Marisa Matias questiona novamente a Comissão Europeia sobre a contaminação da Ribeira da Pantanha

Marisa Matias, deputada do BE no Parlamento Europeu, volta a interpelar a Comissão Europeia, sobre a contaminação da Ribeira da Pantanha, em Nelas, e exige que seja aplicado o princípio do poluidor-pagador.
No dia 4 de Setembro, Marisa Matias,  acompanhada de uma delegação da candidatura do Bloco de Esquerda, deslocou-se às Caldas da Felgueira   onde se encontrou com António Minhoto, Presidente da AZU, que a pôs ao corrente dos últimos desenvolvimentos desta grave situação ambiental e contactou com a população e os representantes da Companhia Águas da Felgueira, tendo constatado  in loco que, apesar das sucessivas promessas,  

este grave atentado ambiental persiste.

Na ocasião, comprometeu-se a fazer, mais uma vez, diligências, no Parlamento Europeu, no sentido da resolução deste problema. Ontem, questionou novamente a Comissão Europeia : 
“A 3/03/2014 dirigi à Comissão uma pergunta sobre Contaminação da Ribeira da Pantanha por descargas
de efluentes industriais (E-002402-14), à qual a Comissão respondeu a 19/05 dizendo que: “Segundo o
disposto na diretiva-quadro da política da água, as autoridades portuguesas são obrigadas a garantir que
todas as massas de água, incluindo a ribeira da Pantanha, se encontram em bom estado ecológico até
2015.”

Até agora nada foi feito.
A Camara Municipal de Nelas anunciou que no âmbito do novo quadro comunitário de apoio (Portugal
2020/PO SEUR), garantiu 85% do financiamento para construção de uma Etar urbana com capacidade
para tratar nos próximos 20 anos todos os esgotos domésticos da vila e freguesia e os oriundos das
empresas instaladas na Zona Industrial de Nelas e na Zona Industrial do Chão do Pisco, sendo os
restante 15% financiados pelo orçamento municipal.
Ou seja, os custos de reparação dos danos ambientais serão pagos por dinheiros públicos.
Assim, pergunto se a Comissão:
1- Vai ou não averiguar de forma detalhada este caso no sentido de apurar responsabilidades e acabar
com este atentado ambiental? Especificamente, que diligências irá tomar?
2- Vai ou não assegurar a aplicação do princípio do poluidor-pagador e a cobertura dos custos de
reparação e prevenção dos danos ambientais pelas entidades danosas e/ou negligentes? “

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