Subsídio Rui Neves : Autarquia mandata Vice Presidente para sua defesa na ação interposta pelo Presidente da Câmara

Foi decidido hoje, em Reunião de Câmara Extraordinária, mandatar o  Vice Presidente, Alexandre Borges, para proceder à defesa da autarquia (constituindo advogado para o efeito), na ação colocada em Tribunal pelo Presidente da Câmara, para impugnar a decisão camarária do pagamento do Subsídio de Reintegração a Rui Neves.O presidente da Câmara ausentou-se da votação, por estar impedido como autor da ação. Contactado pelo nosso jornal, Borges da Silva começou por declarar que “esta reunião era desnecessária, pois a Lei já prevê que na ausência do Presidente da Câmara,quem a representa é o Vice Presidente – a própria jurista da Câmara o confirmou num parecer”. O autarca reafirmou que “confio plenamente no Tribunal, entidade independente, para decidir da legalidade ou não do pagamento do Subsídio, ou seja, perante a dúvida, na sequência do parecer da CCDRC (que indicou a sua caducidade), deixemos que ele decida, inclusive pela memória de Rui Neves”, assumindo que “uma das minhas principais missões é defender o erário, património e honra do município”. “Não sei porque há tanto nervosismo em torno desta questão e quais os receios da decisão judicial”, questiona, reforçando a ideia de que “nada me move contra ninguém, apenas estou a zelar pela defesa do interesse público”, assegurando “cumprir escrupulosamente a decisão do Tribunal, seja ela qual for, como fiz no processo do Dr. José Correia”. O edil estranha que os que agora defendem o pagamento “não o tenham feito no passado, pois o requerimento data de 28 de Outubro de 2005 e durante oito anos nada decidiram, gastando milhões de euros noutras despesas”. “É vergonhoso e de uma grande hipocrisia que o Vereador Manuel Marques venha agora criticar-me, quando teve a oportunidade de resolver a questão, pois era ele o verdadeiro Presidente de Câmara”, atira, vincando que “não quero ser acusado no futuro de ter sido um Presidente eleito nas listas do PS, que perante a referida dúvida, decidiu pagar um subsídio que favoreceria uma militante socialista, como é o caso da Vereadora Rita Neves, que diz manter-se militante do partido, apesar de ter sido eleita na lista da coligação PSD/CDS-PP”. 

13 comentários a "Subsídio Rui Neves : Autarquia mandata Vice Presidente para sua defesa na ação interposta pelo Presidente da Câmara"

  1. Ora aí é que está a questão! Sem querer, o Sr. Presidente deixa fugir a boca para a verdade e qualquer leitor atento percebe porque não respeita ele as deliberações tomadas pela maioria… o facto da vereadora Rita Neves não ter papas na língua e não se ter deixado vender ao Borges da Silva. Para azar do Sr. Presidente, ela tem toda a câmara do seu lado ao decidirem contestar as ações intentadas pelo próprio presidente. Por esta é que ele não esperava…

  2. O nervosismo em volta desta questão apenas se faz notar da parte do Sr. Presidente, que chega ao cúmulo de impugnar decisões tomadas em reuniões de câmara, para não pagar à família do Dr. Rui Neves. Uma vergonha! E o dinheiro que a câmara gastou ao pôr as ações e que vai gastar para contestar as mesmas? Isso já não preocupa o sr. Presidente? Ou será que pagou do bolso dele?

  3. Mas quem é borges da silva para falar da memória de Rui Neves? Isto está a ir longe demais. e é com cada justificação, então o parecer da jurista é bom só quando lhe convém? a mesma jurista não deu parecer positivo em relação ao pagamento do subsídio? em que ficamos? VERGONHA

  4. nunca tinha visto igual a nível nacional

  5. Mas será que ninguém passa isto para a imprensa nacional? O Borges da silva perdeu o auto controlo e está agora a revelar-se. Estou orgulhoso pela tomada de posição da câmara que não teve medo das pressões do presidente. A união faz a força e ao presidente só resta a Relvas. É pena é que se recuse a pagar um subsídio e gaste outro tanto em tribunais e advogados para levar a dele avante. E tudo isto com o nosso dinheirinho….

  6. ALEXANDRE BORGES,DEIXE OS POLÍTICOS DE ASnELLAS ESGRIMIREM FORÇAS ENTRE ELES;NÃO ENTRE ONDE NÃO É CHAMADO.

    O VEREADOR DE VILA RUIVA É PERITO EM IMPLODIR OS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS.

    FEZ O MESMO ANTES DE VOCÊ ENTRAR, COM O AMBRÓSIO

  7. Vergonhoso. Lastimável. Inenarrável.
    O presidente da autarquia revela neste processo um profundo âmago persecutório e vingativo e de mau-perder e ausência de respeito democrático.
    Ainda por cima falta à verdade.
    Reporta para outubro de 2005 o pedido que devia ter sido analisado. Culpa do Marques? Sim, claro. E de quem mais? Quem era o vice-presidente da autarquia na altura? Sim, Borges da Silva. Parece que ele pensa que os munícipes têm memória curta ou crê que são todos uns distraídos e que "comem" tudo o que ele lhes disser?
    Enganou-se. E ofendeu-nos ao pensar assim.
    A culpa é do MM e dele próprio. E de Isaura Pedro e de Osvaldo, que na altura foram revanchistas, por se tratarem de rivais políticos. Bem ou mal (para mim mal) mas a lei assistia José Correia e Rui Neves em direito. A caducidade prende-se com o arrastar do processo. Só uma mente retorcida é que pode invocar o que invoca.
    Depois há a questão da justiça: se um tem direito porque não o outro?
    Já o disse, por mim não faria sentido, mas a partir do pagamento de um porquê tanta guerra pelo outro?
    Será porque um apoiou e outro não?
    Para não falar na maior falta de cultura democrática que há memória neste município: um presidente que por manifesto mau-perder e falta de sentido de estado e de respeito democrático, perante uma votação de um assunto da ordem de trabalhos no qual a sua vontade foi sufragada e legitimamente derrotada, e não se conformando, move um processo contra a própria câmara da qual ele é presidente.
    Está também aberta caixa de pandora, agora quando algum presidente ou vereador não conseguir levar a sua avante – processo na câmara.
    Que belo exemplo de cultura democrática.
    Se pensávamos que com as últimas ocorrências não seria possível ir mais longe, enganámo-nos….
    Triste município…
    NLS

  8. Não dá para acreditar! Esta é a "geração mais bem preparada",espero que ética e moralmente também o estejam.
    Esta "peixeirada", as peixeiras que perdoem, deve ser única no país.
    Espero que Dr. Borges da Silva ganhe esta causa. A Justiça nem sempre é ética!
    O Estado não deve nada aos senhores envolvidos, pois durante dezenas de anos nunca lhes faltou com o ordenado no fim do mês e durante algum tempo em acumulação com as reformas.

  9. Dizem que quem mandava na Câmara no tempo da Isaura era o Marques, agora dizem que é a Sofia Relvas e Sónia Batista.

  10. Chicana
    Substantivo feminino.
    Dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, subtilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramoia. Do francês "chicane", passagem em ziguezague num entrincheiramento, dispositivo que impede a livre circulação de um fluído ou de um sólido, perseguir na justiça, levantar obstáculos para criar dificuldades num processo judicial.
    QUANTO VÃO CUSTAR ESTES PROCESSOS AOS COFRES DA CÂMARA??
    QUEM NÃO DEU RESPOSTA AO REQUERIMENTO INICIAL DO DR. RUI NEVES??
    PORQUE ESTEVE SILENCIOSA A FAMÍLIA DO DR. RUI NEVES DURANTE OS ANTERIORES MANDATOS??
    O DR. RUI NEVES ACUMOLOU PENSÃO E VENCIMENTO QUANDO ESTAVA EM FUNÇÕES??
    O DR. JOSÉ CORREIA ACUMOLOU PENSÃO E VENCIMENTO QUANDO ESTAVA EM FUNÇÕES??
    O ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA TEVE RESPONSABILIDADE NO PROCESSO QUANDO ERA VICE-PRESIDENTE??
    O VEREADOR MARQUES TEVE RESPONSABILIDADE NO PROCESSO QUANDO ERA VICE-PRESIDENTE??
    (desculpai as maiúsculas, mas dá-me ideia que com esta Câmara só a vozear é que a gente se entende.)

    Se estas questões tiverem uma resposta talvez o povo fique em condições de saber de que lado está a razão

    ISTO É CHICANA POLITICA DE BAIXA QUALIDADE… VERGONHA, NÃO FOI PARA ISSO QUE FORAM ELEITOS

    • Esclarecimento: quem não deu resposta ao requerimento do Dr. Rui Neves foi o Dr. Borges da Silva, á data vice presidente e responsável pela área juridica. O Dr Rui Neves faleceu no final de 2010, enquanto se aguardava pela sentença do tribunal de viseu relativa ao pagamento do subsidio
      Essa sentença saiu no final de 2014 e condenou o municipio ao pagamento do subsidio. O mesmo foi pago há cerca de 2 meses ao Dr José Correia. Quanto à acumulação que refere, a mesma apenas se reporta ao facto de terem beneficiado da contagem do tempo de serviço a duplicar, o que não aconteceu. Desse benefício usufruiu o vereador João Santos. O que aconteceu foi que em votação de reunião de câmara, foi aprovado por maioria o pagamento do subsidio ao dr
      Rui Neves. Como o presidente votou contra e não sabe respeitar a instituição democrática que representa, resolveu impugnar judicialmente a deliberação de camara, para assim ganhar tempo e adiar o pagamento. E tudo isto porquê? Vingança e ódios pessoais.

  11. O responsavel foi Borges da Silva, que era o responsavel juridico de 2005 a outubro de 2006

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