Isenção de IMI para casas afetadas pelos incêndios : Carregal do Sal adere

Mais de uma dezena de municípios decidiu atribuir isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às famílias cujas casas foram afetadas pelos incêndios de junho e outubro. Ainda assim, o impacto deste benefício só se fará sentir em 2019, altura em que os contribuintes irão pagar o imposto relativo a 2018.

Câmara Municipal de Arganil, localizada no distrito de Coimbra, decidiu isentar de IMI pelo período de dois anos todas as casas – independentemente de se tratar de primeira habitação ou não – e instalações de empresas afetadas pelos fogos, segundo o Dinheiro Vivo. O presidente da autarquia, Luís Paulo Costa, indicou que está a decorrer o processo de identificação de todos os proprietários e matrizes prediais que, depois, deverão seguir para as Finanças. Esta identificação será essencial para que o Fisco aplique a decisão das câmaras.

Mas as condições podem ser diferir de autarquia para autarquia. Em Oliveira do Hospital – no mesmo distrito – foi decidido atribuir isenção por um período de três anos (até ao fim da reabilitação) a casas de primeira e segunda habitação e aos imóveis destinados a atividades económicas. Das 962 casas de habitação permanentemente afetadas, identificadas pela Comunidade Intermunicipal de Coimbra, 241 estão situadas em Oliveira do Hospital.

Lousã, Vila de Rei, Penacova, Mortágua, Vouzela, Carregal do Sal e Tondela também estão entre os municípios que aprovaram um benefício semelhante, de acordo com a publicação.