerca de 400 mil euros a menos de receita.

A apreciação do pedido de pagamento do subsídio de reintegração de Rui Neves, levou a uma fratura no seio da sua equipa e na sua relação com o PS Nelas, dadas as posições do vice-presidente, Alexandre Borges e do vereador Adelino Amaral, que o votaram favoravelmente, o que o levou a dizer que “tirava daí as devidas ilações políticas”. Como está a sua relação com Alexandre Borges? Não teme ficar sem maioria na autarquia o que poderá bloquear uma boa parte da sua gestão? 

Praticamente tudo o que tem sido proposto à Câmara tem sido aprovado por unanimidade, designadamente o que diz respeito aos compromissos que enunciei. Vou continuar assim a fazê-lo, bem ciente das competências próprias do presidente da Câmara e da própria Câmara, assim como do funcionamento regular das instituições. Estando em maioria ou em minoria na Câmara, fá-lo-ei com o mesmo vigor. Tirando esta questão, que considero acessória, quero frisar que tem havido concertação de posições no seio do executivo e com o vereador Adelino Amaral, no sentido de avançarmos com ações prioritárias para o concelho e defender os seus interesses. Assim espero continue a acontecer, embora reconheça o incómodo que a situação criou.
O novo quadro comunitário de apoio (Portugal 2020) apresenta-se como mais uma grande oportunidade para investimentos camarários. No caso de Nelas quais os que definiu como prioritários e assim apresentados na CIM Viseu-Dão Lafões para a candidatura conjunta? 
Este novo quadro comunitário, com uma dotação global de 25 mil milhões de euros, vai privilegiar a competitividade da economia, como por exemplo a expansão de áreas de acolhimento empresarial onde haja oferta e não novas zonas industriais, que sejam potenciadoras de criação de emprego e reforço das exportações e internacionalização. Mais de metade do referido montante está destinado a estes fins e foi absorvido pela Administração Central, em investimentos que em princípio caberiam às autarquias. Ainda há, contudo, verbas para correções de algumas assimetrias notórias nalguns territórios. Uma delas é a carência de uma via adequada para o transporte rodoviário entre Viseu e Coimbra, com a inevitável conclusão do IC12, já constante aliás no IEVA, que elenca os investimentos em infraestruturas de valor acrescentado. Esta é uma prioridade para nós, para resolver os constrangimentos atuais da EN 234, nomeadamente os acidentes, que inclusive já mobilizaram a sociedade civil, com um movimento para o efeito. Este é também um corredor exportador altamente importante, quer ao nível da ferrovia, quer ao nível de estradas. O Governo ao destinar uma grande fatia do montante do Portugal 2020 para estas infraestruturas, veio reduzir as verbas destinadas a candidaturas por parte das autarquias, nomeadamente por via das Comunidades Intermunicipais. Seja qual for o Governo que for eleito, julgo que irá respeitar as indicações do IEVA à União Europeia – o próprio Dr. António Costa já admitiu isso mesmo, quando tive oportunidade de lhe colocar a questão em Mangualde, até porque as opções acima de tudo são técnicas e económicas. Tenho a convicção que ao nível da rodovia e da ferrovia, veremos reforçada a centralidade de Nelas. Nesta matéria estou tranquilo, porque tenho como certo que terão que ser aproveitadas as infraestruturas atuais, pois o Estado não está em condições de esbanjar dinheiro.
No que diz respeito aos investimentos que elegemos ao nível da CIM Viseu-Dão Lafões, nos cerca de um milhão e trezentos mil euros ao nosso dispor, optámos por duas a três dezenas de investimentos, de que o concelho carece, como a recuperação das escolas do 1º ciclo, a universidade sénior, modernização administrativa da autarquia, entre outros, e não por um grande investimento. O pacto com a CIM Viseu-Dão Lafões deverá ser assinado no fim do mês. 
Santar Vila Vinhateira e Lapa do Lobo Aldeia Cultural de Portugal são dois desígnios que já elencou. Que ações a Câmara poderá desencadear para ajudar a atingir esses objetivos?
Em relação a Santar, existem diversos promotores privados, proprietários de solares e de quintas, que pretendem associar Santar a vila vinhateira. Também temos estudado o conceito de vila histórica de economia viva. É incontornável que Santar tem uma grande centralidade em toda a região do Dão, como pode ser comprovado pelo facto de todas as rotas do vinho do Dão passarem por Santar. Estamos a analisar alguns investimentos para Santar, no âmbito do programa regional do Portugal 2020. Santar tem todas as condições para potenciar as suas riquezas e para isso necessita de melhorar e criar várias infraestruturas, como as zonas pedonais, ter um pavilhão multiusos, um Museu do Vinho e até um museu do património histórico. Na Lapa do Lobo é crucial resolvermos o problema ambiental. Realço o grande carinho e proximidade que a Fundação Lapa do Lobo tem pela atividade cultural e associações, de que daremos destaque na Feira do Vinho, também por eles apoiada, nomeadamente com a realização do espetáculo “As Músicas que os Vinhos Dão”, que promoverão, pelo 2º ano consecutivo. Há todas as condições para que, com a ajuda do novo quadro comunitário, possamos projetar ainda mais o que o Dr. Cunha Torres e família já fazem muito bem, envolvendo todas as associações, com a Fundação Lapa do Lobo à cabeça, mas também agora, por exemplo, com a ContraCanto, que faz um trabalho notável.
Cultura e Desporto: duas áreas que o vosso executivo tem dinamizado. O apoio a clubes e demais coletividades poderá vir a ser reforçado cada vez mais parcerias?
Saliento que o concelho tem uma grande riqueza a nível associativo, com atividades e eventos de grande qualidade. Temos dado segurança à dinâmica das associações, concedendo o maior apoio financeiro possível e pagando a tempo e horas. O que estamos a fazer e pretendemos reforçar é dar maior projeção e se possível qualidade a determinados eventos que têm para nós interesse municipal: Feira do Vinho, Feira Medieval de Canas e a recriação histórica feita em Santar. Temos tido a felicidade de nestes 22 meses, termos promovido grandes espetáculos no concelho e sem grandes recursos, como têm outras Câmaras, que contratam grandes artistas, a preços muito elevados. Nas Caldas da Felgueira também promovemos várias ações e estamos muito atentos ao termalismo, que é uma das áreas definidas como prioritárias pelo novo quadro comunitário, a nível regional.

Como está a sua relação com os autarcas das freguesias? Ficaram satisfeitos com a concretização da delegação de competências?
A relação tem sido de extrema cordialidade, o que aliás é natural e consentâneo com o resultado eleitoral. Prova disso é ter sido aprovada por unanimidade, em todas as freguesias, a delegação de competências. Nós fizemos o que nos é possível dentro do nosso constrangimento financeiro, ou seja, atribuímos 180 mil euros às Juntas para os próximos 26 meses, quando na realidade a única coisa que a Lei nos impõe é um processo negocial com as Juntas. Pode nem haver transferência de verbas. Eu considero isto um bom avanço, pois é a primeira vez que se faz uma delegação de competências.
Especificamente com Canas de Senhorim, Luís Pinheiro teceu-lhe rasgados elogios no 2 de agosto. Como está a sua relação com Canas? 
A população de Canas e a Junta têm motivos para estar satisfeitos com um executivo que se propõe resolver o problema dos efluentes domésticos, ampliar e requalificar a zona industrial e promover uma maior proximidade com os serviços municipais, instalando ali um espaço do cidadão.

Isaura Pedro, ex-presidente da Câmara, tem possibilidade de ser eleita deputada. A acontecer, será a terceira vez que Nelas terá um representante na Assembleia da República. O que poderá representar para o concelho?

Se for eleita deputada espero que revele nesse novo cargo grande disponibilidade para o trabalho, construindo para Nelas e para a região pela qual será eleita, um conjunto de projetos e ações que permitam o desenvolvimento territorial, que aliás é o objetivo da nossa atividade política.

Este portal utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização Saiba mais sobre privacidade e cookies