Partido “Os Verdes”. Lixeira a céu aberto motiva pedido de esclarecimento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre uma lixeira a céu aberto, com repercussões negativas para o ambiente e qualidade paisagística do local, localizada na freguesia de Quintela de Azurara, no município de Mangualde.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que, na freguesia de Quintela de Azurara, no município de Mangualde existe há algum tempo uma lixeira a céu aberto, com repercussões negativas para o ambiente e qualidade paisagística do local.

Nesta lixeira é possível identificar diversos resíduos sólidos de origem doméstica como colchões, garrafas, eletrodomésticos, material de isolamento termo-acústico, entre outros, assim como resíduos betuminosos provenientes de vias rodoviárias, pressupondo que a deposição de lixo e entulho no local não ocorra somente por ação de particulares, mas que esteja também relacionada direta ou indiretamente com alguma obra ou entidade pública.

Este depósito de resíduos, para além da vertente paisagística, constitui também uma preocupação em termos ambientais, nomeadamente pelo risco de contaminação daquela área. Os resíduos betuminosos/ asfalto ali depositados podem conter partículas de metais pesados nocivos, nomeadamente chumbo e zinco.

A par com o anteriormente mencionado, esta lixeira, situada a sudoeste da antiga povoação de Quinta do Coval, está mesmo ao lado do percurso Ambiental, Cultural, Desportivo e Paisagístico designado Trilho de Ludares (PR 1 MGL) por onde passam vários caminhantes. Não deixa de ser caricato que o folheto informativo deste trilho, que contem entre outros aspetos os cuidados especiais e normas de conduta, refira, e bem: “não abandonar o lixo, levando-o até um local onde haja um serviço de recolha” quando é circundado por uma lixeira.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de uma lixeira a céu aberto, localizada a sudoeste da Quinta do Coval, na freguesia de Quintela de Azurara?

2- Qual a origem dos resíduos não domésticos, nomeadamente o entulho de asfalto, que se encontram depositados na lixeira? O Ministério confirma que estes resíduos resultam de alguma obra pública?

3- O Ministério do Ambiente já identificou o ou os autores deste atentado ambiental?

4- Tendo em consideração que alguns resíduos depositados, para além da vertente paisagística, podem representar riscos para o ambiente, que medidas irão ser tomadas para eliminar esta lixeira a céu aberto?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”