Novos Apoios à Agricultura apresentados em Carregal do Sal

Decorreu ontem, ao final da tarde, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Carregal do Sal, a sessão de esclarecimento sobre os Novos Apoios à Agricultura. 

Coube a Fernando Gonçalves, técnico da CONFAGRI (com quem a ADICES estabeleceu um protocolo) explicar o 1.º e 2.º Pilares destes apoios aparecendo como novidade o facto de a pequena agricultura também poder ser contemplada (ajudas atribuídas por hectare e para pequenas explorações agrícolas) e de as candidaturas apresentadas através de uma organização ou agrupamento de produtores serem mais pontuadas.Retendo-se na abordagem aos pagamentos, o técnico esclareceu como se processam e pediu cautela aos eventuais interessados pois, em caso de incumprimento, as penalizações são muito grandes.Relativamente ao 2.º Pilar – PDR 2020, Fernando Gonçalves esclareceu que há já medidas definidas mas existe ainda muita coisa por definir. No entanto, é ponto assente que a agricultura biológica e agroflorestal serão áreas a considerar. No fim da sua intervenção, alertou os destinatários para a necessidade de procederem à intenção de candidatura nos prazos definidos, i.e., até 31 de dezembro, mas começarem já a trabalhar nesse sentido para estarem em condições de apresentarem a respetiva candidatura no prazo anunciado, ou seja, entre 1 de fevereiro e 31 de maio de 2015.Regina Lopes, coordenadora da ADICES, fez depois uma intervenção esclarecedora sobre as condições de acesso e necessidade de legalização/regularização da titularidade das parcelas e lembrou que nenhuma despesa anterior à candidatura será considerada, exceto o estudo de viabilidade.Depois referiu-se ao Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e especificamente à medida 3, designadamente Investimento na Exploração Agrícola e Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas. Sublinhou os tetos máximos das candidaturas que são analisadas pela ADICES e referiu que, nalguns casos, podem ser pedidos adiantamentos de até 50% sendo no entanto esta uma situação que traz custos e implica capacidade negocial, pelo que está a merecer uma especial atenção da ADICES que está a tentar desenvolver um acordo/parceria com a Caixa de Crédito Agrícola Mútua.Regina Lopes abordou ainda o regime simplificado dos pequenos investimentos agrícolas (até 25 000 €uros) e valorizou a nova área disponível neste quadro de apoios que disse ser interessante para pequenos e médios produtores permitindo cadeias curtas e mercados locais.A sessão terminou depois do espaço para colocação de dúvidas e respetivo esclarecimento mas a conclusão foi clara e feita pela Vereadora Ana Cristina Borges:- Estas sessões são importantes para os agricultores se prepararem;- Vão sair em breve os critérios dos apoios para a área florestal;- A Câmara Municipal de Carregal do Sal, através do Gabinete de Apoio ao Empresário; a ADICES e a CONFAGRI estão disponíveis para ajudar.

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