Isaura Pedro contesta de forma veemente a discriminação negativa na atribuição das transferências do estado

É um tema
que a Presidente da Câmara de Nelas, Isaura Pedro, tem vindo a criticar,
salientado a profunda “injustiça na atribuição das transferências
financeiras do estado para as diversas Câmaras Municipais do país”, como
referiu ao nosso jornal. A revisão dos critérios para atribuição da principal
fonte de receita das autarquias, está a ser discutida há algum tempo, inclusive
pela Associação Nacional de Municípios. Nelas sendo um concelho com elevado
grau de industrialização, e com população superior a outros concelhos, acaba
por receber menos fundos, devido ao peso dos critério da área geográfica a
altimetria. Se olharmos para os valores do FEF já aprovados para 2013, e assim
já inscritos no Orçamento de Estado, verificamos que Nelas irá receber praticamente
o mesmo montante de 2012, ou seja, cerca de 4,7 milhões de euros. Nelas tem
cerca de 14 mil habitantes. Numa comparação com outros concelhos do distrito,
não deixa de ser surpreendente que concelhos, como Penalva do Castelo, que tem
cerca de 8 mil habitantes, receba 4,9 milhões de euros e Sátão, cuja população
ronda os 12 mil habitantes, receba 5,3 milhões de euros.

Neste
contexto, há que realçar que se há algumas décadas se entendia esta situação,
pelo facto destes concelhos serem muito rurais, muito extensos em área e com o facto
da altura a pesar, ou seja, necessitarem de muitas infra estruturas, algumas
delas básicas, hoje em dia, com os quadros comunitários de apoio e investimento
público do estado ali efetuado, parece-nos de facto que este critério está
desajustado.

1 comentário a "Isaura Pedro contesta de forma veemente a discriminação negativa na atribuição das transferências do estado"

  1. "injustiça na atribuição das transferências financeiras do estado para as diversas Câmaras Municipais do país".

    Sra. Presidente, se esta injustiça a preocupa, e está no seu direito, como cidadão deste concelho tenha outras preocupações, não menos importantes:

    1- O País está à beira de um enorme desastre económico, financeiro e social.
    2 – O governo, que há mais de um ano põem em prática sucessivas e brutais politicas de austeridade, continua a insistir nessas mesmas políticas que estão a conduzir o país para o abismo.
    3 – O governo continua com propostas alucinantes esmagando a maioria dos portugueses com punições fiscais e salariais, destruindo o que ainda resta da nossa classe média, que para muitos economistas é o motor da nossa sociedade, infligindo sacrifícios cruéis e desumanos aos mais desfavorecidos.
    4 – O governo com estas políticas cegas destrói os rendimentos de trabalho, desmantela os serviços públicos, reduz os investimentos e o consumo. Sem consumo como é que pode haver investimentos?
    5- O governo com estas políticas de extrema direita está a provocar consequências devastadoras, com falências de milhares de falências de pequenas e médias empresas, desemprego em massa, descontrolo das finanças públicas, injustiças sociais, economia sem procura, desmembramento da sociedade, emigrações em massa e sobretudo falta de confiança no futuro.
    6 – As medidas tomadas por este governo fazem com que o fisco e o confisco sejam vergonhosos. A espiral de endividamento e a pressão sobre o défice são alarmantes.
    7 – Uma maioria, um governo e um presidente, de direita, tornou-se um pesadelo para o POVO Português.
    8 – A contestação deste governo é de tal ordem que já há outra direita que contesta esta direita que está no poder.
    9 – Este governo vai encharcar PORTUGAL com cantinas sociais.
    10 – Dado o adiantado da hora fico por aqui, perguntando se as cantinas sociais são as medidas deste governo, PSD/CDS, para o crescimento da economia portuguesa?

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