Marcelo Rebelo de Sousa admite que Governo vai flexibilizar prazos para limpeza de terrenos

Foto : Diário de Notícias on line

“É evidente que o prazo pressupõe alguma flexibilidade, até devido à chuva que tem caído, e supõe um esforço para encontrar meios e, se o ideal não é possível atingir, que se faça o bom”, sustentou o Presidente da República (PR), enaltecendo a medida de limpeza de terrenos em redor das habitações decidida pelo Governo, considerando que a mesma tem um objetivo “psicológico e fez entrar a floresta na agenda política”.

O Fisco notificou os contribuintes de que até 15 de março têm de limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, incorrendo, se não o fizerem a coimas que podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas. E este ano são a dobrar, ou seja, até 10 mil euros no caso de pessoa singular e 120.000 euros no caso de pessoas coletivas.

Em declarações aos jornalistas, ontem na Festa do Queijo Serra da Estrela em Oliveira do Hospital, o PR frisou ainda que “o Governo está interessado em limpar o mais possível e não em cobrar coimas por falta de limpeza até à próxima quinta-feira”, considerando que, na prática, existe um “estender do prazo”.