ÚLTIMA HORA : MUAP revela dados que finalmente obteve sobre os pagamentos efetuados pela Associação do Planalto Beirão aos Presidentes de Câmara

O MUAP: Movimento de Utentes da Águas do Planalto, na luta que vem travando pela diminuição do preço da água nos nossos concelhos, solicitou, em 10 de junho de 2014, um conjunto de documentos à Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, AMRPB ( Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão), tendo em conta fazer a sua análise e encontrar mais algumas razões que justificam o facto de pagarmos a água mais cara do distrito e uma das mais caras do país.
Respondeu a AMRPB, em 29 de julho de 2014, informando que se recusava a fornecerem-nos os documentos em causa.
Conhecedores que somos das normas legais que regem as entidades públicas, fizemos uma participação à CADA, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, entidade que tem o poder de obrigar as entidades públicas a fornecerem os seus documentos administrativos.
Recebemos, em 12 de dezembro de 2014, a resposta da CADA que veio rejeitar toda a argumentação usada pela AMRPB que nos negava o acesso aos documentos solicitados, e obrigando a AMRPB a fornecer-nos todos os documentos por nós solicitados.
A AMRPB entregou-nos, em 15 de dezembro de 2014, não os documentos que tínhamos solicitado, mas apenas alguns dados que, em parte, respondiam às nossas questões.
Quisemos saber todos os montantes atribuídos pela AMRPB aos membros da sua direção. Relembramos que os membros da direção da AMRPB exercem essas funções enquanto representantes das autarquias para as quais foram eleitos, e os seus ordenados são pagos pelas respetivas autarquias.
A tabela seguinte mostra os valores que nos foram comunicados pela AMRPB.

Segundo a AMRPB, que deixa claro na informação que nos deu, que estes valores podem ser imprecisos, estes autarcas receberam estas verbas a título de senhas de presença, despesas de combustíveis, de alimentação e de transportes.
Percebe-se assim para onde vai parte do dinheiro que todos pagamos pela sobre taxa do artigo 21º que nos cobram na fatura da água.
É para nós inaceitável que haja autarcas que foram eleitos democraticamente para defenderem os interesses dos cidadãos e que aproveitam esses cargos para receberam extras aos seus ordenados através da sua participação na AMRPB.
Se estes autarcas recebem o subsídio de refeição, são transportados pelo seu motorista na viatura de serviço das suas câmaras, e estão na direção da AMRPB em representação das suas Câmaras Municipais, como podem receber senhas de presença, despesas de combustível, despesas de alimentação e de transportes? E como podem atingir estes valores?
Registamos que atualmente nenhum dos administradores da AMRPB continua a receber estas verbas, o que vem dar força a que, no passado, esses pagamentos não fossem legítimos e muito menos moralmente aceitáveis.
Uma segunda questão que quisemos saber foi como foi criada a sobre taxa do artigo 21º que todos pagamos na fatura da água sem que haja qualquer justificação para esse valor.
Foi-nos dada a informação que essa sobre taxa foi criada, precisamente, pelos administradores da AMRPB, na reunião de 5 de janeiro de 2006, tendo estado nessa reunião os senhores, António Carlos Rodrigues Figueiredo, Atílio dos Santos Nunes, Afonso Sequeira Abrantes, Carlos Manuel Marta Gonçalves e João António de Sousa Lourenço.
Sucede que estes autarcas, que se faziam pagar para estar presentes nessa reunião, criaram uma taxa que todos nós passámos a pagar, sem que, do nosso ponto de vista, tivessem competência para a sua criação.
Efetivamente, nos termos do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, em vigor na data da aprovação da sobre taxa do artigo 21º, competia à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara, “estabelecer, nos termos da lei, taxas municipais e fixar os respectivos quantitativos”.
É, pois, entendimento do MUAP, que a sobre taxa do artigo 21º, cobrada na fatura da água, é manifestamente ilegal por ter sido criada por um órgão que não tinha competências para tal.
Nenhuma das 5 Assembleias Municipais dos nossos concelhos aprovou esta sobretaxa.
O MUAP irá participar às autoridades judiciais estas novas situações de que teve conhecimento, e esperar obter a declaração judicial da nulidade da sobre taxa do artigo 21º.
É tempo de responsabilizar todos os políticos que nos levaram a pagar a água a “preço de ouro”.
A democracia, que significa governos do povo, é ferida gravemente quando autarcas que deviam estar ao serviço do povo que os elegeu, estão ao serviço dos seus próprios interesses.


MUAP

48 comentários em “ÚLTIMA HORA : MUAP revela dados que finalmente obteve sobre os pagamentos efetuados pela Associação do Planalto Beirão aos Presidentes de Câmara”

  1. Para alguém refletir.. Alguém que tem andado a "criar ondas" sobre um possível aumento da água quando o que parece estar a ser feito é adequar os tarifários da água e dos outros serviços em conformidade com as recomendações.. Estas ondas para sarfar são maiores que as do canhão da Nazaré. Ricas senhas de presença!! Ainda bem que vivo num município com a gestão da água a ser feita pela câmara municipal. E que assim continue por muitos anos. O que gostaria de ver era os nossos autarcas a lutar todos do mesmo lado para não entregar isto à gestão de nenhuma empresa. Porque aí sim é que íamos alimentar gulosos.

    1. Ó meu caro amigo, o verbo "sarfar" não existe! Convém consultar o dicionário e verificar que o verbo que devia utilizar era surfar…( deslizar sobre as ondas com prancha ).

  2. Sr Atílio 50mil… Não habia necessidade… Oh balha me Deus! Não hadia necesssidade…

  3. Que maravilhoso Portugal da austeridade… 40 horas e cortes no salário para os funcionários, 50mil patacas para alguns eleitos! Justo

  4. Senhor comentador do regime, as ondas que a oposição faz são admissíveis em democracia, se vossa excelência tem muito dinheiro há quem não tenha.
    Por isso, deixe que serenamente a oposição ou o poder façam o tal estudo, para sabermos se é possível ou não reduzir o preço da água como propôs o partido Socialista na reunião do ano de 2010, que já foi aqui neste espaço identificada.

  5. O regime instalado na Câmara bem pode fazer o "pino"
    O regime instalado na Câmara bem pode insultar!
    O regime instalado na Câmara bem pode arrumar com areia para os olhos dos consumidores!
    Só que, já não consegue mentir aos consumidores que a agua era mesmo para aumentar, repercutindo o taxa dos Recursos Hídricos no preço da água.
    Que maravilha o regime conseguir mais umas receitas para os seus devaneios, culpando aqueles malandros do anterior regime.
    Nem tudo corre como nós queremos senhor Presidente!
    E diga lá ao seu acólito das 23:26, que ninguém quer que os serviços da água deixem de pertencer ao município, só se isso Vossa Excelência já lhe bufou aos ouvidos.
    O que não é de admirar, basta olharmos para a manutenção das Etars, para as Podas das arvores, para os Revisores Oficiais de Contas, para a publicidade, para o gabinete da comunicação social, para a elaboração dos projetos etc.. Tudo na mão de empresas privadas.
    Se acontecer isso com a água, senhor Presidente acredite que vai ter um levantamento popular.

    1. Podas das árvores e gabinete de comunicação social "na mão de empresas privadas"?
      Pode desenvolver melhor, sff??

  6. O ex-presidente da Câmara Municipal de Mortágua para além do que vem escrito nesta página, quando cessou seus (des)mandatos ainda teve a pouca vergonha de receber vinte e muitos mil euros (tinha direito, vejam só) para se reintegrar na sociedade. Viva a luxúria, viva a riqueza assim, vai o nosso Portugalito. Paga povo. SOB.

  7. O sr. doutor MM leu o que escreveu? como pode falar em etars… para V/Exa. etars era o rio Mondego. Se o ridículo pagasse IMI estava o problema da divida da Câmara resolvido só com a sua contribuição.

  8. Senhor comentador das 9:32:
    Não fulanize os comentários de pessoas imparciais e atentas na pessoa de MM.
    Deixem o vereador pelo menos um minuto em Paz!
    Eu sei que a oposição do PSD está hibernada, diria mesmo controlada por Borges da Silva.
    Mas os cidadãos e cidadãs do concelho de Nelas adquiriram a liberdade de expressão e pensamento em ABRIL de 1974, oh isto não lhe diz nada.
    Já agora permita-me um pequeno comentário, que fez este executivo em 15 meses para a despoluição da Ribeira da Pantanha e consequentemente do Rio Mondego?
    Ponha lá a mão na consciência.

  9. "Funalize" é um verbo ou adjectivo???… dou-lhe os parabéns pelo contributo de uma nova palavra para o dicionário.

    1. Quando não se sabe, deve remeter-se ao silêncio para não "caír" no ridículo.

      Funalize é do verbo fulanizar conjugado no presente do conjuntivo ( língua portuguesa )

    2. Por lapso escrevi " funalize ",indução em erro do comentário anterior, em vez de fulanize. Por isso deve ler-se :

      Fulanize é do verbo fulanizar conjugado no presente do conjuntivo ( língua portuguesa )

  10. Homens de verdade assumem os seus erros e tentam redimir-se, um farsante foge do assunto e aponta o dedo aos outros.

  11. fu·la·ni·zar – Conjugar
    (fulano + -izar)

    verbo transitivo

    Atribuir nome ou identificação a pessoas à partida indeterminadas ou cuja identificação não interessa para discutir uma questão (ex.: não adianta fulanizar o debate).

    "fulanize", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/fulanize [consultado em 27-01-2015].

    Como o regime e o ódio o cega, ao ponto de trocar as palavras.

  12. Senhor comentador das 8:56.
    Empresas privadas e de fora do concelho!
    Saiba-se lá bem porquê, da cidade e concelho da Guarda:

  13. Artigo 6.º
    Plano de Ajustamento Financeiro
    1 — O Plano tem uma duração equivalente à do empréstimo
    a conceder pelo Estado, devendo conter um conjunto
    de medidas específicas e quantificadas, que evidenciem
    o restabelecimento da situação financeira do município,
    tendo em conta os seguintes objetivos:
    a) Redução e racionalização da despesa corrente e de
    capital;
    b) Existência de regulamentos de controlo interno;
    c) Otimização da receita própria;
    d) Intensificação do ajustamento municipal nos primeiros
    cinco anos de vigência do PAEL.
    2 — Os Planos dos municípios que integrem o Programa
    I devem respeitar ainda as seguintes medidas mínimas:
    a) Determinação da participação variável no imposto
    sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) à taxa
    máxima prevista nos termos do artigo 20.º da Lei das Finanças
    Locais;
    b) Fixação dos preços cobrados pelo município nos setores
    do saneamento, água e resíduos, nos termos definidos
    nas recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços
    de Águas e Resíduos (ERSAR);
    c) Aperfeiçoamento dos processos e do controlo sobre
    os factos suscetíveis de gerarem a cobrança de taxas e
    preços municipais, bem como ao nível da aplicação de
    coimas e da promoção dos processos de execução fiscal a
    cargo do município;
    d) Restantes medidas previstas no artigo 11.º do Decreto-
    -Lei n.º 38/2008, de 7 de março (densifica as regras referentes
    aos regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro
    municipal, bem como do Fundo de Regularização
    Municipal, previstos na Lei das Finanças Locais), alterado
    pelo Decreto -Lei n.º 120/2012, de 19 de junho.
    3 — Para efeitos do disposto na alínea d) do número
    anterior, a taxa máxima do imposto municipal sobre imó-
    veis (IMI) é a fixada para efeitos de liquidação e cobrança
    no ano da celebração do contrato.
    4 — Em caso de incumprimento dos objetivos de reequilíbrio
    financeiro, deve o município, sob pena de resolução
    do contrato de empréstimo, aprovar a aplicação da
    taxa máxima do IMI em vigor à data do incumprimento.
    5 — Os objetivos e as medidas apresentadas no Plano
    são objeto de reanálise, pelo município e pelo Estado, com
    uma periodicidade anual.
    Artigo 7.º
    Intervenção dos órgãos municipais
    1 — Em qualquer dos Programas, o Plano é aprovado
    pela assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal,
    para posterior remessa à Comissão.
    2 — A deliberação da assembleia municipal deve incluir
    a autorização expressa para a contratação de um empréstimo
    de médio e longo prazos até ao limite máximo dos
    pagamentos em atraso constantes da lista dos pagamentos
    que integra o referido Plano.

    LEI43/2012 O FAMOSO PAEL, Quem assinou como vice-presidente?????

  14. b) Fixação dos preços cobrados pelo município nos setores
    do saneamento, água e resíduos, nos termos definidos
    nas recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços
    de Águas e Resíduos (ERSAR);

    EH EH EH EH

  15. Assembleia Municipal de Loulé:
    Foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Loulé, reunida na passada sexta-feira, 8 de novembro, uma proposta de recomendação à Câmara Municipal para promover a elaboração de um programa de ajustamento alternativo que suporte uma proposta de renegociação do contrato celebrado entre a Autarquia e o Governo, no âmbito da adesão ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local.
    ehehehehehehehehehehehehe

  16. Portaria n.º 281-A/2012

    Artigo 9.º

    Reanálise do Plano
    Para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 6.º da Lei 43/2012, de 28 de agosto, os objetivos e as medidas apresentadas no Plano são objeto de reanálise, pelo município e pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), com uma periodicidade anual, tendo por base mapa a elaborar para o efeito pela DGAL, o qual será disponibilizado na respetiva página eletrónica.

    Eheheheheeehehhehehehe.
    Só que Borges da Silva, contrariando o legalmente previsto não quer sujeitar o PAEL a reanálise.
    Venha mas é dinheiro para esturrar culpando o anterior executivo.
    Isto é um fartar de vilanagem
    VIVA A CIDADE DA GUARDA

  17. Senhor Presidente como cidadão apartidário e atento deste concelho peço-lhe encarecidamente que sujeite o contrato do PAEL a reanálise.
    Como o senhor bem sabe e sei que o senhor sabe, porque pode ter muito defeitos, mas é um homem inteligente pode ser pedida a reanálise independente de ser aceite ou não.
    As receitas do nosso município aumentaram em dobro em relação a data do contrato do PAEL
    IMI em 2012 – 800.000,00€
    IMI em 2014 – 2.500.000,00€
    Vá lá regresse às suas origens!!!!!

  18. SIMPLES ESCLARECIMENTO DA VERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    """"A Câmara Municipal de Évora (CME) quer rever o Plano de Apoio à Economia Local (PAEL), no âmbito do qual o anterior Executivo socialista obteve um empréstimo de 32,1 milhões de euros mas que obriga a autarquia a aumentar para o máximo os impostos municipais e envolve um pagamento de 10,1 milhões de euros em juros, de acordo com contas feitas pelo Alentejo em Linha.""""

  19. ACHO QUE JÁ CHEGA PARA DESMENTIR AQUELES QUE TÊM DIFICULDADE EM LIDAR COM A VERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Câmara Municipal de BORBA
    No seguimento o presidente da Câmara afirmou, ser o executivo forçado a propor a
    aplicação da taxa máxima do IMI, em consequência do anteriormente explicado (adesão ao
    PAEL). Todavia, frisou que o actual executivo estaria atento, à evolução do PAEL,
    nomeadamente em relação a uma possível renegociação que permita reduzir a tarifa das
    taxas de imposto anteriormente propostas. ——————————————————————————–

    Que diz a esta intervenção do seu Camarada Presidente de Câmara de BORBA?

  20. Senhor Comentador do regime que começa a ser bolorento, que nos diz à possível renegociação do PAEL, que o município de Nelas a todo o custo não o querer fazer, mesmo já tendo sido pedido numa reunião de Câmara.
    Isso é que o ilustre deve explicar aos nossos concidadãos e não lhe arrume com leis para cima, isso é tarefa de Borges da Silva.
    Não fulanize a questão em MM, que toda a gente já deu conta que há uma intenção nítida de o aniquilar politicamente e pessoalmente, mas isso não é de admirar no nosso humilde concelho de Nelas, BASTA desbobinar o filme !!!!!

  21. Questionário aberto ao Sr. Dr. Manuel Marques, vereador da Câmara de Nelas

    Talvez todo este burburinho sobre a água fosse escusado se apenas fizesse agenda política desta assunto após saber o resultando do estudo para o qual foi mandatado o Presidente da Câmara e não se tivesses precipitado em lançar a confusão (é cedo para ânsias eleitoralistas).
    Porque no fundo lhe reconheço um voluntarismo quase inédito a nível da política local (por vezes isso joga em seu desfavor), tomo a liberdade de lhe colocar algumas questões que talvez ajudem a trazer alguma luz sobre o que se passa (reserve-se ao direito de responder).

    Porque não houve uma posição conjunta do PSD e do CDS na reunião de Câmara relativamente a este assunto?

    Tendo V/Exa assinado o PAEL, tinha ciente que as recomendações a nível de tarifário por parte da ERSAR tinham de ser tidas em conta?

    É a favor da revisão do PAEL?

    Se é a favor da revisão do PAEL, não será isso o reconhecimento que as contas do município se encontram agora equilibradas?

  22. Milagre dos pães!!!!!!!!!!!!!!
    Borges da Silva equilibra as contas da Câmara Municipal de Nelas em 2 ou 3 meses, dando-lhe a hipótese de ter a prazo 800.000,00€ no BCP
    Haja vergonha!!!!
    As contas do Município já estavam equilibradas e sustentáveis quando Borges da Silva tomou posse.
    Senhor Presidente deixe-se se se intrometer na vida PSD ele seguirá o seu caminho, e deixe-se também de tretas, peça mas é a renegociação do PAEL, com vista a Baixar o IMI
    O PAEL serve para chapéu de tudo aquilo que o senhor Presidente quer fazer para esmifrar os impostos ao munícipes.
    Recordo-lhe senhor Presidente o IMI em 2012, data do contrato do PAEL era de 800 mil euros, hoje 2.500.000,00€.

  23. Vamos à Taxa que o senhor queria Repercutir no preço da água ao Consumidor final.
    Excerto da ata e palavras do socialista Dr. Alexandre Borges, sim socialista!!! """A Câmara de Nelas tem pago parte da taxa de recursos hídricos da extração da natureza da água."""
    É um facto senhor Dr. Alexandre só que ela não foi incluída na fatura da agua, a taxa foi liquidada em 31/01/2013, referente aos anos de 2008 e seguintes, em faturas autónomas.
    Com o senhor sabe a tabela de taxas, foi revista por entidade externa em 2010, também isto já aqui foi aflorado.
    O que quer dizer que o anterior executivo suportou esta taxa sem a repercutir no preço da água.
    Quis o Senhor dizer naquela reunião, que os consumidores devem suportar a taxa pelo lançamento da água consumida no uso doméstico.
    Pois bem, Senhor Dr. Alexandre Borges os consumidores já são tributados na fatura da água por esse serviço:
    a) Taxa de saneamento variável (em função do Consumo)
    b) Taxa de saneamento fixo.
    Cai por terra toda a argumentação do seu Presidente de Câmara
    Assumam que ele queria aumentar o preço da água, culpando o anterior executivo pelo "eventual não pagamento da TRH.
    Essa humildade fica-lhes bem.

  24. Senhor Presidente quer mais comparação de números entre 2012, data do contrato do PAEL e as 2013, relativamente a aumento de receitas e diminuição de despesas?
    Quer? Quer?

  25. Digníssimos leitores:
    Os homens estão cegos e com um tremor dos diabos, já viram o que disse o comentador das 11:58, "" ânsias eleitoralistas", esta gente confunde a verdade com ânsia.
    Tudo leva a crer que Borges da Silva, com o a "entourage" politica socialista, determine a publicação de uma lei que acabe com eleições autárquicas e assim se manterá no poder sem oposição.
    Tanto quanto eu sei, António José Seguro, já lhe teria prometido isso.
    Quanto ao líder António Costa, sinceramente não acredito.

  26. Bom seria esses gatunos acima mencionados serem obrigados a devolver os valores acima descritos e com os mesmo juros que o estado cobra ao Cidadão comum ! So gatunos não há um que se Aproveite !

  27. Quando lá estiveram AUMENTARAM tudo

    Cá fora querem BAIXAR tudo
    porque querem atrapalhar a actual governação
    e porque se querem lavar por baixo

  28. Quando não há argumentos parte -se para o insulto. BOA ESCOLA!!!!!!, senhor comentador das 14:09

  29. eu também queria saber isto:

    Porque não houve uma posição conjunta do PSD e do CDS na reunião de Câmara relativamente a este assunto?

    Tendo V/Exa assinado o PAEL, tinha ciente que as recomendações a nível de tarifário por parte da ERSAR tinham de ser tidas em conta?

    É a favor da revisão do PAEL?

    Se é a favor da revisão do PAEL, não será isso o reconhecimento que as contas do município se encontram agora equilibradas?

  30. Milagre dos pães!!!!!!!!!!!!!!
    Borges da Silva equilibra as contas da Câmara Municipal de Nelas em 2 ou 3 meses, dando-lhe a hipótese de ter a prazo 800.000,00€ no BCP
    Haja vergonha!!!!
    As contas do Município já estavam equilibradas e sustentáveis quando Borges da Silva tomou posse.
    Senhor Presidente deixe-se se se intrometer na vida PSD ele seguirá o seu caminho, e deixe-se também de tretas, peça mas é a renegociação do PAEL, com vista a Baixar o IMI
    O PAEL serve para chapéu de tudo aquilo que o senhor Presidente quer fazer para esmifrar os impostos ao munícipes.
    Recordo-lhe senhor Presidente o IMI em 2012, data do contrato do PAEL era de 800 mil euros, hoje 2.500.000,00€.

  31. Isto realmente é com cada "ladrão"… são estes os politicos que temos. O Sr. Marta não foi o tal que se candidatou à FPF? 70 mil euros não é nada… queria entrar em algo maior… só pode…

  32. por isso é que não contestavam os aumentos obscenos nas tarifas, os aumentos também eram, são, para eles;
    os eleitores que ponham os olhos nisto.

  33. Ó Fernando Pírtigo, e demais, praticamente todos os executivos mudaram de "mãos" com o recente acto eleitoral. Vou guardar este blog nos meus favoritos, para daqui a 3 anos, mais coisa menos coisa, ver a tabela com as remunerações que NÓS pagámos a estes executivos e comparar-mos…!
    Depois quero-te ver a ti, FP a despir a camisola, e os demais, a pedir explicações e tomadas de posições oficiais…

  34. Pois a água que apregoam ser de qualidade, está a ser desperdiçada pelas ruas, com os depósitos cheios e a deitarem fora! DDepois cobram sobretaxas aos cidadãos, deitam-na fora no inverno e andam à rasca no verão, …..

  35. aqui está um da extensa nuvem de sacadores, um entre muitos que concordam com o saque público, pergunto:
    tem coragem de nas eleições dizer aos eleitores que uma parte das caras tarifas da àgua são para dar prendas em dinheiro aos eleitos?

  36. o valor das senhas de presença, despesas com combustiveis e alimentação deviam entrar nos cofres de cada autarquia, ou então, devia ser deduzido no salário o tempo que estiveram a representar a autarquia, receber na autarquia e receber ao mesmo tempo na AMRPB é que não.

  37. Eu não acredito que o Dr. Afonso Abrantes de Mortágua, tenha recebido esse dinheiro e o tenha metido no bolso. Eu acredito mais, sim senhor, que ele tenha recebido esse dinheiro, mas para oferecer a uma instituição de solidariedade. Eu sempre ouvi dizer bem deste homem, o verdadeiro Zé do Telhado de Mortágua e arredores.

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