“As 10 falácias de Borges da Silva” : 1ª Falácia: Finanças, Impostos e Taxas – Parte II

Liquidação do PAEL: Mais um Fracasso de Borges da Silva

Borges da Silva não liquidou o PAEL SIMPLESMENTE PORQUE NÃO QUIS.

Porque quis continuar com a desculpa do PAEL para ter os impostos no máximo, para imputar responsabilidades a terceiros. Porque quis politizar. Mas principalmente porque lhe davam jeito as receitas provenientes dos impostos no máximo para poder gastar milhões de euros em AVENÇAS, prestações de serviços, contratualizações externas de duvidosa utilidade, projetos sem sentido e que se sabia de antemão que não seriam aprovados e festas megalómanas.

Estas são as verdadeiras razões porque Borges da Silva não quis liquidar o PAEL.

NÃO LHE INTERESSAVA. E era tão simples resolver a liquidação do PAEL.

BASTAVA SEGUIR O RUMO DE AMORTIZAÇÃO REALIZADA COM O PAEL EM 2013, no valor de 470 mil euros, para o mesmo estar liquidado pouco depois da primeira metade do atual mandato, em vez de suspenso e demagógica e irresponsavelmente protelado.

O montante do PAEL contratualizado foi de 1 milhão e seiscentos mil euros.

O executivo liderado por Isaura Pedro em somente um ano amortizou quase 1/3 do montante global. Bastavam sensivelmente mais 2 anos, conforme Isaura Pedro tinha previsto, para o empréstimo estar LIQUIDADO.

Borges da Silva teve todas as condições para o fazer: MAS NÃO QUIS!

Bastava ter afeto parte da receita “extraordinária” ANUAL de cerca de 800 mil euros a mais de atualização do IMI.

Borges da Silva podia, como DEVIA, ter liquidado todo o empréstimo do PAEL, mas a VERDADE é que nunca teve essa intenção e objetivo durante o mandato. Agora, aproveitando uma dádiva eleitoralista do Governo, que NADA RESOLVE, SÓ “EMPURRA COM A BARRIGA” para o próximo ano ou o seguinte a sua liquidação, procurou com a sua agência de comunicação paga por todos nós propagandear, iludir e desviar a atenção do que realmente não conseguiu. Ficou contente com a suspensão temporária. O que é muito pouco. O PAEL ESTÁ SUSPENSO, NÃO ESTÁ LIQUIDADO.

A liquidação do PAEL permitiria que o Município recuperasse a sua autonomia, deixasse de ter constrangimentos relacionados com a contratação de obras, com a contratação de pessoal, bem como a condução da política fiscal praticada no Concelho.

Mas tudo isto NÃO INTERESSAVA A BORGES DA SILVA!

Se realmente existisse uma preocupação verdadeira sobre a obtenção da plena autonomia administrativa e financeira, já teriam sido dados passos concretos nesse sentido, como aconteceu em muitos dos outros municípios. Nestes, onde realmente existe esse compromisso, assumiram-se objetivos de contingências orçamentais por forma a utilizar o aumento de receitas, para efetuar por opção própria, a liquidação antecipada do PAEL.

Se realmente fosse essa uma prioridade de Borges da Silva, NÃO ESTARIAM INSCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2017 APENAS CERCA DE 40 MIL EUROS DE AMORTIZAÇÃO DO PAEL.

E teria sido fácil liquidar o PAEL, se fosse essa a sua prioridade e a sua preocupação.

Até porque, decorrente das condições que constavam no PAEL, durante este mandato o Município:

Recebeu cerca de 3,5 milhões de euros a mais de IMI, do que era expectável no início do mandato;

Pagou menos 4 milhões de euros em vencimentos e salários, do que era expectável no início do mandato;

SÓ ESTES VALORES ASCENDEM A 7,5 MILHÕES DE EUROS DE RECEITA LIQUIDA.

Este valor era mais que suficiente, não só para liquidar o PAEL, como também para cumprir outro compromisso não cumprido, construir ETAR´S em todo o Concelho.

Sobre este assunto dizia Borges da Silva, em reunião de Câmara, em julho de 2014, o seguinte: “O Presidente da Câmara assume o compromisso que, se daqui a quatro anos esse problema não estiver resolvido considerará isso um falhanço absoluto”.

São precisas mais palavras?!

Em vez de fazer o que se impunha, Borges da Silva preferiu gastar nos últimos 4 anos, estes valores em outras prioridades, como MAIS DE 2 MILHÕES DE EUROS EM AVENÇAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO; 1,5 milhões de euros na Feira do Vinho e mais de 200 mil euros no mercado de Natal, entre outras.

A verdade é que, ao contrário do que refere Borges da Silva, este COMPROMISSO NÃO FOI CUMPRIDO, o Município de Nelas não recuperou a autonomia financeira. E como facilmente se comprova, só não foi recuperada porque Borges da Silva nada fez, porque também não lhe interessava, para que isso acontecesse.