Eurodeputada Marisa Matias questiona a Comissão Europeia sobre a poluição na Ribeira da Pantanha após as denúncias da AZU

– Na exposição apresentada é referido que “a Borgstena fez a sua parte para o tratamento dos seus efluentes, não tendo sido acompanhada, nos últimos anos, pela autarquia”, pois “os 6 poços filtrantes revelaram-se um investimento nulo, pois a Ribeira continua poluída”.
A eurodeputada Marisa Matias pretende que a Comissão Europeia explique se está a par da grave contaminação da Ribeira da Pantanha, em Nelas, e o que tenciona fazer para que as normas europeias sejam aplicadas de modo a combater o problema.
A Ribeira da Pantanha está a ser poluída por descargas de efluentes industriais feitos pela empresa de têxteis Borgstena e há cinco anos que a Associação Ambiente em Zonas Uraníferas (AZU) tem vindo a alertar as entidades competentes para o grave problema que afecta a região. Entre outras organizações, a AZU apresentou queixa ao Ministério português do Ambiente e ao comissário Europeu do Ambiente, o que aconteceu há nove meses sem que tenha havido qualquer resposta.
A pergunta da eurodeputada do Bloco de Esquerda integrada na Esquerda Unitária (GUE/NGL) sublinha os passos dados pela AZU alertando para o problema e explica que as descargas poluentes acontecem desde 2008, “causando elevando dano ambiental num dos principais ecossistemas da região”. Afirma Marisa Matias que as descargas também têm “inutilizado o trabalho de despoluição e recuperação que havia sido levado a cabo e onde se haviam gasto cerca de 10 milhões de euros (com comparticipação comunitária)”.
Segundo o texto introdutório da pergunta à Comissão, a empresa Borgstena “ainda se mostrou disponível para alterar a situação e acordou partilhar com a Câmara Municipal de Nelas responsabilidades na construção de um sistema de tratamento final de efluentes industriais”. A empresa “fez a sua parte”, mas da parte da Câmara de Nelas “o projecto não teve qualquer desenvolvimento no par de anos seguintes”.
Só em 2013, prossegue a eurodeputada, foram construídos seis poços filtrantes, “um investimento que se revelou nulo pois não atingiu os objectivos pretendidos e a ribeira continuou a ser alvo da mesma poluição”.
Perante a situação, Marisa Matias pretende que a Comissão responda às seguintes perguntas sobre o assunto: se está “a par da queixa da AZU” e que “análise faz da situação?”; que diligências está a tomar para acabar com “a violação flagrante da directiva 2004/35/CE” e se tenciona averiguar o caso ao pormenor, apurar responsabilidades e acabar “com este atentado ambiental?”; se tendo em conta a mesma directiva “irá ou não assegurar que o princípio de poluidor-pagador é aplicado e que as entidades danosas e/ou negligentes cobrirão a reparação e prevenção dos danos ambientais?”.

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