Pelourinho. Incêndios e a Cultura do “Passa-Culpas”

Crónica de Manuel Henriques

O Concelho de Nelas e demais municípios vizinhos entre o Mondego e o Dão viveram, na noite de 15 para 16 de outubro, um inferno de que não há memória entre os antigos! Frentes de fogo gigantescas, centenas de ignições, temperaturas elevadas, seca extrema e a habitual mão criminosa, produziram um conjunto de fatores que acentuaram a devastação. Claro que a isto junta-se – demonstrado e provado – uma preparação incompetente do Ministério da Administração Interna (e do comando nacional da Proteção Civil) que só agravaram a dureza do combate ao fogo deixando, de forma dolosa, as populações quase à sua mercê. O governo da República foi objeto de uma (justíssima) moção de censura parlamentar. A Ministra da Administração Interna foi demitida e bem demitida. De positivo a reação solidária da sociedade civil local (com os seus muitos voluntários), o heroísmo dos nossos bombeiros e um Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa) afetuoso que na sua visita nos deixou uma marca de compaixão e humanidade que as populações não esquecerão. A comparação com a postura burocrática e sem emoções do Primeiro-Ministro foi elucidativa (e chocante).

Mas tudo isto é da ordem dos fatores conjunturais.

O carácter extremo destes fatores não deve levar a que escondamos o que é estrutural. Os Municípios entendem que a Prevenção dos Incêndios só marginalmente será da sua lavra. Em algumas situações são os próprios Municípios, por ignorância ou mero eleitoralismo, a ter as piores práticas. Em Nelas, por exemplo, ainda na primeira semana de agosto tivemos a Câmara Municipal a contratar operações de limpeza florestal, proibidas por lei nesse mês, e que resultaram num incêndio em Vila Ruiva. É possível pior exemplo? Que responsabilidades foram apuradas? Não teria sido possível a realização destes trabalhos em época do ano adequada?

Ao nível da prevenção estamos também no grau (quase) zero. É importante uma maior fiscalização, e porque não dizê-lo, uma cultura cívica de denuncia dos comportamentos de risco que permita mudar práticas ancestrais de queimadas em épocas desadequadas. Estou em crer que a tradicional postura dos Municípios (não especificamente o de Nelas) de remeter estes temas para a Administração Central é um refugio confortável, mas que reduz – de forma irresponsável –  as competências que a Lei já lhes confere ao nível do ordenamento do território. A receita dos impostos não pode, exclusivamente, destinar-se á futilidade da recreação e do lazer. Incrementar a vigilância florestal no período estival, fazer mais formação a adultos e jovens e reforçar os alertas nas épocas criticas são áreas onde os Municípios podem e devem tomar a iniciativa e não esperar pela burocracia do estado central….

A isto acresce a necessidade de uma maior regulação das espécies florestais permitidas que nos permita inverter a vertigem de risco que a cultura florestal das últimas décadas tem criado.

Do estado central espera-se uma politica florestal adequada às alterações climáticas, mão pesada nas matas por limpar e incentivos fiscais que conduzam à redução do improdutivo d caótico minifúndio florestal. Se nada for feito……. tudo se tenderá a agravar. O Inverno demográfico que a europa vai atravessar afetará, em primeira linha o mundo rural, com menos “braços” para tratar da floresta.

Não queremos passar por isto outra vez!

Atualidade política

O mês de outubro fica marcado em Nelas pela instalação dos órgãos autárquicos eleitos. E neste processo registaram-se algumas surpresas. A Vereadora eleita nas listas do PSD (Isaura Pedro) depois de ter dito na campanha eleitoral, reiteradamente, que assumiria o mandato de Vereadora (se perdesse as eleições) não o fez.  A deputada e o PSD local nada comentam sobre o assunto. Sobre o respeito devido aos eleitores os factos são “autoexplicativos”. O concelho merece mais!

O mesmo partido – cujos atuais dirigentes o levaram ao pior resultado em democracia – dedicou-se nas últimas semanas à construção de alianças com o Partido Socialista nas Juntas de Freguesia e na Assembleia Municipal. Do ponto de vista formal nada a dizer. Importa é assumir…. para que seja do conhecimento dos eleitores.  São “fardos” que uma vez assumidos…é para carregar 4 anos. Do ponto de vista politico, e para quem entenda que os mandatos são um voto de confiança dos eleitores a uma determinada “missão”, e de que as fronteiras entre poder e oposição são desejáveis em democracia, a situação de “encosto” ao poder, para mais escondido, é muito negativa. Bem podem daqui por uns tempos vir ensaiar um discurso de “oposição responsável” que essa conversa não joga com a realidade. Quem não tira ensinamentos da vontade popular demonstra apenas que anda na politica por outros interesses que não os das populações.

Manuel Alexandre Henriques